50 Anos do Golpe Militar - Homenagem a memoria de Ramirez Maranhão do Vale

Ramirez foi um das primeiros amigos de juventude com quem compartilhei o meu interesse pela luta politica. Morávamos no mesmo bairro e durante um bom tempo apanhávamos o mesmo enibus para irmos para escola. Ambos eramos não apenas adversários da ditadura nosso sentimento era de que eramos inimigos dela e que nossa tarefa era encontrar um caminho para derrota-la. E ai divergíamos de forma acalorada. Eu defendendo o caminho institucional e ele em defesa da luta armada. Pouco tempo depois perdemos o contato. Ramirez mergulhou profundamente em sua escolha politica de combate a ditadura. Só voltei a ter noticias de Ramirez mais de dez anos depois quando estava envolvido na campanha pela Anistia e o meu irmão mais velho me mostrou uma reportagem no jornal Em Tempo em que seu nome aparecia na lista dos desaparecidos pela ditadura. Ramirez nunca foi encontrado. A noticia que se tem é que ele foi torturado e morto junto com mais um companheiros e duas companheiras na praça da Sentinela em Jacarepaguá no Rio de Janeiro em !973. Seus corpos foram carbonizados e sepultados em uma vala l comum para indigentes. Militante do Partido Comunista Revolucionário Brasileiro quando foi assassinado tinha vinte e dois anos. Passados cinquenta anos do golpe militar vejo com preocupação crescente essa ofensiva da direita mais reacionária em trazer de volta para a luta politica a intenção de um novo golpe. Continuo acreditando e lutando pela institucionalização da politica . Homenagear a memoria de meu amigo Ramirez é continuar a luta e manter a minha esperança que aprofundar a democracia consolidando suas instituições é o melhor caminho para garantirmos os avanços no campo social, politico e econômico para os trabalhadores e trabalhadoras. 

Vulnerabilidades e resistências da população negra

O racismo têm estruturado violências que restringem as oportunidades de desenvolvimento de negro/as e de acesso às políticas públicas, a proteção social, a justiça e aos direitos, tais opressões provocam restrições de liberdade, discriminações, estigmatizações e humilhações. Diante dessas desigualdades tem papel fundamental as lutas de resistência, em particular a ênfase na rememoração e afirmação de um legado afro brasileiro. No Brasil com a abolição da escravatura a população negra não conseguiu uma inserção qualificada no mercado de trabalho, por inúmeros motivos, dentre eles a presença do estigma de seres inferiores, perigosos ou criminosos, sujeitos destituídos de ética e moralidade no trabalho, trabalhadores braçais desqualificadas e ignorantes, o que acabou por bloquear oportunidades de crescimento profissional; bem como não logrou êxito em elevar o nível de escolaridade em igualdade com as populações não negra. Esses dois aspectos foram fundantes para a reprodução histórica das desigualdades raciais, retraduzidas em baixo nível de escolaridade, baixo status socioeconômico, racismo institucional, perda de expectativa de vida e outras violências. De acordo com a Nota Técnica do IPEA – Vidas Perdidas e Racismo no Brasil (Nov./2013) há a prevalência de homicídio entre os negros, principalmente o jovem negro, pois para cada homicídio de não negro, 2,4 negros são assassinados em média. Quando consideradas todas as violências letais, ou seja: homicídios, suicídios e acidentes –, os homens de cor negra são os que apresentam a maior perda de expectativa de vida - 3,5 anos de vida, contra 2,57 dos homens de outra cor/raça. Os dados revelam que mais de 39 mil pessoas negras são assassinadas todos os anos no Brasil, contra 16 mil indivíduos de todas as outras etnias/raças. Diante de tantas vulnerabilidades é preciso dizer que a população negra tentou e tenta resistir historicamente, e o fez de diversas formas com estratégias politicas diferentes, pela constituição dos Quilombos, com as revoltas (dos Alfaiates (1798), da Chibata (1910)), pela via da cultura e religião – Irmandades religiosas e religiões de matriz Africana, imprensa negra, clubes negros, fóruns, conferências de promoção da igualdade racial, conselhos de políticas e outros. Nesse dia Nacional da Consciência Negra, para além de uma data comemorativa, significa um momento de reflexão sobre a presença persistente do racismo nas nossas práticas cotidianas, de denúncia do mito da democracia racial, da dificuldade de acesso a justiça e a educação. A demanda no tempo presente volta-se para efetivação da igualdade racial, de politicas de redução das desigualdades raciais, através das ações valorativa como a lei 10.639/03 e afirmativa como as cotas raciais no ensino superior e no mercado de trabalho, como oportunidades de reafirmar perfis identitários negros e de maior valorização da cultura negra. Zelma Madeira Doutora em Ciências pela UFC Professora da Universidade Estadual do Ceara

