sábado, 28 de novembro de 2009

Fatos e Factóides

Qual o peso dos fatos e factóides na definição do voto. Certamente que deve pesar de algum modo e dependendo do contexto em que ocorram pode ate ser decisivo. Empiricamente acredito que mesmos as pesquisas mais rigorosas não conseguem verificar esse impacto com exatidão. No meu entendimento o que vem ocorrendo no Brasil é o aparecimento de uma consciência política que emerge do exercício regular da pratica do chamado sufrágio universal. Pode até parecer uma idealização do voto das grandes massas. Pode ser. Entretanto uma observação mais cuidadosa dos processos eleitorais no país aponta nessa direção. Da primeira eleição geral pós-ditadura, que elegeu Fernando Collor de Melo em 1989, ao processo da segunda eleição de Lula em 2006. Essa consciência política emergente é quem de maneira decisiva irá se pronunciar em 2010. O que indicaria como tendência que os fatos e factóides não serão determinantes na decisão do eleitorado.
Vejo e ouço. Nos diversos canais midiáticos o esforço cotidiano de formação dessa consciência. É a velha luta política que segue o seu passo. Durante esses seis sete anos de governo do presidente Lula e seus aliados a sociedade interagiu com praticas e ações de governo que serão julgadas, pode-se afirmar a grosso modo, em sua totalidade. Ainda que essa totalidade seja complexa e que a massa não tenha dela uma leitura consciente e critica. Fossemos nos orientar pelos fatos e factóides do dia a dia a oposição nem precisaria disputar eleição. Ela já estaria eleita por antecipação.
Exemplos de fatos e factóides existem por ai aos borbotões. Para ficarmos apenas nos últimos acontecimentos dessas duas ou três semanas quero destacar aqui dois fatos um nacional e outro local e um grande factóide nacional. E aqui já adianto o que penso que será sua conseqüência eleitoral, na pratica, basicamente nenhuma.
O fato nacional foi o “apagão” ocorrido algumas semanas atrás quando praticamente todo o país ficou algumas horas as escuras por conta de um problema no sistema nacional de energia. Pelo modo como foi tratado esse fato foi um golpe mortal na candidatura apoiada pelo presidente Lula.
O outro fato, esse que abalou o nosso arraial aqui de Mato Grosso, foi a pixotada da secretaria de administração e da UNEMAT que não deram contar de tocar o mega concurso publico do estado, protagonizando um grande vexame de repercussão nacional. A indignação sendo tão profunda que a candidatura governista deverá ser massacrada por esse motivo nas próximas eleições.
O terceiro é o recente factóide em que Cezar Benjamim, um desses raivosos personagens que na juventude fizeram o caminho da luta armada contra a ditadura, de maneira leviana e canalha, acusa Lula de ter na prisão assediado sexualmente um jovem militante do MEP(Movimento de Emancipação do Proletariado) . Não importa se o que vem contado no factóide é verdadeiro ou falso. O que impressiona é o tom maledicente, venenoso, malicioso do que foi dito. A intenção é sem duvida massacrar a imagem do outro. E nesse caso pela biografia do autor do artigo isso fica mais do que evidenciado. E não resta duvida, ainda que não esteja explicitamente declarado, o objetivo é influenciar na definição do resultado eleitoral.
Ainda que esses fatos e factóide sejam a delicia de marqueteiros, analistas, jornalistas, blogueiros e blogueiras do país, a importância para definição do resultado eleitoral, não tenho duvida, é pífia, insignificante. E aqui quero insistir no argumento de que na medida em que o processo em curso de institucionalização da atividade e da ação política na sociedade brasileira favorece programas e partidos estruturados. Não é sem razão que o noticiário político vem mostrando as marchas e contramarchas dos encontros e desencontros dos atores políticos que buscam definir os campos em que participarão do processo. Existe uma pauta em debate e quem não estiver posicionado em relação a ela vai encontrar dificuldades em se afirmar nesse processo. É em uma sociedade em que a democracia política passa por um momento vivo e que caminha para sua consolidação, politização e conscientização são as próximas palavras de ordem do processo eleitoral.

