segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Crime de Opinião

Fico espantando com a capacidade de se apequenar que tem algumas personagens do cenario politico em nosso Estado. Durante anos essas personagens realizaram uma escalada social, politica e principalmente economica possibilitadas pelas generosas oportunidades geradas pelo desenvolvimento do Estado de Mato Grosso. Hoje vejo em tristes episodios como o que esta sendo vivenciado pela editora do blog Prosa&Politica a minha querida amiga Adriana Vandoni o quanto eles não estavam a altura do que alcançaram em suas trajetorias. A democracia é construida no exercircio da tolerancia e no livre exercicio da critica. Resista.

MFVMotta

Porque Pagot quer minha prisão

Adriana Vandoni

Desde dezembro de 2008 que Luis Pagot, diretor do Dnit, tenta me processar. Primeiro foi uma interpelação judicial, que a juíza extinguiu antes mesmo de ter audiência. Na época ele fez o seguinte: Um jornal local, daqueles que circulam apenas em gabinetes, pegou um post meu, colocou outro título e publicou. Na interpelação judicial, Pagot queria que eu explicasse a frase que o jornalista tinha colocado no título. Obviamente que eu não tinha como responder por ato de outro, que eu nem conheço. Aliás, a primeira vez que ouvi falar no tal jornal foi através da ação.
Pois bem, em janeiro de 2009 a juíza, a mesma Flávia Catarina, extinguiu a interpelação. Nesse mesmo mês Pagot entrou com a queixa-crime. Como vocês poderão ler na ação, ele me responsabiliza até por um artigo escrito pela Ruth de Aquino, diretora da Revista ÉPOCA no Rio de Janeiro. É mole? Me responsabiliza por escrever matérias opinativas com base em relatórios do TCU, sem, repare bem, sem apurar. Veja, o TCU faz uma auditoria, publica o relatório e eu, antes de escrever, tenho que apurar os dados. Francamente!!! Esse cara acha que sou polícia.
Continuando. Em julho de 2009 aconteceu a audiência de conciliação, obrigatória antes de aceitar ou não a queixa-crime. Dela participaram além de mim e de Pagot, a juíza Flávia Catarina e o promotor de justiça e DJ Marcos Regenold. Por quase três horas eles tentaram me convencer de não ser processada, em troca, primeiro eu teria que me comprometer a não mais escrever “jocosamente” de Pagot, o promotor abriu meu blog durante a audiência e entre uma conversa e outra no MSN, ele leu alguns textos e chegou à conclusão que eu escrevo de forma “jocosa”. Sem acreditar no que estava escutando, pedi que fizessem uma lista de termos “jocosos”. Não conseguiram.
Depois veio a trágica proposta de enviar à Pagot tudo que escrevesse sobre ele, para sua prévia aprovação ou não. Obviamente eu até ri da idéia. Por fim a juíza perguntou se tinha ou não acordo. Respondi que não, pois se eu aceitasse qualquer proposta, estaria assumindo os crimes que Pagot diz que cometi e que a única forma de provar que não sou criminosa, é levando este processo adiante. Vamos num tribunal ver quem mente e quem pratica atos criminosos.
Portanto, estou tranqüila, sei o que escrevo, assumo minhas opiniões, não invento, não oculto meus atos, nem uso terceiros para fazer por mim. Minha vida é limpa e transparente. Nunca fui acusada de ímproba, e nunca vivi dependendo do dinheiro público.
Na época Pagot escreveu em alguns jornais de MT, que o processo era para servir de exemplo a quem falasse dele e para para defender a sua honra, aviltada por mim. É mole? E pelo Brasil inteiro, suponho.
Pois bem, escrevi naquela mesma época e repito hoje: não tenho medo de Pagot ou de quem quer que seja, que venha ele e uma tropa inteira de Pagots, porque se tem uma honra aviltada aqui, é a minha e da população brasileira, que paga os impostos que lhe pagam o salário, para ter serviço deficiente e infraestrutura precária. Ele sim, tem a nos explicar, nos prestar conta. Nós bancamos suas regalias e continuamos vítimas em potencial dos buracos das estradas brasileiras.
Agora um recadinho a Pagot: meu anjo, eu já tinha até me esquecido de sua existência, lembrava apenas quando seu nome aparecia em relatórios do TCU ou da Polícia Federal, mas como o processo continua, terá em mim uma atenta observadora dos atos do homem público, que trabalha com o dinheiro do povo e deve explicação.

