SALÁRIO E VIVER MÍNIMOS

Em sua obra magistral de análise e interpretação da sociedade capitalista, Marx ao descrever o processo de exploração do Trabalho, nos diz que ao trabalhador, isto é, aos não-proprietários dos meios de produção, é destinado como pagamento pelo seu esforço físico e nervoso no processo produtivo das mercadorias apenas o necessário para que ele, o trabalhador, continue vivendo em condições de produzir mais. A isto ele denominou de salário mínimo – sem o qual o trabalhador perece, o que, aliás, não é de todo ruim para os donos do Capital quando há excesso de mão-de-obra desempregada e não existe trabalho para conformá-la.
Duas notícias mereceram comentários, os mais díspares, em muitos lugares em que os ouvi: o aumento do salário mínimo para R$ 622,00 e a ascensão do Brasil à condição de sexta economia mundial, ultrapassando a Inglaterra. As duas notícias estão sendo veiculadas como elementos da ideologia liberal, no sentido de conformar as massas à condição de subalternidade aos ditames do Capital. São propagadas como atestado de que nesse rumo todos serão afortunados num futuro indeterminado. Os programas de assistência e seguridade social, os quais tiraram da tortura da fome milhões de trabalhadores (embora permaneça uma multidão de, aproximadamente 6% da população brasileira vivendo miseravelmente) confirmariam tal perspectiva fazendo a Presidente Dilma nadar confortavelmente em extraordinários índices de popularidade – que fazem matar de inveja inconsoláveis demos e tucanos.
De minha parte, defendo que os governos Lula - Dilma tem alguns poucos elementos que os diferencia positivamente em relação aos anteriores, dentre esses, o tratamento dado ao salário mínimo e à Educação – ainda que insuficientes. Assim, não sou dos que ficam cantando loas ao governo dos dois líderes como se o Brasil estivesse sob o comando dos trabalhadores e caminhando rumo a uma república radicalmente democrática, política e economicamente. As razões podem ser expressas em números conforme podemos verificar.
Interpretando praticamente a Constituição Federal (Capítulo II, Direitos Sociais, art. 7º, inciso IV), o Dieese calculou o salário mínimo ali estabelecido e chegou ao valor de R$ 2.349,26, para o mês de novembro deste ano; isto mesmo, quase dois mil e trezentos e cinquenta reais. O descompasso entre o que a Constituição determina e a realidade vivenciada pelos trabalhadores, mostrada objetivamente pelo Dieese em números, revela o caráter classista das leis: só são respeitadas e cumpridas quando garantem os interesses dos donos do Capital, quando se referem aos direitos e interesses do Trabalho mil e uma desculpas são produzidas para não serem cumpridas. Revelam, também, que, apesar do crescimento real do salário mínimo, este está muito distante daquilo que a Constituinte entendeu ser necessário em termos salariais para uma sobrevivência digna dos Trabalhadores.
Por fim, segundo estudos do mesmo Dieese: 50,6% dos trabalhadores ocupados no Brasil ganham, no máximo, um salário mínimo; 34,8% ganham entre um e dois salários mínimos; apenas 14,6% ganham mais de dois salários mínimos. Esses números em confronto com a ascensão do Brasil à posição de 6ª maior economia do mundo revelam o que os donos do Capital e seus prepostos nos governos não querem que os trabalhadores percebam. Os números mostram que de todo o crescimento econômico verificado, de todas as riquezas produzidas pelos Trabalhadores brasileiros, o que lhes tem cabido não é mais que esse mísero salário mínimo: uma migalha caída do banquete dos donos do Capital. Essa é a natureza inexorável do Capitalismo (e quem duvidar é só lembrar as condições de vida e trabalho impostas aos trabalhadores europeus pelo Capital agora), a qual foi denunciada por Marx há 150 anos. Mas como diziam os companheiros do PT (alguns ainda o dizem): “um outro mundo é possível” – é esse que precisamos construir!

Professor Me. Elismar Bezerra Arruda

Um natal em Moscou

Vivi em Moscou o ultimo natal do período soviético. Foi um daqueles eventos que ficam indeléveis em nossa memória. Lembro dele como um dos dias mais interessantes do período em que morei naquela cidade. Tudo aconteceu em torno da preparação e realização de uma ceia e de uma festiva troca de presentes. Quem organizou a festa foi um velho operário português, militante comunista desde a juventude e que tinha conhecido todos os dissabores da luta política clandestina durante a ditadura de Salazar. Curioso é que participaram da comemoração todos os membros, sem exceção, das delegações dos partidos comunistas de língua portuguesa que estavam naquela ocasião no Instituto de Ciências Sociais do PCUS em Moscou.
Educado em uma família de orientação religiosa crista católica sempre participei e continuo participando das celebrações do natal. Na minha infância elas eram simultaneamente religiosas e profanas. Na medida em que o tempo foi passando o lado do natal que culturalmente foi deixando marcas em mim foi o lado profano dessas celebrações. E esse natal em particular que passei em Moscou foi marcado pelo que poderíamos chamar de uma celebração laica.
O nosso esforço era para organizar uma ceia com comidas tradicionais do natal, ou seja, peru, bacalhau e leitão assado. Deu certo. O bacalhau apareceu misteriosamente por obra e graça da delegação portuguesa e o leitão foi fácil de ser adquirido em um dos açougues do bairro, pois é um tipo de carne muito consumida pelos moscovitas. Da nossa relação de comidas só não conseguimos um peru que teve que ser substituído por um faisão assado ave que por aqui costuma ser rara e cara e que lá podia ser encontrada nos chamados mercados “kolkosianos”. Foi como já disse uma ceia inesquecível, regada a legitima vodka russa, conhaque georgiano, de uma não tão boa cerveja russa e um delicioso espumante caucasiano.
Compartilhamos naquele momento, brasileiros, portugueses e africanos o prazer da conversa em língua portuguesa os sabores das ceias em família e as saudades de casa.
O calendário dos Cristãos russos é ligeiramente diferente dos Cristãos ocidentais. A celebração das datas dos principais eventos do cristianismo é diferente nessas duas tradições. O natal é uma delas. Em Moscou por conta desse desencontro de datas e tradições o dia de natal dos cristãos ocidentais era um dia comum no calendário russo. A cultura religiosa deles é bem diferente da ocidental.
O inverno no hemisfério norte estava recém começando, nevava e a temperatura estava alguns graus abaixo de zero. O Instituto era uma verdadeira babel de povos, de línguas e de cultura religiosas. Nossa ceia especial de natal em um dia comum no meio da semana foi alvo da curiosidade das outras delegações e acabou virando o assunto do dia nas cafeterias da escola na manhã seguinte isso ao lado do debate cotidiano e permanente sobre a já perceptível, que em seguida se mostrou irreversível, crise econômica, social e política enfrentada pelo partido comunista da União Soviética .
No natal do ano seguinte o poder soviético tinha se esfacelado e a Federação Russa já tinha hasteado no Kremlin sua bandeira tricolor. A velha Rússia passava novamente por uma convulsão e tinha o seu mapa redesenhado mais uma vez no século vinte.
Nunca acreditei nem que os soviéticos tinham construído um paraíso na terra e muito menos um inferno como apregoava a propaganda anticomunista. Morar lá uma temporada me mostrou que se lá não era o paraíso muito menos era o inferno. Passado vinte anos do fim da antiga “União das Republicas Socialistas Soviéticas” nesse mês de dezembro leio os primeiros balanços dessas duas décadas feitas por analistas que não se limitam a resmungar chavões anticomunistas.
A grande questão colocada é procurar saber até que ponto houve grandes transformações no ordenamento da sociedade russa nessas duas décadas. O poder mudou mesmo de mãos com a derrota e desintegração do partido comunista? Ele era mesmo monolítico como se auto-definia e assim imaginavam seus adversários? Reformas foram feitas é inegável, á duvida é se elas tiveram o alcance que os críticos liberais do poder soviético talvez esperassem. Não sei responder e o que tenho lido muitas vezes me coloca mais duvidas do que certezas
“Mudaria o Natal ou mudei eu?" Se interrogava Machado de Assis “em vão lutando contra o metro adverso” em seu “Soneto de Natal”
Houve mudanças é certo. Agora eu como o natal russo não sei até que ponto mudou. Continuo socialista e considerando que a tradição teórica marxista é aquela que pode nos permitir melhor compreender e transformar a realidade e o dia em que é celebrado o natal no ocidente continua não sendo feriado em Moscou.

