Neodesenvolvimento

Seja lá o que isso signifique do ponto vista econômico ou do ponto de vista politico, esse é o termo que tem sido usado por alguns teóricos e analistas políticos e econômicos para explicar o que vem ocorrendo no Brasil nesses últimos dez anos. A palavra seria um contraponto ao neoliberalismo, econômico e politico, e poderia entre outras coisas explicar o atual crescimento econômico e as contínuas vitórias eleitorais do governo. Faz sentido. Ainda que o senso comum dos adversários do governo, à direita e a esquerda, repitam de modo quase monocórdico que Lula e Dilma apenas deram continuidade as reformas neoliberais dos governos do PSDB e seus aliados. Sem explicar com clareza em que e porque a agenda seria a mesma. É evidente que os governos do PT e seus aliados não mexeram e não tem a menor intenção de mexer, para o bem ou para o mal, nos fundamentos da sociedade capitalista. Fora isso é necessário reconhecer que está em curso outro projeto. Esse projeto se tiver que se localizar sua base conceitual e politica, ainda que nos marcos da ordem econômica capitalista, terão que ser encontradas nas chamadas correntes desenvolvimentistas. A compreensão desse conceito remete aos estudos e pesquisas realizados pelo CEPAL (Comissão Econômica para América Latina) organismo ligado a ONU com sede no Chile e que no Brasil teve no economista brasileiro Celso Furtado provavelmente o seu nome mais representativo. No Brasil é o período do governo Juscelino – 1956/1960 seu momento mais marcante. Grosso mundo pode- se afirmar que nesse modelo são feitos grandes investimentos em infraestrutura, construção de rodovias, modernização de portos, mineração, siderurgia, pelo Estado, mas realizados por grandes corporações e conglomerados privados, construtoras, siderúrgicas, grandes indústrias, transportadoras, etc. Nessa primeira fase vai predominar ainda a ideia que algumas áreas estratégicas têm que ser realizadas por empresas de propriedade do Estado, como por exemplo, aquelas ligadas à produção e distribuição de energia, produção de combustíveis, telecomunicações. Outro aspecto interessante desse projeto foi à valorização da ideia de planejamento inspirado na economia soviética das décadas de vinte e trinta do século XX. Não se tem duvida que o desenvolvimento nesse modelo seja pensado, realizado na perspectiva de um projeto fundado no chamado modo de produção capitalista. Evidente que baseado na propriedade privada dos meios de produção. Nesse primeiro momento considera-se que é possível realizar esse processo de crescimento econômico dentro dos marcos de uma sociedade democrática. Com as principais instituições consideradas essenciais para caracterizar a democracia politica, como partidos, sindicatos e imprensa funcionando livremente. São os tempos do nacional desenvolvimentismo, entendimento que se inicia com a proposta de criação da CEPAL em 1947 e perdura até abril 1964 com o advento do golpe militar. Os governos da ditadura vão iniciar no Brasil, a partir dessa data, uma nova fase desse processo de desenvolvimento. Ela vai tentar delinear outro modelo que poderíamos denominar de desenvolvimentismo autoritário. Implantado pelos governos militares ele vai resistir até a primeira grande crise internacional do petróleo em 1974. Esse é o período dos grandes feitos econômicos da ditadura em que grandes investimentos estatais foram realizados na infraestrutura do país, com destaque para construção das grandes hidrelétricas e da expansão da malha rodoviária. Idelogicamente se expressando através da retorica de sua propaganda que dizia que estava em construção um Brasil grande, um Brasil potencia. É inegável que nos oito primeiros anos da ditadura o país realmente teve um notável desenvolvimento econômico seguindo de perto parte da receita desenvolvimentista. A partir do colapso desse modelo que tem inicio na primeira grande crise do petróleo e se aprofunda na década seguinte e que vai dar lugar as chamadas reformas neoliberais que se iniciam timidamente no governo Collor (1990) e vai se consolidar nos governos de Fernando Henrique Cardoso (1994 a 2002). A retomada da vertente desenvolvimentista começa a acontecer a partir da eleição de Lula em 2002. Só que com características que não existiam nos períodos de Juscelino e dos governos militares. A grande novidade sendo o reconhecimento da necessidade de lidar com os processos de globalização da economia e as chamadas politicas de distribuição de renda que vão se expressar em programas como bolsa família, minha casa minha vida, luz para e todos, fome zero. Os resultados dessa opção neodesenvolvimentista refletindo-se no aumento dos indicadores econômicos e em sua aprovação politica. Principalmente do ponto de vista politico isso pode ser verificado quando as pesquisas que registram os índices de aprovação do governo federal nesses últimos dez anos sempre são superiores a 50% da população. Some-se a isso a expressiva votação do principal partido do governo o PT e de seus aliados que também se mantem em patamares sempre acima de 50% em todas as eleições a partir de 2002. É evidente o crescimento, tanto no parlamento quanto no executivo, desses partidos e o declínio crescente daqueles partidos que a sociedade de alguma forma identifica com o neoliberalismo. A tradição desenvolvimentista remete sempre para uma concepção que aponta para um crescimento econômico com implicações positivas para a ampliação do numero de empregos e de oportunidade de aumento da renda. Recentes estudos da Secretaria de Assuntos Estratégicos com base em dados do IBGE apontam para a existência de um significativo aumento na renda de milhões de famílias que estão na base da estrutura social da população brasileira. Ainda que tímidas essas pequenas e recentes modificações na distribuição da renda acabam tendo um impacto politico maior do que os críticos do governo, à direita e a esquerda, gostaria que tivesse. Desconfiados de que a principal bandeira econômica e politica da agenda neoliberal a “privatização” como solução para o crescimento econômico e social não mobiliza as grandes massas na disputa pelo voto popular os críticos do neodesenvolvimento mudam o foco de suas criticas ao governo. A agenda de oposição politica ao governo vai buscar a partir das derrotas eleitorais, que seus críticos debitam a adesão ao receituário neoliberal, vai recorrer a uma velha bandeira do pensamento conservador brasileiro a singular luta ideológica contra a “corrupção”. Bandeira essa que, por ironia da historia, era uma das principais bandeiras do PT nos seus primeiros anos antes da sua chegada ao governo da federação. Aturdidos com o impacto do sucesso do neodesenvolvimento seus críticos começam a reparar que seus operadores econômicos não desprezam ferramentas, posta à disposição, do desenvolvimento capitalista pela corrente neoliberal. Nessa direção muitas das reformas neoliberais são mantidas e até aprofundadas tanto no campo econômico quanto no campo social. Para ficar só no debate que se refere ao campo social gostaria de chamar atenção para um campo em que fica nítido esse embate: a educação. No campo da educação lentamente se observa um investimento mais expressivo nas instituições escolares mantidas pelo Estado em todos os seus níveis – fundamental médio e superior – com destaque para a retomada da expansão do sistema de universidades e institutos federais de ensino superior. Ao lado disso mantiveram-se o financiamento massivo, através de bolsas, incentivos fiscais e financiamento estatal, as instituições universitárias privadas de ensino superior. Integrar desenvolvimento econômico e democracia politica foi base, fundamento teórico e político que podemos creditar aos intelectuais latinos americanos que com seus estudos e pesquisas na CEPAL apontavam como caminho para o desenvolvimento da América latina. Não foi suficiente para impedir nos anos setenta do século XX a escalada das ditaduras militares no continente. Essa herança teórica e politica começam a tomar corpo no debate acadêmico hoje. A crítica a esse caminho se dando em perspectiva ideológica e politica. A minha expectativa é que ela possa se tornar um dos principais eixos da discussão politica e econômica nas próximas eleições para presidência. Manoel F V Motta Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo - USP