Dilma supera Serra na espontanea

Esse talvez seja o dado mais interessante da pesquisa CNT/Sensus divulgado nesse inico de semana. Ele mostra o provavel carater plebiscitário das proximas eleições apontado por Lula ja faz algun tempo. Esse deve ser um dado que certamente as chamadas pesquisas qualitativas devem vir apontando desde o ano passado. Esse cenario independente do desejo da oposição ou do governo é o que cada vez parecer ser o que objetivamente vem sendo desenhado. Nesse momento em que o governo tem uma avaliação positiva é quase uma obviedade que ele favorece uma candidatura governista. Daqui pra frente esses indices da espontanea ganham cada vez mais importancia.

MFVMOTTA

Do blog do Noblat
Enviado por Severino Motta -
1.2.2010
11h27m
Empate técnico com Dilma à frente de Serra na espontânea
A ministra Dilma Rousseff aparece ligeiramente na frente do governador José Serra na modalidade espontânea da pesquisa CNT/Sensus.
A ministra conta com 9,5% das intenções de voto, contra 9,3% de Serra. A situação se configura num empate técnico entre os dois possíveis candidatos devido à margem de erro de 3 pontos percentuais da pesquisa.
Na modalidade espontânea não há uma lista de candidatos à disposição do entrevistados. O Instituto Sensus somente pergunta em quem o eleitor votaria se as eleições fossem hoje.
Na lista, Lula, mesmo não podendo concorrer ao terceiro mandato, aparece em primeiro lugar com 18,7% das intenções de voto.
Aécio Neves (PSDB) está em quarto com 2,1%, depois aparece a senadora Marina Silva (PV), com 1,6% e por fim Ciro Gomes (PSB), com 1,2% das intenções de voto.

Lula aprovação de 81,7%

Do blog do Noblat

Enviado por Severino Motta -
1.2.2010
11h25m
Aprovação de Lula chega a 81,7%
A 100ª rodada de pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Transporte ao Instituto Sensus (CNT/Sensus) revelou um leve crescimento na avaliação positiva do governo e na popularidade de Lula.
Na rodada anterior, divulgada em novembro, 78,9% dos brasileiros aprovaram o desempenho de Lula, considerando-o ótimo ou bom. Agora, a aprovação está em 81,7%.
O recorde de aprovação de Lula foi em janeiro do ano passado, quando ele alcançou 84%.
Cresceu também a avaliação positiva do governo. Em novembro, ela era de 70% (ótimo + bom). Agora é de 71,4%.
Dos entrevistados, 22% avaliaram o governo como regular. Em novembro foram 22,7%.
Outros 5,8% avaliaram o governo como negativo. Em novembro foram 6,2%.
A CNT/Sensus ouviu 2 mil pessoas em 136 municípios das cinco regiões brasileiras entre os dias 25 a 29 de janeiro de 2010. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais para cima ou para baixo.