Manoel F V Motta
Natal de 2011

Dia Nacional da Alfabetização

Artistas populares nordestinos que ficaram fora da escola não é novidade na cultura popular da região. Grandes talentos que não frequentaram os bancos escolares não foram impedimento para que com criatividade e brilho produzissem um trabalho notavel e contribuissem como poucos para a riqueza da cultura popular desse pais.
Artistas populares de baixa escolarização e de grande talento constituem uma imensa legião de poetas, musicos, artistas plasticos e artesãos. Destaco entre uma lista que poderia ser interminavel os nomes de Patativa do Assare( grande poeta das dores e amores do sertanejo ) Luiz Gonzaga, Mestre Vitalino, João do Vale, Jackson do Pandeiro, Pinto de Monteiro
A concepçao do analfabeto como incapaz tem raizes no Brasil da segunda metade do seculo XIX quando ainda no imperio foi aprovada a primeira lei que restringia o voto do analfabeto. Medida essa que foi incluida em 1891 na primeira constituição republicana. É bom lembrar que o primeiro censo feito no Brasil republicano registrava uma população de 70% de adultos analfabetos.Os que estavam nessa condição necessariamente ficavam de fora da possibilidade de participação nos poderes de estado que eram escolhidos pelo voto.
Essa imensa massa de homens e mulheres considerados incapazes passam a ser tutelados pela elite letrada formada basicamente por bachareis em direito e medicos. Foram necessarios cerca de cem anos para que o direto ao voto fosse universalizado pela constituiçaõ de 1988 que finalmente reconheceu o direto ao voto do cidadão e da cidadã que não são alfabetizados.
Esse entendimento do analfabeto como incapaz começa a mudar a partir da emergencia dos movimentos de educação popular que passa a compreendeer o analfabeto como um sujeito responsavel pela geração de riquezas e possuidores de conhecimento e sabedoria que os caracterizaria como pessoas responsaveis pela sua propria vida e pelo seu destino .Nessa perspectiva o exemplo daqueles trabalhadores que mesmo analfabetos ou semi alfabetizados se tornaram mestres em seus oficios. Ao longo de todo o seculo xx era comum encontrar mestres de obras, pedreiros, carpinteiros, marceneiros, mecanicos e mais um sem numero de profissionais competentes que não tinham tido acesso a escola. Analfabetos muitas vezes sim mas não incapazes como pregava o ideario da elite letrada do seculo XIX.
Ainda que tenham conquistado o direito ao voto permanece essa exdruxula proibição que impede quem não é alfabetizado possa ser votado. É espantoso que em pleno seculo XXI a sociedade continue considerado o analfabeto como “incapaz” politicamente. Como se o fato de não saber ler e escrever o torne incapaz de realizar uma leitura do mundo suficientemente critica que não lhe permita tomar decisões de interesse publico no parlamento.
Exemplo desse entendimento são as referencias feitas ao deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca, que como milhares de outros garotos nordestinos do seu tempo não teve acesso a escola. Quando teve foi de forma precaria como milhões de crianças que tem origem no mesmo lugar social e economico que ele. Artista de circo, semianalfabeto e dono de um talento capaz de mobilizar com sua criatividade aprendida e desenvolvida nos picadeiros da vida mais de um milhão de eleitores e eleitoras do estado de maior desenvolvimento economico do pais.
É necessario que se tenha claro que não é o menor ou maior nivel de escolarização que determina a consciencia politica de quem quer que seja. A consciencia politica é fruto do entendimento que se vai construido ao longo da vida em torno de opções relacionadas com interesses economicos,sociais e culturais. É esse mergulho no cotidiano da existencia que vai forjando a consnciencia politica de homens e mulheres.
É importante, ainda que de fato não se tenha maiores efeitos praticos, ter uma data que marque a luta contra o analfabetismo. Em pleno inicio do seculo XXI esse país ainda conta o numero de adultos e jovens analfabetos em milhões. A vida de alguem que não domina a leitura e a escrita numa sociedade urbano industrial, principalmente, nas grandes metropolis é dura e marcada pela discriminação e pela exlclusão. Espero que um dia todos e todas nesse país possam saber ler e escrever, possam dizer sua palavra sem exclusão e discriminação

Manoel F V Motta, professor da UFMT e doutor em Educação pela Universidade de São Paulo

Existe um mal estar com essa história de polícia na universidade.

Os recentes acontecimentos na Universidade de São Paulo em que dezenas de jovens foram desalojados do prédio da reitoria por uma tropa de choque da polícia militar recolocaram novamente na ordem do dia a questão da presença das forças policiais nos campi das universidades. Afinal qual seria mesmo o papel da policia nessas instituições de ensino, pesquisa e extensão ? Vigiar o "patrimonio" ( imoveis, moveis e semoventes)? Cuidar da observação da "moral e dos bons costumes" (seja lá o que isso for)? . O fato é que essa presença tem provocado um estranhamento no qual fica evidente que provavelmente ela não é a melhor alternativa para os problemas de segurança no interior dos campi.
Se de uma lado tem-se correntes do movimento estudantil que eventualmente consegue articular-se e bancar um gesto como esse de "ocupar" uma reitoria, por outro lado tem-se um reitorado frágil que não consegue evitar que isso aconteça, a consequência quase obvia é um desfecho como esse. “Ocupar" a reitoria foi uma decisão política e mandar "desocupa-la" usando força policial também. Temos que discutir politicamente os dois gestos. No meu entendimento esse é o foco do debate .
Quem é essa moçada que pensa, articula e realiza uma ação política como essa? Em sua maioria são garotos e garotas que cursaram durante anos as melhores escolas do estado de São Paulo e deram conta de ultrapassar a barreira de um dos vestibulares mais dificies do pais. Entrar na universidade, seja na USP ou em qualquer outra instituição de ensino superior de ponta desse país, para eles e elas é uma espécie de corolário quase natural da formação que receberam.
São jovens politizados, estudiosos. Sempre tiveram, em sua maioria, apoio familiar para que desenvolvessem suas habilidades e que tem no movimento estudantil sua porta de entrada para a luta política. Tradicionalmente é também daí que saem os quadros dirigentes do pais tanto para vida pública como para o setor privado.
Episódios com esse da “desocupação” liberam todo o rancor represado contra esse jovens “privilegiados” que no entender de muitos se desviaram da rota de bom mocismo que eram esperados deles. Não é a toa o que tem sobressaido no debate é a ideia de que a principal reinvidicação do movimento é a possibilidade de fumar maconha sem serem importunados pela força policial no campus. Pode até ser verdade, mas quando procura-se analisar com mais cuidado a realidade é outra.
A debilidade da reitoria em enfrentar essa situação ficou evidente ao longo do processo. Dialogar com essa moçada não é tarefa política simples. Boa parte os dirigentes das universidades não tem vivência democrática suficiente para lidar com essa geração que não conheceu o arbitrio da ditadura militar. Já nasceram em um ambiente em que a liberdade de pensamento e a livre participação politíca é um valor posto desde o inicio de sua formação. Dai o desfecho típico de gestores sem autoridade política o recurso a força policial.
Na medida em que se acirram as contradições a luta ideológica também se acirra. A tolerância diminui de lado a lado. Impotente para conter a inquietação dos jovens diante das contradições vivenciadas no dia a dia da vida acadêmica, a burocracia dessas instituições revelam todo o seu despreparo. Esse despreparo se revelando na necessidade de se impor não mais pelo convecimento, mas pela clássica saida que marca a natureza do estado moderno: o exercicio do monopólio do uso da força.

Historicamente a Universidade em todo mundo se assume como um espécie de territorio livre em que caberia desde a mais inusitada teoria sobre qualquer dimensão do real a experimentação de vivências que iriam desde o consumo de maconha ao sexo casual.

É necessario entender com isso que nas universidades dificilmente politicas de segurança, semelhantes a essas que estão em moda nas comunidades, de “pacificação” com a presença massiva da força policial tem muito pouca probabilidade de dar certo.

O desafio posto aos gestores das instituições de ensino superior sejam as vinculadas ao estado ou a empresários da educação é como lidar com as demandas existenciais, nos limites institucionais, de alunos e alunas seja as de fundo libertário sejam aquela de tradição conservadora. Por essa razão tem-se de pensar e propor políticas de segurança que atentem as caracteristicas das instituições universitárias. Apelar de forma tosca para o uso de forças policiais não vai resolver os problemas de segurança nessas instituições.

Ao mesmo tempo que os ideiais democráticos em defesa da livre expressão e da produção autonoma do conhecimento estão presentes na universidade, existe hoje uma forte onda conservadora e ela atinge principalmente os jovens. Só espero que ela não se transforme em forças do arbitrio e do terror. É nessa perspectiva em defesa desses valores que vamos a duras penas construindo uma universidade mais democrática no Brasil

Manoel F V Motta – Doutor em Educação pela USP e professor na UFMT

Por uma Cuiabá do Tamanho dos nossos sonhos!

Um fato: A Prefeitura e a Câmara Municipal não representa nenhuma expressão política na Capital, não reflete os anseios do Povo Cuiabano que não sente representado.

Com todo o respeito pela história judiciária do Senador Pedro Taques , que, no passado, antes de seu recente Caciquismo e personalismo no PDT, combateu o crime organizado e a corrupção, é de se estranhar o anúncio de sua oferta, entregando o "seu" PDT da capital para possível candidatura de Mauro Mendes a prefeito de Cuiabá.

O que precisamos em Cuiabá é de novas lideranças com novas idéias.

E isso não tem necessariamente a ver com idade, mas principalmente com a necessidade de colocar na prefeitura e câmara municipal lideranças sintonizadas com o novo tempo que o Brasil começou a inaugurar a partir do governo de Lula. E digo isso não necessariamente olhando para o PT.
O governo de Lula e também o de Dilma não são patrimônio somente do PT e sim fruto da histórica luta de gerações de brasileiros que lutaram e continuam lutando para viabilizar um novo modelo econômico, político e social para o Brasil.

Isso não será representado em Cuiabá, nem por Mauro Mendes, nem por Dorileo e nem por Serys. Provavelmente também não por Pedro Taques, que na ânsia de delimitar espaços com o PMDB e PT, acabou aliado dos tucanos e DEM, ficando na mesma penumbra que buscou fugir ao entrar na Política.

A cidade precisa pensar grande, a partir de seu povo. Que cidade teremos ao chegar em 2014? Como superar problemas que se arrastam há séculos como a falta de saneamento básico?
Integrar os bairros hoje ao centro, a partir do transporte coletivo de qualidade é uma necessidade e uma medida tomada a décadas por outras cidades do mesmo porte.

Temos necessidade de superar problemas básicos como atendimento á saúde, educação e habitação para tratarmos de projetos estratégicos como a necessidade de um metrô de superfície e obras de infra-estrutura que possam contribuir no desenvolvimento econômico para o turismo, por exemplo.

Para isto não servirão os velhos métodos de caciquismo, nomeação de amigos, compadres e parentes para candidaturas e dirigir secretarias como atualmente. Da mesma forma montar alianças de fachadas apenas eleitoreira. Trabalho duro, inteligência e olho no futuro é o que o novo prefeito e os novos vereadores precisa ter.

Portanto, é hora de Avançar, é fazer com que a nossa Prefeitura e Câmara Municipal saia desse comodismo que se encontra. É trazer a Câmara e a Prefeitura para perto do Povo, ou melhor, Colocar os filhos do Povo lá dentro através de boas candidaturas que avance a luta Popular, com idéias elevadas no ano que vem.
Isso não é uma formula, talvez um bom exemplo.

Pablo Rodrigo Ramos é Jornalista em formação, Cuiabano, Pai do Lucas e Membro da Comissão Política do PCdoB em MT

SOBRE A ÁGUA E O PRÍNCIPE

Como disse em meu último artigo, violência não rima com desenvolvimento e nem com democracia.
E os acontecimentos ocorridos em Cuiabá – capital do Estado que por vezes se proclama, com orgulho, ser o “celeiro do mundo” – são incompatíveis com os princípios democráticos que tanto ouvimos falar e, juramos, exercitar. O motivo, o destino da água!
Refletindo sobre os fatos, fui buscar na história, explicações para entender o presente. Foi incrível descobrir que a água, segundo Elizabeth Madureira, já foi considerada um dos aspectos de modernização da Cuiabá do século XIX; suas fontes públicas representaram “um importante espaço social, local de encontros e de desencontros, de lazer e de prazer"
Hoje, água cá prá nós, é sinônimo de conflitos, violência e falta de democracia. Infelizmente, os principais atores nesse cenário são membros do executivo e do parlamento municipal. Antagonistas do povo. Pelo menos nessa contenda. Eu, particularmente, diria que em muitas outras, mas atenho-me a essa.
Assistindo a uma entrevista do prefeito de Cuiabá, Chico Galindo, a um canal de televisão, enquanto ouvia sua argumentação e contemplava sua expressão plácida, referindo-se à privatização da água, me lembrei da virtù, de “O Príncipe” e a partir daí estabeleci algumas comparações e similaridades, num exercício peculiar e particular.