domingo, 22 de novembro de 2009

Sucessão em Mato Grosso: a terceira via

Entre os cenários desenhados para a sucessão em Mato Grossa em 2010 um deles é uma distante irreal e fantasmagórica miragem política: a terceira via. Continuo afirmando, desde muito tempo, que a sucessão em MT a partir da divisão do estado tem sido resultado de um esforço de articulação política que tem gerado um consenso que tornou imbatível o ator político que conseguiu realizar esse consenso em torno dele. Foi assim com Bezerra, foi assim com Jaime, foi assim com Dante e foi assim com Maggi. A exceção e a quase exceção se deu sempre com Julio Campos . A exceção em 1982 quando o quadro nacional favoreceu uma disputa com o PMDB do padre Pombo em que Julio saiu vitorioso. A quase exceção ocorreu em 1998 com o processo de reeleição de Dante em que o ex-governador saiu derrotado. Falo que foi uma quase disputa porque os três grandes interlocutores da época Julio, Dante e Bezerra não conseguiram se entender aqui na província. Os três pertenciam a base do governo Fernando Henrique e estavam apoiando sua reeleição . Mesmo assim saíram rachados. O que possibilitou que Dante fosse reeleito no primeiro turno favorecido pelo modo atabalhoado como Julio e Bezerra encaminharam sua aliança e por sua boa imagem no quadro local e nacional. Quase não houve disputa.
Em não havendo consenso, e tudo indica que dessa vez será quase impossível articular esse consenso no quadro atual , ‘a disputa deverá ocorrer entre os dois grandes blocos de forças políticas articulados com os blocos nacionais de governo e oposição. Isto é a candidatura apoiada por Lula e sua rede de partidos aliados e a candidatura do PSDB, DEM, PPS e mais uma meia dúzia de partidos satélites que vão orbitar em torno da candidatura de oposição. Fora disso participam as candidaturas ideológicas, à esquerda e a direita, que vão dar o tempero democrático as eleições e que acabam contribuindo para que exista um segundo turno. No Mato Grosso não será diferente.Esse argumento de que uma terceira via não teria muita chance eleitoral no estado se evidencia quando se analisa as dificuldades que as lideranças articuladoras dessa opção teriam que enfrentar para viabilizá-las . A primeira delas diz respeito ao quadro nacional, pois se é verdadeiro que as eleições nacionais tendem a se polarizar em torno de uma candidatura de governo e outra de oposição como essa terceira via conseguirá fugir dessa polarização. Já se foi o tempo em que as candidaturas locais conseguiam armar dois ou três palanques nacionais, como o grande palanque de Dante em 1994, em que coube Brizola, FHC e Lula.Não considero que isso seja mais possível. Outra dificuldade que uma terceira via irá enfrentar é o de financiamento da campanha. Quem com os limites e os rigores da legislação de financiamentos de campanha vai querer bancar, pra valer, apenas por razões ideológicas, por amor a cidadania, uma chapa com muito poucas chances de chegar ao governo. Um ultimo argumento é o que tem sido levantado em diversas ocasiões pelo Deputado Percival Muniz a de que faltaria “musculatura” política ao projeto. Essa expressão sendo utilizada no sentido de que os partidos e os grupos envolvidos não estão suficientemente organizados em todo o estado para enfrentar as estruturas de poder e de organização política e econômica dos blocos do governo e de um bloco forte de oposição.
Na medida em que a democracia política vai se consolidando no Brasil, com eleições a cada dois anos, a tendência é que os projetos eleitorais viáveis se apóiem cada vez mais em instituições partidárias bem estruturadas e em muita, muita mesmo, articulação política. O que faz com que torne-se cada vez mais dificil a possibilidade de estruturar uma terceira via capaz de se viabilizar politica e eleitoralmente. Essa logica fundamental em uma democracia politica é o que importa para que possam existir governos solidos legitimados pelo voto.

sábado, 21 de novembro de 2009

O compromisso de Requião em entrevista inesperada e destemperada

Em uma inesperada e destemperada entrevista ao blog do Noblat Requião se lança candidato a presidente e, pasmem, no dia de comemoração da consciência negra se compromete a nomear o filho mestiço de Fernando Henrique ministro da Promoção da Igualdade Racial
(Comentario:MFVMotta)