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Liberdade de Expressão

A existência de liberdade de expressão é um valor, é um principio fundamental para caracterizar uma sociedade democrática. Por outro lado em uma republica em que o estado de direito é uma realidade, com suas instituições funcionando plenamente é uma prerrogativa de a cidadania recorrer aos poderes constituídos para garantir sua integridade física e moral. Quando a opinião de alguém ofende um cidadão é legitimo que ele recorra ao poder republicano responsável por fazer justiça. Se alguém se considera ofendido por uma opinião que alguém emitiu sobre o que disse ou fez, deve, republicanamente, buscar o poder judiciário para o devido reparo moral e material previsto na lei. O respeito a essa lógica é condição básica para uma convivência democrática. Isso vale para todos e todas sem exceção.
Por isso não entendi até agora: primeiro porque o presidente da assembléia legislativa de Mato Grosso solicitou a justiça que a cidadã Adriana Vandoni e o cidadão Enock Cavalcanti não emitissem “opinião” sobre acusações que constam em processos que esta respondendo e segundo porque a justiça de Mato Grosso determinou a proibição. Como a minha leitura do fato é política não me atrevo a problematizar a sentença do magistrado. Não ponho em duvida que sua sentença deva ter sido fundamentada na legislação. O que me preocupa é o significado político da iniciativa do deputado.
Ainda que eles, Adriana e Enock, possam ter sido injuriosos, levianos ou sei lá o que em suas opiniões o caminho tomado pela autoridade que ocupa um cargo da importância da presidência da Assembléia Legislativa para calá-los seguramente não foi republicano e muito menos democrático. O estrago político esta feito. Vai continuar como uma sombra que lhe perseguirá pelo resto de sua trajetória política.
Tanto é verdade essa quase obviedade que a repercussão tem sido muito negativa para a imagem do deputado. Sua ação foi criticada nacionalmente por vários veículos de comunicação e formadores de opinião. É como se o deputado tivesse reeditando a velha piada do marido traído que manda tirar o sofá da sala.
Opinião é algo que pode ser verdadeira ou falsa como já ensinavam os gregos lá no começo do pensamento filosófico e político ocidental. Por conta disso quem emite uma opinião é responsável por ela e deve responder pelo que disse. É fato que existe certo açodamento em julgar e condenar por parte de muitos as ações das pessoas publicas, principalmente aquelas que possuem mandatos no legislativo e no executivo. E daí? Isso não justifica a mordaça.
Essa mordaça é o tipo da mordaça tola. Pois se a intenção é se preservar de possíveis prejuízos eleitorais pode ter certeza que a opinião deles não lhe tira um voto. O eleitorado de lideranças como a do deputado não se encaixa naquilo que os analista e cientistas políticos costumam classificar como voto ideológico. Seu eleitorado é aquele que foi se formando ao longo dos anos baseado em articulações de apoio a lideranças que se vinculam a sua atuação no legislativo. São Prefeitos, Vereadores, quadros de governo, personagens do movimento social entre outros e outras. E aqui acrescento minha opinião. Acho que lideranças construídas em cima de ações e articulações como essas são mais do que legitimas em estados democráticos. Mas que fique bem claro se essas ações e articulações políticas se derem na estrita obediência a lei.
Quanto a uma possível ofensa a honra a quem esta no exercício de um mandato legitimo, obtido pelo voto, ai sim que o cuidado político precisaria ser bem maior por parte dessa autoridade. Por mais indignado que se possa ficar com o que pensa e diz os formadores de opinião em seus meios e veículos de comunicação é um dever republicano de quem esta ocupando cargos de governos serem prudente em suas ações. Se tiver consciência de sua inocência e que ela ficará provada nos tribunais a alternativa é ter paciência histórica, ser ponderado e processar seus possíveis detratores e difamadores na forma da lei no momento certo. Afinal estamos vivendo em pleno Estado de Direito.
Fico me perguntando o porquê dessa tosca e atabalhoada iniciativa do Presidente da Assembléia. Ela não faz o menor sentido e não acrescenta nada que valha a pena a sua biografia política. Alem do que criou um clima desnecessário de desconfiança e expos nacionalmente a presidência da assembléia de Mato Grosso como alguém que não respeita a liberdade de expressão em sua terra.
Faça como filho do Sarney presidente que mesmo com parecer favorável do supremo para continuar calando o Jornal O Estado de São Paulo teve o bom senso de entender que não é colocando mordaça em quem quer que seja que se muda a realidade das coisas. Se o senhor é culpado ou inocente, cabe a justiça estabelecer esse juízo. Quanto às opiniões sobre sua trajetória e posições políticas de homem publico, não tenho duvida, somos livres para pronunciá-las.
Manoel F V Motta é professor da UFMT
mfvmotta@gmail.com