Antes com o autor da obra, Nicolau Maquiavel que viveu em um período de transição, da Idade Média pra Idade Moderna, a Renascença, quando a técnica e a conquista científica, aliadas a efervescência cultural ganharam importância e, consequentemente, trouxeram grandes transformações.
Galindo vive e é gestor em uma capital brasileira, num momento – um recém inaugurado século XXI – em que uma “janela” se abre com a perspectiva de transformação ampla, como diz Márcio Pochmann. Ou seja, num momento em que a retomada de um novo projeto nacional de desenvolvimento coloca as cidades num patamar onde conquistas sociais e econômicas interagem e, aliados ao desenvolvimento científico e tecnológico, podem trazer melhorias para a qualidade social de vida de seus munícipes.
Comparações com a obra: A primeira diz respeito ao modo como um príncipe conquista o principado: “com armas alheias ou próprias, por sorte ou mérito”. Galindo, eu diria, foi com armas alheias e sorte, ou a falta dela, já que Wilson Santos era o príncipe, digo, prefeito.
Outra é que “Sorte e vontade são duas coisas volubilíssimas e instáveis. E, apesar disso, tais príncipes não sabem e não podem manter o governo: Não sabem porque não são homens de grande engenho e virtude e não é aceitável que, administrando sempre interesses privados, entendam a coisa pública”. Eis aí outra das similaridades. Não é de hoje que estamos convivendo, entre outras coisas, com a questão da débil coleta do lixo, do transporte coletivo de péssima qualidade e essa eterna “novela” da água em Cuiabá. É óbvio que esses problemas não tiveram início neste governo, mas sem dúvida nenhuma, vem se agravando fortemente.
Ao mesmo tempo, recebemos consternados, mais uma vez, a notícia de que o município está perdendo milhões de investimentos do PAC por conta dessa concepção privatista neoliberal emanada da prefeitura para a Sanecap. São os interesses privados sobrepondo-se ao público. E quando a coisa aperta quem paga a conta são os trabalhadores, que já estão sendo demitidos.
Sobre as estratégias de ataque e defesa dos principados Maquiavel analisa: “Já está evidenciado como um príncipe necessita de sólidas bases para que não se arruíne”. Ele discorre, então, sobre os exércitos de mercenários e as tropas auxiliares. Sobre os primeiros ele diz que não oferecem garantia e sossego ao príncipe porque “são desunidas, ambiciosas, indisciplinadas, infiéis, garbosas perante os amigos e covardes diante dos inimigos”. Já os segundos, “são quase sempre danosas aos que a utilizam, porque, se derrotadas, derrotados estão as que a utilizam e se saírem vitoriosas passam a dominar as que as solicitaram”. E essa parece ser a relação estabelecida entre o prefeito e a ampla maioria de vereadores de Cuiabá, no episódio da Sanecap.
Arregimentados por Galindo – não sei bem em que bases – os vereadores infringiram todos os preceitos democráticos. Votaram a matéria da privatização e não discutiram, nem ouviram a população, reagiram com violência e força policial a todas as manifestações do povo e criminalizaram ações de quem se mostrasse contrários aos seus interesses. Agiram como o verdadeiro exército acima descrito. Restando saber, qual o grau de “garantia” e “sossego” que propiciaram ao prefeito e vice-versa.
Por fim, dois destaques ainda sobre a obra: “Acentuei que o príncipe deve evitar atos que o tornem odioso e desprezível e sempre que assim o fizer estará agindo com acerto” e “O que mais contribui para que um príncipe seja estimado é a realização de grandes empreendimentos e a prática de atos edificantes”. Em minha opinião, Galindo e os vereadores de Cuiabá perderam uma ótima oportunidade de evitar a aversão popular e realizarem grandes feitos e atos edificantes. Tudo isso com “chapéu alheio”! Ou seja, com recursos do PAC, do governo estadual e o empenho da Agecopa.
Entretanto, salvos temporariamente pelo povo rebelado e pelo Ministério Público, ainda a tempo de reconsiderarem. Basta recuarem, independente da decisão judicial.

Marilane Costa – Mestre em Educação; Professora do IFMT – Integrante do Grupo de Pesquisa As vicissitudes da Civilização Brasileira (IFMT/UFMT/UNEMAT); Membro da Direção Estadual do PCdoB. laneacosta@gmail.com

VIOLÊNCIA NÃO RIMA COM DESENVOLVIMENTO

Nos últimos tempos, venho expressando, cada vez mais, meu interesse em discutir a questão do desenvolvimento, mais acentuadamente, o de Mato Grosso. Isso vem se traduzindo através de projetos de pesquisas apresentados, artigos e eventos realizados.
Para quem chegou há 25 anos e resolveu aqui se assentar, fazendo – conscientemente – deste Estado sua opção de educação e trabalho, de convivência social e política, esse é um longo percurso.
Não precisaria dizer novamente o que me fez adotar Mato Grosso como a “minha terra”, “meu ponto de partida e meu ponto de chegada”, mas é sempre bom reforçar que foi o seu povo alegre e expansivo; a sua cultura permeada de sincretismos, das festanças, dos festivais; o calor humano e do sol de mais de 40º em novembro; suas águas no rio Coxipó e no Cuiabá, no Araguaia, no Paraguai, Rio Vermelho, Teles Pires ou Guaporé que me fizeram aqui ficar.
Quando penso nessa diversidade, fico mais convencida ainda de que devemos nos lançar na tarefa de contribuir para que no decorrer do século XXI este Estado supere suas debilidades e se edifique democrático, com superação das graves desigualdades, valorização do trabalho, emancipação das mulheres, proteção ao meio ambiente, com saúde, educação, cultura e lazer para todos.
Entretanto, pensar o desenvolvimento de Mato Grosso fica embotado quando temos que lidar, ainda, com a prática retrógrada da violência: cotidiana, escancarada ou silenciosa, histórica e, de difícil superação. Nos últimos tempos, voltamos a assistir a exacerbação de diferentes formas de violência retratadas nos meios de comunicação.
O nosso histórico e relação com o que chamo de violência são desconcertantes. Como não sou uma estudiosa do tema, mas sim uma “palpiteira”, remonto memórias de uma época (de minha chegada em Mato Grosso), em que a população vivia assustada com crimes cometidos por cidadãos do próprio estado, que devia protegê-los. O Portão do Inferno, diziam antigas histórias, era desova de desafetos. Enquanto isso, crimes de violência doméstica, contra a mulher, assaltos, roubos, assassinatos de toda ordem, chacinas e execuções continuaram acontecendo.
A luta pela redemocratização do país, a intensa participação dos movimentos sociais, o enfrentamento ao neoliberalismo, entre outros eventos, permitiram que gradativamente, Mato Grosso fosse virando essa página. Tanto que denúncias de trabalho escravo e infantil foram libertando homens, mulheres e crianças de uma vivência degradante. As chacinas foram condenadas veementemente pela população. A polícia foi se humanizando. Houve um período de um legítimo aceno para uma cultura de paz.
Os últimos acontecimentos, entretanto, me remetem a duas obras: uma do escritor italiano Norberto Bobbio “O futuro da democracia” e outra de Edson Teles e Vladimir Safatle “O que resta da ditadura”.
Na primeira, Bobbio diz que “a democracia não goza no mundo de ótima saúde, como de resto jamais gozou no passado, mas não está à beira do túmulo”. Isso significa dizer que, algumas práticas de violência precisam ser coibidas imediatamente, pois as mesmas não condizem com o exercício democrático que nos lançamos no Brasil nas últimas três décadas.
Sobre essas práticas de violência ocorridas nos últimos meses em Mato Grosso, cito entre outras, a agressão sofrida por uma jornalista, no exercício da profissão, em Pontes e Lacerda, praticada por um vereador do município; o assassinato do prefeito de Novo Santo Antônio; o assassinato do jornalista Auro Ida em Cuiabá (independente da motivação do crime: passional ou, mais grave ainda, político); a ameaça de punição feita pelo presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro ao vereador, Lúdio Cabral, que vem se colocando contrário aos privatistas da SANECAP e, a violência emanada do poder municipal contra os manifestantes que querem apenas “água”!; a violência simbólica contra os movimentos sociais e, mais especificamente, contra o movimento sindical que vem tendo todas as suas ações reivindicatórias criminalizadas e consideradas ilegais neste Estado, quando trabalhadores lutam pela valorização do trabalho, condição imprescindível para qualquer processo de desenvolvimento.
Considero, portanto, que o futuro de nossa democracia fica comprometido quando essas violências pairam sobre nós. E é aí que a frase de Edson Teles ganha significado, para além de sua abordagem sobre a ditadura quando escreve Entre a Justiça e a Violência: “(...) não eliminaremos as balas perdidas se não apurarmos a verdade dos anos de terror de Estado de modo a ultrapassarmos certa impunidade. Pois a bala perdida é, como o silêncio e o esquecimento, o ato sem assinatura pelo qual ninguém se responsabiliza”.
Consideremos “bala perdida” a título deste artigo, todas essas práticas violentas, antidemocráticas, retrógradas e que buscam intimidar quem ousa levantar vozes contrárias ao velho, ao decadente. Isso por certo, não rima com o desenvolvimento pretendido pelo povo mato-grossense.