DEU NO BLOG DO NOBLAT

Enviado por Severino Motta -
20.11.2009
Requião admite ser candidato à sucessão de Lula
O Sr. vai se lançar à presidência da República no encontro do PMDB amanhã?
Minha intenção básica é que o PMDB tenha um programa de governo com o bom do governo Lula, mas estabelecendo um divisor de águas para esse período de prevalência do capital financeiro. Temos que defender o capital produtivo, ser contra a precarização do trabalho, contra o jogo de juros e defesa do grande capital. Não vai haver defesa do desenvolvimento agrícola e do trabalho com neoliberalismo, com o Brasil sendo comandado pelo Banco Central, que tem pessoas competentes para cuidar da moeda, mas incompetentes para todo o resto. Nos Estados Unidos e no Japão o juro é zero, com inflação. Aqui não. Aqui sacrificamos a moeda. Já há montadoras comprando peças no exterior. Vamos quebrar Aqui não. Aqui sacrificamVamos quebrar o setor, como fez Fernando Henrique 'Lugo' Cardoso, el padre del pueblo.
Mas vai se lançar?
Eu disputei duas convenções e perdi as duas. Proponho um programa de governo. E o partido que tome a decisão. Lançar um candidato próprio ou compor. Se for compor, compor em cima de um programa. Mas, se de repente, e não mais que de repente, eu tiver apoio do partido, eu aceito ser candidato. Mas não me iludo com esse apoio. Quero ao menos que um programa seja elaborado. Amanhã vão vir aqui [Curitiba] 15 diretórios. Já me iludi com o apoio antes. Se for convocado, irei disputar. Mas também não quero vender meus olhos azuis, que as vezes são verdes, quero vender um programa de governo. Me comprometo até a nomear o novo filho do FHC ministro da secretaria de Promoção da Igualdade Racial, soube que a mãe é uma negra linda. E quero ainda lembrar aquela besteira sobre homofobia, o [ministro do Meio Ambiente, Carlos] Minc dizendo que sou homofóbico. Vê lá seu eu tenho tempo para isso. Eu alertei para o uso do silicone e hormônios femininos, não tenho nada contra [os gays].
Se apoio à candidatura é ilusão, com quem está o PMDB?
Meu amigo Michel Temer [presidente do PMDB] jogou mal. Jantar sem o partido é só jantar. Como fecha um pré-acordo sem ninguém? Somos parte do governo hoje. Eu tenho pendências do governo [do Paraná] com o Itaú e o governo [Federal] sempre joga para desempatar a favor do banco. Por isso acho que ainda pode dar samba a candidatura. O PMDB, como uma Fênix, pode ressurgir das cinzas. Até porque o partido está sendo destruído. Nesses quase oito anos de governo ele não se reuniu uma vez. Não é que seja uma guerra contra o Temer, gosto muito dele, mas é uma questão de posição. Se o partido não tiver uma posição programática, melhor ainda com um candidato próprio, o PMDB vai virar um 'PPSzinho'. No Congresso fala em negociação de emendas, por isso a ligação com o governo. E quem estava com FHC hoje está com Lula, como isso é possível? Se for para a convenção ganha a candidatura própria, se for pela cúpula vão com [a ministra] Dilma [Rousseff] pensando nas campanhas regionais. Mas se a Dilma não avançar, de repente abandona a Dilma também.
Isso é o que o Sr. vai defender no encontro do partido em Curitiba, amanhã?
Essa posição eu vou levar para o encontro. É uma tentativa do velho MDB de respirar. Que não nos falte oxigênio.

)

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

STF diz que cabe a Lula dar a última palavra sobre Battisti

Deu no Blog doNoblat


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 5 x 4, que cabe a Lula dar a última palavra sobre a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti.
Apesar da maioria dos ministros ter acatado o parecer de Cezar Peluso pela extradição, Ayres Britto, que também havia acompanhado o relator nesse tema, mudou de lado no que diz respeito ao poder de Lula em interferir no envio do italiano.
Para ele, cabe ao chefe do Executivo, por ser o responsável pelas relações internacionais, dar a última palavra sobre a extradição.
Assim, com cinco votos, Britto, Eros Grau, Carmen Lúcia, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio de Mello derrotaram os ministros Peluso, Gilmar Mendes, Ellen Gracie e Ricardo Lewandowski na questão de quem é o dono da palavra final.
Ela é de Lula.
Atualização das 20h06 - Os ministros Lewandowski, Ellen Gracie, Peluso e Mendes tentam fazer com que Eros Grau mude seu voto de última hora.
Dizem que ele não foi claro.
Eros repetiu por diversas vezes que está com Ayres Britto, Lúcia, Barbosa e Marco Aurélio Mello, mas não adianta. Seu voto está sendo contestado.
Peluzo e seu grupo seguem interrogando Eros e também os demais ministros que foram a favor de dar a Lula a última palavra sobre a extradição de Battisti.
Atualização das 20h11 - "Vou falar de maneira bem clara, estou com os ministros Ayres Britto, Carmen Lúcia, Marco Aurélio Mello e Joaquim Barbosa", insiste Eros Grau.
Atualização das 20h14 - Gilmar Mendes aceita a maioria e proclama o resultado da votação. Extradição aprovada e cabe a Lula dar a última palavra.