domingo, 13 de dezembro de 2009

O ENEM

Utilizar o Exame Nacional Do Ensino Médio para o acesso a universidade é provavelmente a iniciativa mais interessante e ousada da gestão do Ministro Fernando Haddad. Quem analisar, sem preconceitos, as iniciativas proposta pelos governos nesses últimos quarenta anos da historia do acesso a universidade no Brasil verá que propor um exame nacional é uma das poucas coisas que de fato pode ser considerada inovadora.
A grande e ultima mudança feita no exame de acesso à universidade foi realizada no final dos anos sessenta quando o vestibular passou a ser classificatório.
Até agora as criticas ao ENEM tem sido de dois tipos: a primeira era que não tinha tido maiores discussões sobre sua implantação e a segunda as dificuldade operacionais que envolveram o adiamento do exame por conta da quebra do sigilo das provas. Criticas essas sempre revestidas de forte condenação de natureza moral. O debate revestindo-se de um acentuado tom ideológico. Não tenho lido criticas que fujam desse tom. No debate não aparece uma alternativa, não se apresenta outro modelo que possa ser mais democrático e que amplie e melhore a qualidade do acesso.
A ironia presente nesse debate é a de que os críticos do Enem acabam, implicitamente, fazendo a defesa do modelo de exame que foi implantado, esse sim, de forma autoritária. Bom, mas estávamos vivendo o período da ditadura militar e as mudanças ocorriam ao sabor do que era considerado certo pelos reformadores a serviço desse projeto político. A reforma da universidade promovida pela ditadura militar mexeu profundamente na instituição. Entre outras mudanças uma delas foi a do vestibular. A mudança no vestibular resolvia uma questão política do acesso a universidade na época que era o problema dos excedentes. Quem viveu esse período lembra que a questão dos excedentes era uma das principais bandeiras do movimento estudantil há mais de quarenta anos atrás.
Explico, aos mais jovens, o que eram os excedentes e o que vestibular da época tinha a ver com isso. É que até então as provas do vestibular eram eliminatórias isto é os estudantes tinha que alcançar uma nota x em cada disciplina para ser aprovado. O que aconteceu é que o numero de estudantes aprovados era quase sempre maior do que o numero de vagas oferecidas. O que ocorria principalmente naquelas carreiras, mais concorridas, como medicina, engenharia e direito.
Não da para negar que o modelo classificatório implantado pelos intelectuais da educação ligados a ditadura, que formularam as reformas da universidade brasileira na década de sessenta junto com os técnicos americanos do acordo MEC/USAID, foi uma medida bastante eficiente. Tanto é que passados todos esses anos o modelo de vestibular implantado por eles ainda resiste. E ironia das ironias com defesa realizada por intelectuais da educação comprometidos com a democracia e compromissados com a democratização do acesso.
É verdade que vivemos outro tempo. Concordo que já não se pode mais sectariamente analisar o legado das reformas da universidade herdadas da ditadura como equivocadas por conta de sua origem. Em certo grau parte do que foi implantado na época da ditadura possibilitou um expressivo desenvolvimento do que poderíamos considerar o modelo brasileiro de Universidade. O modelo de vestibular que resiste até hoje é uma dessas medidas.
A proposta de mudança que esta sendo realizada pelo MEC como ocorre, quase sempre, com as inovações tem limites e defeitos. Cabe aos críticos da proposta apontar esses limites e defeitos e quem sabe apresentar alternativas. Do governo espera-se que ele aja e realize ações.
O que, principalmente, os jovens precisam saber é se esse modelo de fato amplia o acesso ou ele é mais uma armadilha preparada pelo Estado para excluí-los da universidade. Esse deve ser o foco principal do debate e não os habituais argumentos de caráter meramente retóricos. A grande questão de fundo posta pelo o ENEM é o de que estabelece como critério básico de acesso ao sistema federal de ensino superior um exame nacional valido para todos os estados da federação.
Sou de opinião que a idéia de que um exame nacional pode ser um instrumento de democratização do acesso. E ai não tem jeito o modo de saber é realizando o exame. Espero que as dificuldades dessa primeira experiência ensinem o que deve ser corrigido, que se analisem com cuidado os resultados observando até onde ele é responsável por distorções que penalizem as diferenças regionais.
De qualquer modo não considero que esse exame nacional possa influenciar muito em uma transformação dos segmentos sociais que hoje estão matriculados no sistema federal de ensino superior. Com ou sem o ENEM durante muito tempo ainda ele será freqüentado em sua maioria por jovens daquele lugar social que dependendo de quem os classifique são chamados de camadas de classe media, camadas medias ou pequena burguesia.

Temas Historicos: Outro Olhar

A instalação, desenvolvimento e decadência da usina de Itayci, bem como o papel histórico de seu idealizador o Coronel Toto Paes de Barros como mostra o historiador Alfredo Mota Menezes em recente artigo tem sido um grande desafio para quem estuda a história de Mato Grosso. Como explicar não só a expressão dos capitais investidos, mas os avanços tecnológicos e sociais vindos com esse empreendimento.
Entre outras questões está a de porque essa usina ao contrario dos velhos engenhos de açúcar, tradicionalmente tocado pela mão de obra escrava, organiza sua produção com trabalhadores livres vindos da Europa e nesse caso, provavelmente por conta da origem do investimento, da Alemanha. Alem do que oferece a esses trabalhadores benefícios como a garantia de habitação e de jornada de trabalho.
Quero colocar aqui mais uma hipótese possível para explicar parte dessa dinâmica.
O final do século XIX e um momento de fortalecimento do movimento operário europeu e particularmente do alemão. É bom lembrar que a virada do século marca o crescimento da importância política da segunda internacional em que o partido alemão era uma das suas principais organizações.
O que se sabe das jornadas de trabalho, salários, oferta de formação escolar organização sindical e outras questões que faziam parte da pauta de reivindicação do movimento operário da época é que elas influenciaram no desenvolvimento de expansão do capitalismo no mundo. Ainda que o internacionalismo operário tenha perdido força, numa ironia da história, a partir da consolidação do poder soviético depois de 1917.
. É possível que muito dos benefícios sociais acordados fosse fruto de conquistas do movimento operário alemão e uma das exigências para a vinda de operários qualificados para uma região distante.
O projeto de Itayci do coronel Toto de Barros se inclui no âmbito das transformações econômicas da bacia platina da segunda metade do século XIX. O desafio de aprofundar a pesquisa dos vínculos internacionais desse empreendimento é um desafio para as novas gerações de historiadores.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Temas Historicos