Marilane Costa - Mestre em Educação; Professora do IFMT – Integrante do Grupo de Pesquisa As vicissitudes da Civilização Brasileira (IFMT/UFMT/UNEMAT); Membro da Direção Estadual do PCdoB. laneacosta@gmail.com

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O Corrupto da Vez

Não consegui entender o "linchamento" moral e político do diretor do DNIT Luiz Antonio Pagot mesmo depois de sua fala no Senado e na Câmara. Depoimento realizado de forma espontânea publica e no fórum adequado. O que esperavam dele? Um depoimento sensacionalista, leviano cheio de insinuações a moda da revista Veja sem provar nada?
Bobagem isso não aconteceu nem quando o congresso promoveu um verdadeiro festim de encenações histriônicas quando alguns parlamentares de oposição ao governo Lula interrogavam os depoentes com um fervor digno de um espetáculo teatral de circo mambembe. Por ironia da historia os que apareceram naquele momento como arautos da moralidade publica permanecem como parlamentares inexpressivos. E segundo reportagem da revista Carta Capital tentando sofregamente passar para a base do governo Dilma.
Quem analisar sem paixão o seu longo depoimento nas duas casas perceberá que ele se ateve a dois eixos de argumentação: o primeiro é que todas as decisões eram colegiadas e o segundo era o que de todos os procedimentos eram fiscalizados e acompanhados pelas instituições designadas para esses fins. Com dados objetivos foi sendo mostrado aos congressistas detalhes de como estavam sendo tratado cada um dos problemas apontados. Não me lembro de nenhuma contestação relevante ao que foi apresentando por nenhum parlamentar das duas casas. Alem do mais nenhuma pergunta ficou sem resposta.
O que interessa agora é saber se os seus argumentos são verdadeiros ou falsos.

Com o fortalecimento da sociedade civil pós ditadura foram sendo criadas, ou fortalecidas, instituições de regulação e controle que tem o papel de inibir que corporações, empresas ou indivíduos em articulação com os grupos políticos - ideológicos no poder se beneficiem indevidamente da massa de recursos financeiros posto a disposição da sociedade pelo Estado. Recursos que devem servir a implementação de políticas publicas e de investimento e custeio da estrutura do estado. E o caso de órgãos como os Tribunais de Contas, do Ministério Publico e das Controladorias. Se não funcionam é o caso de perguntar com já se fazia no século XIX quem vigia o vigia quando esta em pauta os interesses econômicos em uma sociedade organizada segundo regras inspiradas no liberalismo econômico, social e político.
Quando cursava o ensino médio lá pelos anos sessenta do século XX estudando a revolução francesa aprendi com a trajetória de Robespierre que essa historia da condenação da corrupção de forma emocional pode conduzir a julgamentos que desprezam os fatos, produzindo injustiças e no limite ao arbítrio do terror. Lembro que por essa época, para ser mais preciso Dezembro de 1968, um dos argumentos para o AI-5 era o combate a corrupção. O que se viu depois foram anos de arbítrio e de corrupção.
Outro dado importante em seu depoimento foi o de que essa autarquia vem sofrendo um acelerado processo de precarização de seus quadros técnicos em contrapartida a ampliação de suas responsabilidades e da grandiosidade das tarefas que lhe estão atribuídas. Ninguém lhe contestou. É bom lembrar que esse processo de precarização dos aparatos estatais é o resultado de uma visão político - ideológica que considera que investir na profissionalização do funcionalismo contratando quadros técnicos qualificados e com salários compatíveis com sua formação é desperdiçar o dinheiro publico, é inchar a maquina do estado.
É evidente que corporações, empresas e indivíduos financiem candidaturas identificadas com seus interesses políticos e econômicos. As chamadas bancadas de interesses como a ruralista, para falar só de uma das mais conhecidas, tem suas candidaturas e os seus partidos financiados prioritariamente por esse setor da economia. Com a construção civil não é diferente.
É republicano e democrático que corporações, empresas e indivíduos financiem os partidos e as candidaturas, nos limites e parâmetros da legislação, que contemplem seus interesses. A não ser que se mudem as regras atuais de financiamento de campanhas e elas passem a ter financiamento publico. Fazer de conta que isso não acontece, ou não existe é ingenuidade ou hipocrisia.
Não sei qual o propósito ou o alcance da tal “faxina” que a presidenta Dilma afirma que está realizando no ministério dos transportes. Tudo bem mãos a obra presidenta. Agora em que lugar ele vai encontrar a legião de anjos, acima do bem e do mal, tecnicamente neutros capazes de tomarem decisões justas e desinteressadas sem qualquer viés político ou econômico é que vai ser difícil. Sem novidades.
Tudo bem concluído o “fora Pagot” logo, logo outro grande corrupto vai estar na vitrine para a execração dos incorruptíveis de plantão nas redes sociais, blogs e mídia de oposição ao governo. Bom mas isso faz parte do jogo de aparências e das querelas ideológicas. A questão agora é saber quem será o herdeiro deste espolio que o PL esta deixando escapar de sua área de influencia política
O resto é cretinice do jornalismo denuncista da Veja, Folha de SP Estadão e Globo
Manoel F V Motta - Professor da UFMT

OS TRABALHADORES E A FÓRMULA GLOBAL DE CONQUISTAR UM REAJUSTE SALARIAL

Depois de anos de experiências diversas nas lutas e movimentos dos trabalhadores por melhores condições de vida e trabalho, chego hoje a conclusão de que estava totalmente equivocado. Que não havia necessidade de tantos enfrentamentos, greves, embate com as forças de segurança, sindicato, etc., pois, tudo poderia ter-se resolvido com uma simples conversa amistosa, mansa e delicada entre patrão e empregado. Sim, é isso que uma dupla de apresentadores de um telejornal da Globo, nesta manhã de inverno mato-grossense, me jogou impunemente na cara como ensinamento.
A reportagem foi bem urdida, inclusive plasticamente. Uma moça esguia, bonita, de fala fluente e bem articulada é apresentada em um escritório como funcionária deste, insatisfeita com os seus vencimentos e disposta a reclamar ao seu chefe aumento salarial. A repórter recorre a um “especialista” (que Gramsci identificaria como intelectual orgânico do Capitalismo) em recursos humanos para recolher deste, orientações sobre como deveria proceder um trabalhador para pedir e receber aumento salarial. O “especialista” dá diversos conselhos: não se emocionar, não falar dos seus problemas, falar da sua contribuição para o crescimento e sucesso da empresa, etc.; e, caso o patrão lhe respondesse com um sonoro não, alegando falta de condições financeiras para conceder o reajuste, o trabalhador não deveria se revoltar, mas perguntar ao patrão o que ele (empregado) deveria fazer para que a empresa crescesse, melhorasse o seu faturamento (lucro) e, assim, tivesse as condições para lhe atender ao pedido.
Os professores das redes municipais de ensino de alguns municípios mato-grossense fizeram greve este ano por reajustes salariais, os da rede estadual estão em greve, os bombeiros de diversos estados da Federação fizeram greves com graves enfrentamentos, os funcionários da SEMA-MT fizeram greve, os da Saúde Pública, também; diversas outras categorias ameaçam paralisar suas atividades por melhores salários e outras reivindicações. Segundo a reportagem todos esses estão equivocados, não é assim que se consegue ter as reivindicações atendidas; bastaria um diálogo manso, delicado, individual, sem tumulto, sem assembléias barulhentas, sem passeatas, etc., para que seus respectivos patrões, públicos ou privados, atendessem as suas reivindicações. Entretanto, caso os patrões não pudessem atender, os trabalhadores deveriam indagar candidamente sobre o que eles deveriam fazer para melhorar as condições econômicas da empresa e, assim, terem suas reivindicações atendidas mais tarde.
A reportagem é um deboche com a história e com a inteligência dos trabalhadores, tal como fazia Delfim Neto quando ministro da Fazenda no governo dos militares: o ilustre intelectual do Capital dizia que era necessário fazer o “bolo” (a economia) crescer para depois reparti-lo com todos. De fato, o bolo cresceu, por obra e sacrifício dos trabalhadores brasileiros, mas quem o comeu não foram os trabalhadores e sim os grandes empresários, os grandes proprietários rurais e donos de bancos, dos quais Delfim era preposto. Agora, de forma melodramática tentam nos convencer de que a sociedade não está dividida entre os que tem e os que não tem a propriedade dos meios de produção, de que os interesses dos empresários são os mesmos interesses dos trabalhadores, aliás, que não existe trabalhadores, mas “colaboradores” e que, portanto, não há a necessidade destes se organizarem em sindicatos, associações, etc., para reivindicar melhores condições de vida e trabalho. A reportagem extingue, com meia dúzia de palavras ensaiadas pela jornalista-atriz e com cenas comoventes como se de um filme de Akira Kurosawa, a luta de classes, a mais valia e a natureza, enfim, do Capitalismo. Quê fazer?
Lembrei-me de uma entrevista dada por Professor Paulo Freire a uma revista de circulação nacional, quando questionado sobre o poder que a fala, o discurso, de um professor-educador teria diante da força de um meio de comunicação de massa, capaz de “fazer a cabeça” de milhões de pessoas ao mesmo tempo no Brasil inteiro. Com a sua serenidade característica Paulo Freire respondeu (palavras minhas) que aquele meio de comunicação, por mais abrangente e poderoso que fosse não poderia seqüestrar a realidade em sua totalidade, de modo que, apenas como parte da realidade ele era cognoscível e, assim, podia ser re-conhecido, interpretado e reduzido à sua condição de instrumento da dominação. A fala do saudoso professor faz aflorar mais a necessidade que a maioria da sociedade brasileira tem de uma escola vinculada aos seus interesses, às suas necessidades e, portanto, de professores-educadores capazes e comprometidos com suas funções de intelectuais orgânicos dessa maioria. Essa perspectiva exige professores-educadores com uma determinada competência, competência que, para além de formar gente para o “mercado”, seja capaz de elevar intelectualmente essa gente para uma compreensão superior da realidade e, desse modo, inserirem-se conscientemente no processo de recriação material e espiritual da sociedade em que vivemos.

Elismar Bezerra - Ex Secretario de Cultura de Mato Grosso e mestrando em educação na UFMT

MULHER E PODER

Convidada para contribuir com o II Congresso Estadual da União Brasileira de Mulheres – UBM/MT –, “Mulher, Poder e Trabalho”, ocorrido no dia 21 de maio, numa mesa nominada “Mulheres e Poder Político – Panorama Nacional e Estadual” refleti que, no campo filosófico pondera-se como estabelecemos a relação entre política e poder; poder, força e violência; autoridade, coerção e persuasão; origem, natureza e significação do poder. E mais, se política, de forma simplificada, pode ser entendida como “luta pelo poder”, então estamos falando de “conquista, manutenção e expansão do poder”. Para que se exerça o poder, é preciso “força”.