Crime e Castigo

Com todo o respeito pela historia politica dos dois principais réus da ação penal 470 e considerando que o julgamento tem de fato uma dimensão politica é certo que a "companheirada" do PT utilizou métodos de ação politica que eles até então, fazendo uso de uma retórica moralista liberal, sempre condenaram. Retórica que eles apropriaram não das tradições da esquerda, mas do pensamento conservador brasileiro que sempre pronunciou um discurso hipócrita de combate a “corrupção”. Um breve olhar sobre a história das ideias politica que influenciaram e continuam influenciando a consciência politica dos inicialmente incipientes e hoje cada vez amplos setores das camadas medias urbana mostram que esse gosto pela indignação moral é cada vez mais presente. Esse partido nasce, portanto, com a marca do liberalismo moral pequeno burguês, bem ao gosto desses setores. Vai dai que ele acabou se enroscando em seu próprio veneno A logica do processo que possibilitou a chegada aos principais postos de gestão do aparelho de estado do país foi porem implacável. Inclusive aquela que levou ao principal lugar politico desse aparelho: a presidência da republica. E não tenho duvida ele ( essa logica do processo politico) cobrou o tributo que lhe era devido. São as contradições e os limites de um governo democrático popular eleito pelo voto direto das grandes massas gerenciando a ordem burguesa. Uma delas é o de considerar que em nome de um processo mudancista, de um programa de governo mais popular todas as ações podem ser consideradas legitimas e por esse entendimento estão acima da legalidade formal imposta pela legislação vigente. Ainda vão ser alvos por muito tempo de muitas criticas dos setores reacionários e conservadores por conta disso. Se existe uma "culpa" que possa ser imputada ao ex-ministro José Dirceu e ao Deputado Federal José Genoíno ela é de fato politica. Os dois dirigentes no momento de suas prisões ressalta isso com veemência. O que põe na ordem do dia do debate a seguinte questão: o que pode ser tipificado como “crime politico” em uma democracia cujos fundamentos se orientam por princípios marcadamente liberais. Nesse sentido a construção de uma legislação que criminaliza a influencia do poder econômico na disputa pela via eleitoral do poder politico vai gerando contradições difíceis de serem superadas. Isso em cenários de disputa eleitoral em que os custos das campanhas tornam-se cada vez mais caras. O chamado “mensalão” é só a ponta de um iceberg de bases muito profundas. O embate que ocorreu no Supremo Tribunal Federal, ao contrario do que alguns afirmam, não foi o de um julgamento marcado pelo arbítrio. É bom lembrar que os ritos foram seguidos dentro de parâmetros próprios do poder judiciário. O que se viu foi um debate em que os ministros defendiam teses diferentes em relação à inocência ou culpa dos réus. É inegável que todos eles tiveram direito a ampla defesa, realizadas por advogados escolhidos livremente. As divergências doutrinárias entre os ministros expostas publicamente e divulgadas incessantemente pela mídia e redes sociais. Vale ressaltar ainda que todas as decisões sempre foram tomadas por maioria de votos. Pode-se fazer uma critica ideológica ao resultado, lamentar as implicações politicas e tudo mais, o que não se pode é não reconhecer sua legitimidade. A defesa moral dos réus é que os fundos arrecadados não foram obtidos com finalidade de atender interesses privados. Tudo bem é fato certo e sabido até porque não existem evidencias objetivas disso ou provas em contrario que essa afirmação é verdadeira. Pelo menos até onde se tem noticia um dos réus o deputado Jose Genoíno não possui fortuna pessoal relevante e que continua morando em seu sobradinho suburbano. O seu proposito foi o de servir a um projeto politico com o qual estava comprometido. Essas razões ai não o livram de ter cometido o equivoco politico de avaliar uma ação politica que o partido dele sempre condenou e continua condenando. É bom ressaltar que ele não foi julgado por apropriar fundos em seu interesse privado, mas por ter apropriado fundos, ainda que como mostre as evidencias eram fundos privados, no interesse de seu partido. E o que é mais complicado contrariando "princípios" que seu partido afirmava defender. É o preço politico que o PT esta pagando pela hipocrisia de seus dirigentes que sempre combateram esses financiamentos que receberam. Ou achavam que a "justiça" da ordem burguesa não ia atingi-los. Passariam ao largo sem que seus adversarios cobrassem a fatura politica de suas açoes. Desvelar equívocos políticos com origem na ideologia não é tarefa simples. Fosse o PT de outra tradição politica à esquerda certamente Dirceu e Genoíno teriam que fazer uma autocritica exemplar. Manoel F V Motta (16/11/2013)

ENEM 2013

Vejo com otimismo a realização de mais um exame nacional que seleciona estudantes para ingresso nas universidades federais.É muito bom verificar que o ENEM vai a cada ano incluindo um numero cada vez maior de jovens. Sou daqueles que sempre tem a esperança de que da quantidade inevitavelmente sai a qualidade. País de escolarização tardia os indicadores de ingresso na escola vão deixando de ser um "obelisco" ( como afirmava Anisio Teixeira), mostrando que esse tempo, que infelizmente foi o meu, começa a ser superado e timidamente vai se transformando numa pirâmide cuja base começa a incluir milhões de jovens "bárbaros" filhos e filhas da multidão de analfabetos que foram historicamente excluídos da escola