Por Severino Motta

Receba este blog

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Juventude e Participação Política

O processo de aprofundamento da democracia política no Brasil tem permitido à sociedade a possibilidade de participação pelo voto na definição de dois dos poderes republicanos: o legislativo e o executivo. Essa possibilidade de participação na escolha de quem vai ocupar esses poderes vem permitindo que um número expressivo de jovens seja incluído nesse processo. Essa inclusão se dá não só pelo voto, mas também pela presença desses jovens nas organizações políticas. Essa participação certamente é expressão do engajamento deles na luta política. Se isso procede, de algum modo esses jovens têm, ou estão formando, uma consciência política que os distinguem daqueles que estão fora desse espaço de organização política. Essa possibilidade de participação institucional na política cresce na medida em que as regras de participação se consolidam com a existência de um calendário regular de eleições. É provável que tenha também influencia nesse processo a possibilidade do voto aos dezesseis anos e a estabilidade do movimento estudantil pós – ditadura.
A emergência da participação política da juventude é um fenômeno que pode ser observado a partir da década de sessenta do século vinte. O marco sendo considerado o ano de 1968 quando em todo mundo ocorreram varias rebeliões em que a participação da juventude foi sua principal marca. Maio de 1968 na França, os protestos contra a Guerra do Vietnã nos Estados Unidos, o massacre dos estudantes no México, os acontecimento da Primavera de Praga tiveram na juventude o seu principal protagonista político.
No Brasil foram também os jovens estudantes que protagonizam em 1968 os eventos mais significativos de oposição à ditadura militar instalada no pais desde o golpe militar de março de 1964. Dois episódios destacam nesse período: o primeiro é a chamada passeata dos 100.000 organizada em protesto ao assassinato do estudante Edson Luiz e o segundo é a queda do Congresso da UNE na cidade de Ibiúna em São Paulo. A partir de então se pode afirmar que durante a ditadura militar o movimento de juventude conhece três fases. A primeira é da entrada nas organizações que procuram combater a ditadura através da luta armada e que atravessa todo o Governo Médici (1969/1974). A segunda fase é a do Governo Geisel (1974/1978) quando timidamente vai se iniciar uma aproximação dos jovens aos movimentos sociais que combatem a ditadura. O terceiro período vai do final do governo do Geisel até o movimento das diretas já que vai marcar o fim da ditadura militar em 1985 com a eleição de Tancredo Neves pelo Congresso Nacional. Nessa última fase da ditadura é ampla a participação da juventude. São dessa fase a luta pela reorganização do movimento estudantil, da participação nas oposições sindicais e na organização dos partidos políticos.
Após o fim da ditadura, a participação da juventude terá grande visibilidade em dois grandes momentos da luta política na fase inicial de redemocratização da sociedade brasileira: voto aos dezesseis anos e o “impeachment” do presidente Collor. Ainda que a mobilização para o voto aos dezesseis tenha sido mais restrita ao movimento estudantil sua inclusão no processo eleitoral expressa a institucionalização de uma proposição de participação política juvenil. A participação da juventude no movimento que culminou na renuncia do presidente e cassação de seus direitos políticos por oito anos, provavelmente, foi a ocasião que mobilizou e levou para as ruas o maior numero de jovens. Depois desse processo da mobilização pelo “impeachment” não ocorreu mais nenhuma grande manifestação juvenil de massa.
Na medida em que a democracia vai se consolidando a participação política dos jovens vai ficando mais institucionalizada. O movimento estudantil continua sendo um espaço privilegiado em que boa parte dos jovens inicia suas atividades políticas. O mesmo não se dando com o movimento sindical que não vem conseguindo mobilizar significativamente a juventude para suas lutas.
O que chama atenção nesses últimos anos da vida política é a existência nos partidos políticos de juventudes organizadas. É importante observar que os partidos, independente de sua orientação política e ideológica, vêm organizando suas juventudes, Eles constituem uma minoria entre os filiados dos partidos embora costumem ser uma minoria ativa e participante. São esses jovens que acabam ocupando os lugares institucionais em Conselhos e Secretarias de Juventude que estão sendo organizados pelas diversas instancias de poder do Estado nessa primeira década do século.
A presença desses jovens nesses espaços institucionais da política repõe a questão da formação da sua consciência. Jovens protagonistas que tem origem nos mais diferentes lugares sociais, com situações econômicas marcadas por profundas desigualdades, desafiam nossa compreensão do significado de todo esse processo. São infinitas as possibilidades abertas para participação política da juventude no Brasil nesse começo de século. Em uma sociedade plural e democrática é fundamental procurar entender o que mobiliza os jovens para ação social e a luta política.