Partindo desse pressuposto, poderia fazer uma abordagem teórica acerca das diferentes correntes de pensamento sobre a temática, uma vez que, ao responder essas questões, cada corrente o fará expressando suas concepções. Essa abordagem é importante, mas julguei-a desnecessária para o momento proposto.

Mais importante, pra mim, naquele momento, era discutir com as mulheres que todos nós, em cada espaçozinho que vivemos disputamos o poder. O poder de... A tendência é que as pessoas rejeitem e neguem que o poder, mesmo nas suas relações cotidianas: pais e filhos, companheiro e companheira, professor e aluno, empregador e trabalhador.

Também julguei importante destacar o artigo A Crise do Homem, do jornalista José Carlos Ruy, na revista Presença da Mulher de 1993. Nele, Ruy reconhece que as mulheres são pioneiras e donas da iniciativa de redefinir papéis, de superar “o script tradicionalmente reservado à mulher”. Essa mudança nos scripts a que ele se refere, vem acontecendo em larga escala. Em se tratando Em se tratando de poder, estamos na fase da manutenção e expansão, dialeticamente falando, na fase da conquista. Como diz Elza Campos, Coordenadora Nacional da UBM: “É um marco na efetiva busca pela ampliação dos espaços de poder em todas as organizações da sociedade”.

O Congresso da UBM ocorre num momento impar, o primeiro após a eleição e posse da primeira mulher presidente do Brasil, A eleição de Dilma é resultado de uma série de fatores, mas também de uma vitória do movimento feminista e, mais especificamente emancipacionista, que formou novas mentalidades. Mais significativo ainda, é perceber que a UBM dá centralidade, em seu congresso nacional, as discussões sobre a participação da mulher e o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. E essa foi a minha linha de abordagem: discutir a questão da mulher no Estado de Mato Grosso e a sua participação política passa,
obrigatoriamente, por discutir o desenvolvimento.

Abri mão da exposição do panorama nacional quantificando a participação da mulher por verificar que o mesmo já é de conhecimento amplo e que a participação política das mulheres é imensa, propositiva e em todas as esferas. Comungo, porém, com a Resolução do Seminário As Mulheres e a Reforma Política ao observar que apesar de todos os saltos qualitativos, as mulheres continuam “sub-representadas em relação ao potencial de nossa atuação política”. A Resolução questiona: Até quando o Brasil (acrescento, Mato Grosso) vai conviver com alta participação das mulheres no eleitorado e nas lutas sociais e baixa inserção das mulheres nos espaços de poder?

Em 2008, a pesquisa de Michelli Burginsk (atualmente professora da UFT) constatou que a cultura política em Mato Grsso ainda é a de submissão, ancorada na divisão sexual do trabalho na sociedade; e em fatores familiares e domésticos. Ou seja, mulheres que “ascenderam pela via familiar, particularmente a marital” elegeram-se diretamente ao parlamento federal, as que tiveram suas trajetórias forjadas a partir dos movimentos sociais, o fizeram gradativamente: vereadora, deputada estadual, deputada estadual ou senadora. Já naquele momento, identificava-se uma queda na participação e representação feminina em cargos eletivos. De lá pra cá, esses números diminuíram mais. O cenário no Estado nos remete a considerações desfavoráveis quanto à representação nos espaços de decisões políticas e nos partidos políticos.

Contudo, na tentativa de preenchimento de vagas, muitos partidos têm driblado a legislação. Segundo Michelli, legendas têm utilizado a figura das “mulheres- laranjas”, que não possuem vida orgânico-partidária para compor a cota exigida pela lei. “O interessante é que muitas nessa situação acabam se elegendo”. Isso se aplica, principalmente, nas disputas das câmaras municipais, uma vez que os avanços da mulher na política são mais visíveis nas eleições municipais.

Sem entrar na discussão de classe, da representação e compromissos de classe, destaco que Bia Spineli, Lueci Ramos, Vera Araújo, Chica Nunes, Celcita Pinheiro, Teté Bezerra, Thelma de Oliveira, Serys, Iraci França e Teresinha Maggi são nomes do legislativo e executivo que estiveram em foco, mas por diversas razões vão sendo, gradativamente, “apagadas” desse cenário. Ousaria dizer que – sem entrar em questões internas de partido –, Serys é um exemplo claro de mulher que disputa, violentamente, o poder de dirigir um partido no estado. “O campo político não é somente masculino devido à majoritária presença dos homens, mas porque antes de tudo, traz uma simbologia identificada com os valores masculinos. Além do mais, o ato de comandar e de tomar decisões tem sido historicamente atributos imputados aos homens”.

Algumas atuações e representações nesses espaços, em nosso Estado, foram subsumidas por orientações masculinas, as mulheres se tornaram meros instrumentos. As desigualdades de gênero se refletem nas práticas políticas internas dos partidos. “Historicamente os partidos políticos permaneceram fechados à representação das mulheres”.

Considerando como espaços de poder mais que o parlamento, executivo, judiciário, mas todas as instâncias e instituições sociais, com condições de intervir na transformação da sociedade defendo que as mulheres no Mato Grosso tomem como tarefa um amplo debate sobre o Modelo de Desenvolvimento. Debatê-lo permitirá que conheçam melhor o processo histórico em que se formou o Estado; os modelos de produção que se conflitam: agronegócio e agricultura familiar; questões de trabalho, renda, emprego e economia solidária; a economia do Estado; saúde, educação: inclusiva, não sexista, não homofóbica; a cultura e a mídia; reforma urbana e meio ambiente; a luta contra a violência doméstica e familiar. Isso é a grande política! Articulada de forma tal que, permitirá às mulheres se recolocarem no centro do debate, ocupando espaços sociais e de representação política, indubitavelmente

MarilaneCosta - Mestre em Educação; Professora do IFMT – Integrante do Grupo de Pesquisa As vicissitudes da Sociedade Brasileira (IFMT/UFMT/UNEMAT); Membro da Direção Estadual do PCdoB. laneacosta@gmail.com

A onda

O espetáculo que se descortinou à nossa frente
vai muito além de qualquer imaginação.
Qualquer imagem é mais do que eloquente
e o assombro é total perante tal demonstração

De uma tsunami, nada está salvo.
Ela não tem necessidade de alvo.
Não há uma contra-força que a enfrente;
nem mesmo os delírios de uma mente.

A força sísmica que se repete com frequência
não vê obstáculos que venham a lhe fazer frente.
Resta apenas amenizar suas consequências
Expondo, assim, nossa fragilidade inteiramente.

Ondas indomáveis e gigantescas
brincam com navios como se fossem brinquedos.
É uma visão pavorosa e dantesca
encontrar-se no meio deste enredo.

A onda... Como evitá-la?
Existe forma de denominá-la?
Como poderia classificá-la?
Haveria alguma forma de amainá-la?

A água deixa de ser líquida e vira um muro gigantesco.
Parece que com as outras catástrofes não tem parentesco.
Só o medo mobiliza nesta situação,
e voltar ao normal passa a constituir-se em uma obsessão.

É possível desvendá-la, conhecê-la,
porém, não há como mudá-la.
Não há como puni-la, convencê-la.
Resta somente aceitá-la.

Não há sorrisos em sua ação.
Tudo é monstruoso.
Seu poder é fabuloso,
despertando medo e comoção.

Ultrapassa qualquer expectativa.
Vai muito além de nossa capacidade previsiva.
Os litorâneos vivem o temor de que um dia chegará,
sem avisar, sem pedir licença ou alvará.

A razão a explica conformada,
pouco importa se de forma real ou deformada.
Nem adianta estar preparado,
porque, na hora, algo pode dar errado.

Tudo isso ultrapassa a razão.
Explicar não basta.
Ela tudo devasta,
no caminho de seu arrastão.

Diante dessa demonstração colossal,
o sofrimento é apenas um componente da paisagem.
Tudo é destruído com extrema voragem,
diante de sua vazão descomunal.

Não há como construir o solo onde se pisa
Não há firmeza no solo que ela visa.
Parece que vivemos em uma nau instável.
Tudo aos nossos pés é mutável

Dor não combina com revolta nesses momentos.
Só o fato de estar vivo já é uma concessão,
que demanda de todos união,
dada a magnitude desses eventos.

Muitas vidas foram embaralhadas
e certezas de antes agora dão em nada.
Muitos corações estarão condoídos,
e os ânimos de todos estarão moídos.

Quando o fenômeno é de grande termo,
não há ambiente para sentir dó de si mesmo.
É uma lição de abismo onde se percebe tão minúsculo,
cuja força não se pode contrapor com os músculos.

A vida acaba vencendo,
seja pela teimosia ou submissão.
Fatos novos e descobertas vão acontecendo
na vida daqueles que encaram nisso uma missão.

Na preparação para o próximo evento,
pode-se até tentar um certo aprovisionamento,
No entanto, tudo será sempre um desafio
de um esforço que pode durar anos a fio.
[BSB – 12/03/2011 (Lab. Sabin)]

Geraldo José de Almeida - Poeta e Historiador

POR UM 1º DE MAIO FESTIVO POR UM 1º DE MAIO POLÍTICO-PEDAGÓGICO

Há quase duas semanas, venho tentando refletir sobre algumas temáticas que me inquietam.

Primeiro, pensei em escrever sobre trabalho, o tema está presente nas disciplinas que ministro na licenciatura. Depois, tentei iniciar um texto falando sobre o 1º de maio em Mato Grosso. Por diversas vezes iniciei, parei, deletei e, eis que dois fatos me instigaram a concluir essa digressão: o primeiro foi o artigo do jornalista Kleber Lima dessa semana – Tempo alvissareiro – e o segundo, a paralisação e manifestação dos servidores públicos federais ocorrida nesta quinta-feira (28 de abril), que ganhou as ruas de Cuiabá.

Minha intenção é ponderar sobre os temas que são abordados pelo jornalista e que já me intrigavam desde que vi as primeiras chamadas, na TV, para as comemorações do 1º de maio – dia do trabalhador – no estado.

Quando li seu artigo, imediatamente me lancei à busca da obra Teoria dos movimentos sociais – Paradigmas clássicos e contemporâneos – de Maria da Glória Gohn que sabia estar perdida em minha estante. Estou relendo para retomar algumas contribuições, uma vez que a leitura inicial ocorreu quase 10 anos atrás. De toda forma, não divirjo de que as instituições sociais estão em transformação. Logo, compreendo, não é uma “nova sociedade civil que emerge no planeta”, mas sim, uma que se transforma com características diferentes da “sociedade civil tal qual a conhecemos”, assumindo novas formas de ação e vivência em decorrência de necessidades que são do nosso tempo, do nosso momento histórico.