NÃO A CRECHE DE MEIO PERÍODO

Pensar em creches, educação infantil é pensar no direito social da criança garantido pela constituição Brasileira de 1988 que reconhece a educação infantil como dever do estado e, esse reconhecimento veio e se tornou possível pela incansável luta de diversos movimentos, entre eles o movimento das mulheres, os movimentos comunitários, o movimento dos trabalhadores e o movimento dos próprios profissionais da educação. Desde então o processo de revisão das concepções sobre a educação de crianças em espaço coletivo tem sido constante e intenso na busca de uma maturação das práticas pedagógicas dessa modalidade de educação tem-se buscado prioritariamente discutir sobre como orientar o trabalho junto à criança de zero a três anos. A educação infantil como vemos hoje é resultado de um grande avanço mediado por muito esforço, estudo e dedicação de muitos profissionais imbuídos do desejo de avançar cada vez mais no desenvolvimento da criança. Em Rondonópolis esse trabalho tem sido aprimorado anos após anos. No final da década de 70 a oferta da educação infantil neste município pelas instituições públicas era quase inexistente. Num ato corajoso e destemido da carítas diocesanas de Rondonópolis nas pessoas do padre Lothar e da saudosa professora Wilma Boach Francisco inicia e mantém por muitos anos nada menos do que 40 creches de período integral e parcial atendendo a mais de 2 mil crianças nos bairros mais carente da cidade. Já nessa época apesar da precariedade dos (prédios) estruturas físicas, o trabalho pedagógico e a preocupação com o bem estar e a segurança da criança era muito grande. Nos últimos anos o Município passa ofertar de forma menos tímida essa modalidade de educação, porém não o suficiente para atender a grande demanda reprimida há muitos anos. Para agravar ainda mais a situação as novas legislações dão conta de que as creches Caritas já não atende mais as exigências, especialmente no que diz respeito aos espaços físico fazendo com essas creches sejam repassadas a esfera Municipal e essas crianças são distribuídas nas creches já existentes e, claro isso contribui para reprimir ainda mais a demanda já existente. A realidade hoje muito tem nos preocupado, pois estamos convivendo com creches superlotadas e uma pressão muito grande e o tempo todo para aumentar ainda mais a quantidade de crianças nas unidades e, nós sabemos que isso não só não vai resolver o problema como está adoecendo nossos professores e corre-se o risco de sérios acidentes dentro destas salas, simplesmente porque é quase impossível um professor conseguir atender a 12/13 crianças na faixa etária de dois a três anos que é a quantidade de criança por adulto e isso claro sem observar a legislação que reza sobre a quantidade de criança por espaço q se não me falha a memória no estado de Mato Grosso é de 1,37 m e ao que tudo indica a situação se agravará ainda mais nos próximos anos em que se fala de atendimento em creche por meio período e ai cabe a pergunta: Qual é a função da creche? Segundo o que me consta e o que diz a Lei de Diretrizes de Base esta primeira etapa da educação tem como dever Educar e Cuidar da criança de zero a cinco anos, no período diurno, e em período integral ou parcial, vale lembrar que historicamente Rondonópolis sempre ofertou essa modalidade em período integral para que de fato se pudesse atender a mãe trabalhadora, de outra forma perderia em parte a razão de ser e praticamente deixaria de contribuir com essas mulheres mães trabalhadoras que continuariam tendo que deixar seus filhos nas mãos de babas, lembrando que esta é uma profissional já quase inexistente nos dias de hoje uma vez, que o pólo industrial e comercial em franco desenvolvimento na cidade tem se utilizado do trabalho feminina que claro, tem preferência por esses espaços de trabalho e então as creches já não teriam a função que tem hoje o que seria sem dúvida um grande retrocesso, especialmente se olharmos todo esforço e trabalho coletivo nos anos anteriores por grandes profissionais, para chegarmos aonde chegamos e agora darmos não só um, mas vários passos p trás sem atentar para as consequências dessa atitude, principalmente, para classe trabalhadora de Rondonópolis isso é no mínimo demonstrar pouca preocupação com a realidade de nossas crianças é andar na contramão das políticas sociais deste país. Esperamos sinceramente que nossos gestores tenham a sensibilidade de pensar a Educação infantil como um dever do estado e um direito da criança e dê aos pais o direito de opinar já que são eles quem paga os impostos deste Município e os principais interessados nesta discussão afinal serão eles também os maiores prejudicados se isso de fato vier a acontecer. Luzia Aparecida do nascimento Professora na rede Estadual e Municipal em Rondonópolis- MT

Mensalão II

O tal do "sentimento popular" em relação ao processo do "mensalão" é tão partido ao meio quanto os votos dos senhores e senhoras do STF. Ao contrario do que muita gente tem dito um novo julgamento não é necessariamente um "beneficio" aos réus. Não está dando portanto para entender porque a "multidão" conservadora se irritou tanto com o voto do ministro do STF Celso de Mello. Opiniões conflitantes são boas para o Judiciário até porque para resolver os impasses tem sempre a possibilidade do voto de "minerva". Agora depois de ressalvadas essas "formalidades" próprias desse "aparelho de estado" os réus não escaparão da "mão pesada" que pousará em suas cabeças.