Publicado em www.gazetadigital.com.br

Alfredo da Mota Menezes
Totó Paes, dono da usina de açúcar e álcool Itaicy, conseguiu capital alemão, em 1897, para comprar modernas máquinas e outros apetrechos para sua usina à margem direita do rio Cuiabá, entre Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço.
O historiador da Universidade de Stanford, Zephyr Frank, que morou e pesquisou em Cuiabá, fez contas e chegou à conclusão que o empréstimo de bancos alemães para a Itaicy de Totó Paes seria o equivalente a quatro milhões de dólares pelo câmbio de 1997.
Totó Paes ficou famoso pela, digamos, sua visão moderna de mundo. Ele construiu casas para seus trabalhadores, havia horário certo para o trabalho, as crianças iam à escola. Um avanço social enorme para os padrões da época.
Os trabalhadores do Rio Abaixo, em outras usinas, viviam quase em escravidão. O Totó Paes inovou. Sua maneira empresarial de atuar amedrontou os outros usineiros. Tem até ponto de vista de que o mataram por esse motivo e não pelo fator político.
Avento a hipótese de que quem exigiu aqueles avanços sociais foram os alemães que emprestaram o dinheiro e construíram a usina. O novo imperador alemão resolvera competir com o capital inglês pelo mundo e, quem sabe, queria atuar de forma diferente que atuavam os ingleses com seus empréstimos.
Esta região, a partir do Prata, cuja base era Buenos Aires, estava sob influência do capital britânico. Os alemães decidiram se fazer presente também. Não dá para acreditar que eles vieram para cá aleatoriamente. Não sei se existem outros casos no Brasil como o de Mato Grosso. Conhece-se caso em Cuba.
Será verdade que os alemães estavam emprestando dinheiro e exigindo avanços sociais a quem os emprestava? Uma atuação radicalmente diferente do imperialismo inglês. A Inglaterra emprestava dinheiro e nem queria saber de resultados sociais ou o que fosse.
Se a hipótese aqui inventada tiver alguma base o que os alemães faziam era algo novo, um capitalismo com face humana.
Dando asas à imaginação, será que essa diferente maneira capitalista de atuar leva a algum desentendimento, como a guerra entre esses dois interesses em 1914? Venceu o modelo inglês (e norte-americano) do capitalismo sem pedir melhoras sociais? Não se tem respostas, são ilações ainda.
Voltando à Itaicy. O empréstimo alemão e os benefícios para os trabalhadores, se foram exigências dos alemães, deveriam merecer uma pesquisa mais aprofundada. Se a hipótese tiver algum fundamento daria uma assunto de repercussão até mundial. E, por sorte, um dos lugares nas Américas onde aconteceu um fato desses foi aqui na beira do rio Cuiabá.
Quer ver outro assunto acoplado ao de cima que mereceria também uma pesquisa? A arquitetura da usina de Itaicy do Totó Paes não é portuguesa, espanhola, brasileira ou, sei lá, cuiabana. Minha impressão é que ela é alemã.
Foi a Alemanha que emprestou o dinheiro, vendeu as máquinas e mandou gente para montá-las na fazendo de açúcar do Totó Paes (o encarregado alemão que veio para esse serviço foi o patriarca da família Reiners). Talvez a arquitetura da Itaicy seja da cidade de onde vieram as máquinas.
Na Europa é comum preservar documentos sobre quase tudo. Quem sabe seria possível encontrar dados dos empréstimos para a Itaicy e também sobre a questão da arquitetura do prédio dessa usina. São assuntos que não teriam dificuldades em conseguir financiamentos para pesquisas, inclusive da iniciativa privada.
Alfredo da Mota Menezes às terças, quintas e aos domingos escreve em A Gazeta. E-mail: pox@terra.com.br; site: www.alfredomenezes.com