Aos colegas jornalistas, que vergonha!

Ser jornalista e atuar em assessoria de comunicação não é uma tarefa fácil, os colegas que estão nesta empreitada, ou já passaram pela experiência, sabem muito bem do que estou falando. Pessoalmente sigo com os mandamentos do bom jornalismo, de respeito com a sociedade e seriedade na apuração do conteúdo que escrevo. São duas máximas que me dão tranqüilidade de chegar em qualquer ambiente sem medo de ser referenciado como mais um “puxa”. Infelizmente não vejo isto em todos os colegas. Por falar em colegas, um modo carinhoso para me referir aos jornalistas como um todo, quem atua em assessoria tem sentido muita falta do respeito ao trabalho alheio. Ter o texto que escrevo reproduzido em outros sites, jornais, enfim, nos mais variados meios de comunicação é o que busco, mesmo tendo consciência que o papel do assessor é auxiliar o repórter, e não fazer o seu trabalho. Por isso, nem me incomodo com os famosos “Da Redação” onde o trabalho feito pelo assessor é totalmente jogado ao esquecimento. O que realmente me entristece, e que vem se tornando rotina em alguns sites mato-grossenses, é a distorção do sentido da matéria divulgada pela assessoria. Vamos ao caso prático. Nesta sexta-feira (14.11) o Governo do Estado divulgou minha matéria “Mato Grosso quita dívida junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento”. Para minha surpresa, fui rapidamente procurado pela servidora do Tesouro Estadual que forneceu os dados para o texto com uma outra matéria impressa em mãos, do site O Documento. “Mato Grosso paga R$ 130 milhões de dívidas contraídas por cabides de empregos”. Ou seja, a mesma matéria, sem mudar sequer uma vírgula, que escrevi mostrando o compromisso do Estado em honrar suas dívidas, ganhou uma chamada de capa totalmente pejorativa. Imagina minha situação ao explicar isto para uma contabilista, séria, que atua com dedicação no controle das dívidas do Estado, sobre como funciona os bastidores do jornalismo em Mato Grosso. Cito aqui o código de ética do jornalista, em seu Art. 4º, onde “O compromisso fundamental do jornalista é com a verdade no relato dos fatos, deve pautar seu trabalho na precisa apuração dos acontecimentos e na sua correta divulgação”. Temos ainda o inciso V do Art. 6º, “É dever do jornalista: valorizar, honrar e dignificar a profissão”.Aos colegas, espero apenas que seja feito jornalismo. Veja os prints e tire suas próprias conclusões Daniel Dino Jornalista Agente Instrumental do Governo de Mato Grosso Secretaria de Estado de Fazenda