Concordo também que, em se tratando do movimento sindical em geral e de Mato Grosso, muita coisa mudou nos últimos 40 anos. Isso porque, segundo Ricardo Antunes, a globalização, a reestruturação produtiva e a crise que o movimento operário enfrenta desde a década de 1970, têm grande intensidade e atingiu “a materialidade e a objetividade do ser-que-vive-do-trabalho” sua “consciência de classe, afetando seus organismos de representação, dos quais os sindicatos e os partidos são expressão”.

Ainda que nos últimos 08 anos, após uma intensa ofensiva neoliberal, os trabalhadores tenham aberto um período de maior valorização do trabalho e do trabalhador, é certo que o neoliberalismo não foi derrotado. Ele ainda vive e aspira um retorno triunfal. E eis onde reside outra preocupação: assim como o governo Lula, o da presidente Dilma também é um governo de disputas entre as forças. Vencerá essa parada, quem tiver maior poder de mobilização.

Infelizmente, parece-me que nesse primeiro momento, não são os trabalhadores quem tem levado a melhor: o governo cortou 50 bilhões de reais do orçamento; de novo assistimos a pressão por conta da volta da inflação, das altas taxas de juros, do ajuste fiscal; projetos que flexibilizam conquistas e privatizam, gradativamente, a educação e a saúde voltam à pauta. Políticas sociais são secundarizadas em detrimento da política econômica. No plano estadual, a lógica se repete.

Na era de grandes avanços tecnológicos é natural que a criatividade também precise ser reinventada para tocar as “mentes e os corações” dos brasileiros, dos trabalhadores. Não sou, absolutamente, contra eventos de massa, que mobilizem milhares e milhares de pessoas, que tragam alegria, festa, diversão e, porque não, prêmios!

O que chama atenção, porém, nas atividades convocadas para o 1º de maio no Mato Grosso é o fato das entidades, diga-se as Centrais Sindicais, abdicarem de, nesse processo, tratar da elevação do nível da consciência política com um caráter político-pedagógico, “inserindo as lutas que nascem espontaneamente num direcionamento revolucionário que capte a totalidade das relações sociais e busque a sua superação”, conforme abordado por Lênin e outros.

Tive o cuidado de buscar nos sítios de todas as Centrais no estado (ou dos sindicatos ligados a elas); ouvir as entrevistas concedidas pelos dirigentes, assistir as chamada na TV, buscar panfletos (in)formativos que cumpririam esse papel, mas, nada encontrei além do convite para as atividades com uma nota de roda-pé (as vezes nem isso, como no espaço publicitário do jornal A Gazeta).

Outra Central, que não integra o pool de entidades promotoras do show, transferiu sua comemoração para o interior do estado – não que o interior não o mereça, mas é na capital que o protagonismo dos trabalhadores ganha visibilidade.

Penso ainda, que às vésperas do 1º de maio, as Centrais, todas elas, perderam uma oportunidade impar de utilizarem as diversas manifestações que ocorreram no estado para imprimirem esse caráter político-pedagógico ao qual me refiro, uma vez que, se ausentaram das mesmas: os professores da rede pública estadual paralisaram por 01 dia; outros segmentos estaduais realizaram atividades específicas e, inclusive, fecharam acordos coletivos; servidores da saúde municipal pressionaram vereadores e ocuparam a prefeitura; servidores federais paralisaram, o IFMT e UFMT realizaram a maior manifestação pública de rua ocorrida nos últimos 08 anos (salvo engano), por servidores federais contra políticas conservadoras e neoliberais.

Por fim, penso que a lição desse 1º de maio que deve ficar, para todos os trabalhadores e dirigentes de Mato Grosso é que, buscar alternativas criativas de mobilização é importante, mas de nada adiantará se não ocorrer, concomitante e continuamente, um processo de conscientização, sob pena de cair no obscurantismo.

Marilane Costa – Mestre em Educação; Professora do IFMT – Integrante do Grupo de Pesquisas “As Vicissitudes da Sociedade Brasileira” (IFMT/ UFMT/ UNEMAT); Membro da Direção Estadual do PCdoB.

A Ética e a prática do jornalismo

Todo cidadão que decide investir na carreira de jornalismo deve entender que, uma vez profissional, está ali para informar a população, podendo constituir, subsidiariamente, uma fonte de distração e entretenimento. Se a função do jornalista é informar a sociedade, então significa que, em primeiro lugar, que a coisa mais importante dos meios de comunicação, a única coisa mais importante são as suas notícias (principalmente os profissionais de Rádio e Televisão, que são concessões públicas, portanto, pertence ao povo, claro). Não são as suas emoções. Os jornalistas não é a notícia, e, embora pese a crescente pressão motivada por uma concorrência feroz entre os chamados Mass Media(*), não deve nunca confundir-se com ela.
Sendo os meios de comunicação, concessões/empresas, que produz e divulga informações e notícias, não pode servir interesses criados, nem outros interesses, a não ser de informar. O jornalista não serve para desacreditar pessoas ou instituições, pagar favores, perseguir inimigos, encetar campanhas, comprometer-se com ações de propagandas ou servir de trampolim para se atingirem fins velados de natureza pessoal.
A única coisa que o jornalista faz, de forma rigorosa e fundamentada é divulgar fatos atuais de interesse geral - as notícias. Se, eventualmente, tais fatos, desacreditam ou abonam a favor de pessoas ou instituições, é algo que cumpre aos leitores concluírem a partir da leitura dos tais fatos que os meios de comunicação noticiam.

A verdade é que acaba sendo um pouco decepcionante ter que usar as palavras "investir" e "carreira" na mesma frase em que se descreve a prática do jornalista. Pois a mídia, no sistema capitalista, se submete ao mercado. É um bem da vida com valor comercial apurável. Assim, o que interessa mesmo é a versão, nem sempre o fato. Sabe- se que o jornalista se exerce por uma profissão exposta a grandes tentações... A começar pelo salário que, por ser defasado, submete o profissional a prevaricação. Na era em que a informação é dinheiro, custa crer que o interesse econômico se subordinará aos cânones éticos. Mas infelizmente o distanciamento daquilo que parecia ser o sentido democrático original do jornalismo - a liberdade de expressão - faz com que a atividade de jornalista tenha servido muitas vezes para dar continuidade aos projetos do monopólio de políticos e famílias dominantes: assim como a chamada “propriedade cruzada" (quando um mesmo grupo ou família pode ter TV, rádio, jornal e revista, e reforça as relações entre grupos de mídia e as oligarquias tradicionais), em inúmeros casos, principalmente em pequenos municípios, o ‘trono’ é quase hereditário, já que, no geral, as mesmas famílias e políticos obtém todos, ou quase todos, veículos de comunicação.

Moral da história: a lei da ética

É bem verdade que a linha que separa a moral, a lei e a ética é naturalmente muito tênue. No entanto, é preciso entender que cada um desses conceitos trata de situações bem específicas: em termos gerais, a moral se detém à obediência das regras de conduta, costumes e normas universais; as leis se baseiam na moralidade para estabelecer parâmetros de comportamento aos membros de uma sociedade; e a ética é o que orienta as pessoas com o objetivo de se chegar ao bem coletivo a partir das práticas individuais, através da capacidade de cada um de julgar o que é “bom” ou “mau”.

Assim, fica fácil entender que nem sempre o que é legal é ético, do mesmo modo que nem tudo que é ético necessariamente deve ser legal. E é aí que se origina grande parte do esvaziamento da prática do jornalista – uma atividade social que se encontra bem no meio desses conceitos –, por conta da supervalorização das questões legais em detrimento da ética.

Ou seja, no âmbito do jornalismo é muito comum que as medidas ‘corretas’ ou ‘justas’ sejam tomadas muito mais para evitar uma eventual responsabilização criminal e civil (quando muito) do que por se tratar de uma motivação pela ética. Exemplo são os chamados "direito de resposta".

Enfim, para concluir, é preciso entender que mesmo não sendo sempre uma exigência legal, a ética é, sim, algo ‘legal’ de se praticar. E mais legal ainda é que nós, ‘juízes’ legítimos do jogo democrático (o povo), estejamos atentos a esse tipo de prática, já que em muitos casos a tenuidade da situação, além de alguns outros fatores, impede que o pulso da Justiça atue de maneira efetiva.

Em suma, como vivemos em uma sociedade governada pela informação, cabe a nós, pelo menos, enquanto não se abrem ou não se melhoram os caminhos efetivos para uma participação mais direta, no acesso e produção das informações, identificar os veículos de comunicação que não têm os deveres do compromisso e da independência, para assim barrar o projeto deles (empresários da mídia) de se tornarem os donos da verdade para a população, como muitos ainda pretendem ser. Afinal, é o povo quem detém os espaços das rádios e TV’s, e abrem as concessões para terceiros, ocupar estes espaços. Pois, pelo menos em tese, o povo que é o verdadeiro dono da democracia. Em tese.

* O termo mass media é formado pela palavra latina media (meios), plural de medium (meio), e pela palavra inglesa mass (massa). Em sentido literal, os mass media seriam os meios de comunicação de massa (televisão, rádio, imprensa, etc.). Porém, esta denominação sugere que os meios de comunicação são agentes de massificação social, o que nem sempre está de acordo com a realidade social observável.


Pablo Rodrigo Ramos – É jornalista em formação pela UFMT, Membro do Conselho Estadual de Educação – CEE-MT e Membro da Comissão Política do PCdoB - MT

Ainda somos camaradas?

O que significa camaradagem? Significa amizade? Significa irmandade? Significa companheirismo? A semântica, a parte da gramática que estuda o significado das palavras, pode considerar, na sinonímia, um de seus ramos, que são estas palavras com o mesmo significado. Um exemplo simples está na música de Roberto Carlos: “Você meu amigo de fé meu irmão camarada, amigo de tantos caminhos (...) Me lembro de todas as lutas meu bom companheiro, você tantas vezes provou que é um grande guerreiro”.

Isso na gramática, na literatura, na música, na poesia. Em política, não. Especialmente em partidos políticos, também não. Aqui uma palavra tem mais que significados: possuem emblemas e são emuladoras de condutas ideológicas. Portanto, quando se trata de política e ideologia convém ter o máximo de cuidado, especialmente ao ser proferida por um líder. Quando algumas palavras são empregadas na condução política elas podem mostrar como símbolos de que a prática teve outro direcionamento.

Minha intenção com este texto é provocar um debate acerca do novo tratamento que vem sendo introduzido –sub-repticiamente, a meu ver – no seio partidário. Isso me incomoda e tem incomodado a muitos camaradas com os quais venho trocando impressões a respeito.

Tenho como sintomático que junto com essa nova forma de tratamento, que lembra os petistas, tenha havido alguns encaminhamentos coincidentes nos últimos anos. Uma delas foi a decisão do último congresso de introduzir o voto secreto para escolhas das instâncias partidárias. Desprezou-se com isso a prática da honestidade política, com a exposição de posições claras e definidas sobre cada membro-candidato, com a crítica e a autocrítica, com o debate franco, aberto. Jogou-se fora o exercício da camaradagem, em suma.

A nossa anterior forma de escolha das direções partidárias era uma de nossas diferenças políticas ante as práticas burguesas e oportunistas. Era uma das marcas do fazer política com honestidade, sem os vícios maléficos da prática dos partidos tradicionais da política tradicional, antidemocrática. Pretendeu-se ampliar a democracia partidária, mas na prática o que se assiste é o trilhar de um caminho perigoso.

Um exemplo: participei da última conferência regional de Mato Grosso, onde morei, em Cuiabá, até outubro de 2010. O que se viu lá foram manipulação da lista de candidatos, articulações, barganhas e concessões inaceitáveis para um partido político como o nosso. Alguns que desejavam ansiosamente ocupar postos na direção se lançaram a negociações vergonhosas. Por outro lado, municípios que conseguiram mobilizar bancadas maiores, com delegações compostas com recém-filiados eleitos pelo mesmo critério em suas conferências municipais, jogaram mais peso na conferência estadual e foram alvos dessas articulações e barganhas. O que viram esses novos filiados não foi nada diferente do que muitos deles assistiam em seus partidos de origem, alguns oriundos do espectro da direita ou oportunistas de partidos de esquerda (aliás, abandonamos por completo os critérios de aquisição partidária).

Que tipo de educação está dando para esses novos militantes?

Aqui no Distrito Federal, onde nasci e moro atualmente, muitos pensam no partido como um trampolim para cargos nas esferas federal e distrital. Quando cheguei e busquei iniciar minha militância em Taguatinga, cidade-satélite onde resido e onde vivem membros de minha família desde antes da inauguração de Brasília, comecei contatos com vários militantes de lá. Insistia que tínhamos que nos organizar e a resposta que ouvi de muitos, em geral novos filiados, era que se assim o fizéssemos teríamos mais força para conquistar cargos no governo.

Por outro lado estranhei o fato de ter sido ignorado e até desprezado por alguns militantes antigos e membros da direção. Depois descobri que havia o temor de que eu ocupasse o lugar deles. Parece uma bobagem, mas foi isso que ouvi da quase unanimidade das pessoas com as quais me queixei. Quer dizer, antes um novo militante que chegasse com vontade de ajudar a organizar o partido era saudado com alegria e entusiasmo. Hoje ele é visto como concorrente. Como um intruso em seu feudo político.

Outro exemplo absurdo. Quando cheguei há sete meses fui à sede do partido para conhecer e me apresentar aos camaradas. Como sou jornalista me propus ajudar na área de comunicação do partido. O camarada que me atendeu, que é da direção de uma das cidades-satélite, não entendeu nada e mandou-meeu deixar o currículo, pois se tivesse algum deputado ou senador do partido precisando de jornalista ou se tivesse alguma vaga no governo Agnelo ou no governo Dilma me chamariam. Ora, eu estava ali me colocando como militante e não procurando emprego! Quando voltei para Brasília vim com emprego e sou remunerado o suficiente para me manter e a minha família. Depois descobri que essa era a rotina da sede do PC do B: receber diariamente dezenas de pessoas pedindo emprego. Era novembro de 2010, Dilma e Agnelo tinham acabado de vencer no segundo turno e os nossos novos filiados e até antigos militantes estavam todos afoitos, enlouquecidos em busca de uma boquinha nos governos federal e distrital.

Que tipo de educação estamos dando para nossa militância?

Aliás, onde está a nossa militância em Brasília? Não a temos organizada. O partido no Distrito Federal não tem organização nenhuma. Pelo menos do tipo leninista que aprendemos e defendemos. Ou teremos que também abandonar esse tipo de organização para abraçarmos a outra forma que leva muitos a só desejar cargos nos governos e se apegar às direções?

Expressei minha preocupação a um antigo militante partidário, que foi parlamentar e membro do Comitê Central. A sua resposta foi tão desanimadora como assustadora: “Sabe aqueles bancos que não têm agências para atender as pessoas? São chamados de ‘bancos aéreos’, que ficam nos andares superiores dos edifícios e só cuidam de investimentos? Então, o PC do B aqui é assim. Não precisa de bases”. Inacreditável, mas foi o que o camarada me respondeu.

O nosso partido está se conduzindo por um fisiologismo puro e simples. É cruel a constatação, mas só não vê quem não quer. O documento que conclama o Encontro sobre Questões do Partido, trata, a meu ver, eufemisticamente desse tema. È certo que tais preocupações ocupam o Comitê Central, em especial a Secretaria de Organização. A iniciativa é de extrema importância para a organização partidária. Mas penso que esse debate tem que ser mais aberto.

É sintomático, por exemplo, a prática sempre recorrente dentro de nosso partido em relação às alianças políticas e as negociações de cargos. É lícito exigir cargos numa negociação política? Sim, é! Somos um partido político, uma força política e se estamos nessa atuação institucional é legítimo termos a responsabilidade por também governar. Mas isso não pode ser a única finalidade em nossa prática política cotidiana.

Acredito que todos esses direcionamentos que o PC do B vem adquirindo não contribuem para a construção do novo homem que tanto defendemos. Ou não defendemos mais isso?

É nesse bojo que vem a insistência de alguns camaradas, infelizmente do Comitê Central, em trocar o nosso tratamento para “companheiros e companheiras”

Quando os reformistas em 1961 acabaram com o Partido Comunista do Brasil e criaram o Partido Comunista Brasileiro, que significado adquiriu a palavra “brasileiro” aí? Ela foi o emblema das novas posturas políticas e ideológicas dos antigos camaradas. Se não o fosse, nossos verdadeiros camaradas não teriam reorganizado o Partido Comunista do Brasil em 1962, resgatando o “do Brasil”. Parece simples? Mas seria conveniente observar toda a simbologia do resgate desse nome. Quando a Ação Popular teve que incorporar a composta “marxista-leninista” em seu nome, que significado teve esse novo nome na gloriosa organização que viria mais tarde se incorporar ao PC do B em 1972?

Quando deixamos de ser camaradas e passamos a ser “companheiros”, como Lula chama seus colegas de partido e até o grande empresariado com o qual se articulou ou não em seu governo, que significado tem isso? É uma bobagem? É algo subjetivo? É saudosismos dos que, como eu, ingressaram no partido ainda no final da década de 70?

Penso que, mais que a questão semântica trata-se uma inflexão que abriga uma estratégia que ainda não entendi e por ainda não entender fico imaginando ser uma nova conduta política e ideológica. E, o mais grave, uma nova orientação que não está sendo discutida abertamente dentro do partido. E isso é desonesto para com o conjunto da militância. É, em suma, um desvio ideológico e um emblema dos métodos de direção que transparece no cotidiano partidário.

Se continuarmos assim, logo deixaremos de ser o “Partido do Proletariado” e passaremos a ser o “Partido dos Trabalhadores”. Do ponto de vista da semântica não há problema nenhum.

João Negrão, militante do PC do B

GUERRILHA DO ARAGUAIA:A ATUALIDADE DA UNIÃO PELA LIBERDADE E PELOS DIREITOS DO POVO

“Nem tudo é tudo quando abril desce. Nem tudo é tudo quando abril floresce. Nem tudo é susto quando abril se tece”.

O dia 12 de abril é dedicado a um episódio da história brasileira pouco divulgada: A Guerrilha do Araguaia.

Movimento armado que ocorre da necessidade de se enfrentar a ditadura militar, a Guerrilha teve lugar no sul do Pará e na região do Bico do Papagaio (então GO), entre os anos de 1967, quando começa a se organizar e, 1974 quando se finda.

Adalberto Monteiro, no Prefácio da 4ª Edição de “Guerrilha do Araguaia – Uma epopéia pela liberdade” ressalta que “Na história do Brasil, os oprimidos, na maioria das batalhas que travaram, tiveram que empreendê-las duas vezes – a primeira, para protagonizar a resistência, a luta, a conquista, o fato histórico em si; a segunda, para divulgá-lo, fazê-lo reconhecido oficialmente e conhecido do conjunto da nação”. E os últimos anos têm sido destinados a sua divulgação, ao reconhecimento oficial – principalmente com a abertura de seus arquivos – do que reivindicavam os heróis que ali tombaram.

Chama minha atenção, entre os diversos documentos publicizados, a “Proclamação da União pela Liberdade e pelos Direitos do Povo – ULDP”. Apesar do tempo decorrido, verifico, ainda é um documento atual e pertinente para quem, como nós, vivemos no Centro-Oeste brasileiro, num estado – Mato Grosso – que ainda que se diga rico, sofre, contraditoriamente, com o atraso e problemas estruturais.

De forma sucinta, os Guerrilheiros do Araguaia manifestavam as dificuldades enfrentadas pelo povo pobre que vivia no interior do país, no norte e nordeste, em regiões como o Pará, Goiás e Mato Grosso que, viviam na ignorância e no abandono.

A terra estava concentrada nas mãos de uma minoria; os camponeses, quando não expulsos de sua terra, labutavam ao lado de mulher e filhos sem resultados suficientes para atender as necessidades mínimas e, se conseguissem uma boa safra, não tinham como transportá-la; essa situação era agravada pelas enfermidades, uma vez que não havia médicos, medicamentos e, a alimentação era precária; não havia escolas, professores e, poucas pessoas sabiam ler ou escrever; os impostos eram exorbitantes e não retornavam como serviços, até porque, as prefeituras do interior não possuíam dinheiro ou autonomia; a falta de empregos e perspectivas levava as pessoas a abandonarem as pequenas cidades em busca de trabalho; a violência e arbitrariedades já presentes na vida desse povo se intensificam com a ditadura militar.

Esse quadro levou à seguinte questão: “Que deseja o homem do interior?” Respondiam: Terra para trabalhar e título de propriedade de sua posse; Facilidade para deslocamento da produção através de diferentes meios de transporte e financiamento; Proteção à mão-de-obra dos que trabalham nos castanhais, na extração da madeira ou nas grandes fazendas; Regulamentação das atividades dos garimpeiros; Redução de impostos que recaem sobre o trabalho da terra e sobre o pequeno comércio; Assistência médica por meio de postos instalados em zonas e distritos; Criação de escolas nos povoados; Fim da arbitrariedade da polícia contra o povo; Proteção à mulher, ajuda à maternidade; Trabalho, instrução e educação física para a juventude, ajuda à criação de clubes, centros recreativos e culturais; Respeito a todos os religiosos; Liberdade para reunir-se, discutir seus problemas, criticar autoridades, exigir seus direitos, organizar associações, eleger, sem pressões seus representantes.

Militarmente a Guerrilha fracassou, mas deixou ensinamentos. Mais de quatro décadas depois, em que pese as profundas transformações vividas pela sociedade brasileira, com o fim da ditadura militar e a redemocratização do país, a ofensiva neoliberal e a experiência de 08 anos de um governo popular, a união pela liberdade e pelos direitos do povo continua sendo uma necessidade, pelo menos em Mato Grosso.

Unir o povo e os trabalhadores desse estado (lavradores, vaqueiros, garimpeiros, peões, pequenos e médios comerciantes, juventude, homens e mulheres, “todos que querem o progresso da região e a felicidade de seus habitantes”) em torno de reivindicações como: emprego de parte dos impostos arrecadados para o desenvolvimento das cidades; elaboração de planos de urbanização e desenvolvimento em todas as cidades, com construção de estradas, pavimentação de ruas, instalação de luz e água, serviços médicos, manutenção de escolas, construção de casas; defesa da agricultura familiar e da terra indígena com respeito a seus hábitos e costumes; obrigação de reflorestamento; apoio a iniciativas de caráter progressista, à pequena e média indústria e ao artesanato e a criação de postos efetivos de trabalho não é saudosismo ou algo já superado. É o que está colocado, ontem e hoje, para um estado que pretende próspero.



Marilane Costa – Mestre em Educação; Professora do IFMT – Integrante do Grupo de Pesquisa As vicissitudes da Sociedade Brasileira (IFMT/UFMT/UNEMAT); Membro da Direção Estadual do PCdoB.

POR UMA CUIABÁ PRÓSPERA, BELA E HUMANA

No aniversário de 292 anos de Cuiabá, resolvi expressar meu carinho por essa cidade, na qual cheguei ainda adolescente, trazendo à baila o debate do que seria uma Cuiabá próspera, bela e humana.

Inspirada na Revista Princípios, edição nº 97, de agosto de 2008, que estampava em sua capa “As cidades podem vencer”, numa alusão não só a Carlos Drummond de Andrade, mas ao debate que se anunciava em seu editorial: “Um país forte se ergue em cidades prósperas, belas e humanas”, resolvi refletir sobre a cidade de Cuiabá a partir dos artigos e autores ali constantes que, sob diversos aspectos, defendem a necessidade de uma reforma urbana que considere: a relação entre a cidade e o campo; a história da formação da cidade e da propriedade privada; a valorização do espaço público e a habitação; o transporte público coletivo como fator de democratização dos benefícios urbanos; a escassez de água potável; a valorização do planejamento e do urbanismo em médio e longo prazo.

Traduzir minha inspiração em uma contribuição pareceu-me fácil quando pensei em todos os aspectos que me seduziram nessa cidade: sua gente, sua cultura, seu calor, suas águas, a capital com jeito de interior. Mas, extremamente difícil quando me lembro da irritação que sinto quando utilizo o transporte coletivo, sempre lotado; do lixo que se acumula na porta de meu prédio; dos buracos nas ruas; da gradativa diluição da cultura cuiabana em detrimento da valorização de uma cultura para o povo e não do povo; da falta de saneamento básico; do pouco investimento em educação e do caos na saúde. Mais difícil ainda, ao refletir na perspectiva dos milhares de trabalhadores que habitam a periferia dessa cidade. Ali a situação é de completo abandono.

Penso que num momento em que discutimos um novo projeto nacional de desenvolvimento, Cuiabá não pode mais ficar aprisionada a um modelo de desenvolvimento urbano que “privou as faixas de menor renda de condições básicas de urbanidade e de inserção efetiva à cidade”.

Tenho acompanhado, através dos meios de comunicação, os dilemas e problemas em torno das ações e dos preparativos para a Copa de 2014. Inclusive, vi um time de trabalhadores, paramentados em camisetas amarelas, na rotatória da UFMT, pondo a mão na massa, literalmente (e só espero que essas ações não fiquem restritas “onde o padre pisa”). Isso é bom, Cuiabá está necessitada e, quer dizer que finalmente, a máquina está em movimento, porém não é o bastante.

O que percebo nesse processo, é a ausência de um planejamento articulado e integrado, de médio e longo prazo, envolvendo poder público, empresariado e com a participação popular – condição imprescindível para que os interesses do conjunto da sociedade e dos trabalhadores sejam respeitados.

Se a Cuiabá do século XIX se modernizou, conforme evidencia a professora Elizabeth Madureira, a Cuiabá do século XXI precisa se tornar próspera, bela e humana. Mas, isso só será possível se o nosso povo e dirigentes compreenderem, entre outras coisas, que o transporte coletivo está relacionado ao direito de ir e vir e deve ter qualidade, regularidade, ser confortável e suficiente; tarifas devem ser barateadas e ciclovias construídas.

O saneamento básico – protagonista de uma verdadeira cena de novela de horário nobre – deve primar pelo abastecimento, sem interrupções, de água potável, coleta e tratamento de esgoto, coleta e tratamento de resíduos sólidos e de manuseio das águas fluviais. Acredito que isso faria um bem danado para os nossos lindos córregos e rios, especialmente o Rio Coxipó e Rio Cuiabá.

A cultura, segundo Célio Turino, é o fio condutor que une o direito à saúde, ao transporte, à moradia, à escola, ao trabalho e só com ela “conduziremos nossa sociedade à igualitária democracia, recolocando os cidadãos no caminho da emancipação humana”. E o povo cuiabano está desejoso que a sua cultura adquira centralidade, expressas em políticas públicas, pois sabem da necessidade de sua difusão e circulação.

Acho que é essa a Cuiabá que perseguimos; “tchapa e cruz” ou “paus rodados”, queremos continuar amando essa cidade, comendo peixe no São Gonçalo, admirando o Rio Cuiabá, atravessando a Prainha, cantando e dançando o Siriri/Cururu, ouvindo rasqueado, a viola de coxo e repetindo “eu me orgulho de ser um cuiabano...”. Com qualidade de vida!

Marilane Costa – Mestre em Educação; Professora do IFMT – Integrante do Grupo de Pesquisa As vicissitudes da Sociedade Brasileira (IFMT/UFMT/UNEMAT); Membro da Direção Estadual do PCdoB.

A Comuna de Paris

Nesse mês de Março comemora-se 140 anos da Comuna de Paris. Considerado como o primeiro governo operário durou apenas algumas semanas. O poder operário instaurado na cidade de Paris resistiu de 26 de Março a 28 de maio de 1871.A pauta de reivindicações da comuna eram singelas vistas com os olhos de hoje. Reivindicava-se coisas como o limite de oito horas de trabalho,separação entre estado e igreja, legalização dos sindicatos e fim do trabalho noturno. É fato que muitas dessas conquistas acabaram sendo assimiladas posteriormente pela ordem burguesa. Hoje parte dessas reinvidicações já fazem parte das conquistas históricas dos trabalhadores. A comuna foi esmagada por tropas da burguesia que executou a céu aberto mais de vinte mil trabalhadores, transformando as ruas de Paris em um cemitério a céu aberto. Nosso profundo respeito aos que tombaram nas lutas dos trabalhadores. Bela e justa lembrança. Viva a memoria da Comuna de Paris

Transformações no mundo trabalho e sindicalismo no Mato Grosso

As transformação no mundo do trabalho e os reflexos no sindicalismo de Mato Grosso esse é o titulo da Dissertação de Mestrado que o jornalista Miguel R. Neto defendeu perante a banca examinadora do Programa de Pós Graduação em Politica Social da UFMT formada por Isabel Cristina Dias Lira ,Ivone Maria Ferreira da Silva (orientadora) e Manoel F. V Motta.

Cartunista Brás em Homenagem ao Ex Vice Presidente Jose Alencar

JOSÉ ALENCAR E O ENSINAMENTO AO POVO BRASILEIRO

Não pude deixar de me emocionar ao ver os noticiários desta terça-feira, dando conta do falecimento do ex-presidente da república, José Alencar.

Sempre que meus pensamentos recaiam sobre ele, ao longo dos últimos anos, a mensagem era sempre a mesma: “eu sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor (...) Eu sou brasileiro e não desisto nunca”. E essa será sempre a imagem que dele terei. Penso que José Alencar não foi vencido pelo câncer, ao contrário, ele o venceu!

Não se trata aqui de uma nota açucarada, mas o reconhecimento do papel cumprido por um homem que ousou“traçar a sua história com plena consciência do que faz”.

Um sentimento desenvolvido em minha juventude – influenciada pela militância no movimento estudantil – é o de admirar meus pares. Pessoas que, como eu, fizeram opções por causas que nos levem a um mundo de mais igualdade. O tempo, a vida e a práxis, porém, nos ensina a amplitude e a complexidade desses sentimentos.

Em minha vida adulta, curiosa que sou das discussões acerca das classes sociais no Brasil, da luta de classes e da formação da consciência política, aprendi a respeitar e valorizar a trajetória de personalidades que, oriundas de diferentes classes sociais, se comprometem com a sua condição de classe. José Alencar, penso, foi uma dessas personalidades. Tanto que, fez a única opção possível: uma aliança com o povo ao se associar ao projeto de Poder desenhado pelos trabalhadores e liderado por um conjunto de forças personificadas pelo então operário, Luis Inácio Lula da Silva.

Lênin, ao tratar da conquista do Poder político pelo proletariado escreve que a arte do político e a justa compreensão de seus deveres “consiste, precisamente, em saber aquilatar com exatidão as condições e o momento em que a vanguarda do proletariado pode tomar vitoriosamente o Poder; em que pode, por ocasião da tomada do Poder e, depois dela, conseguir um apoio suficiente de setores bastante amplos da classe operária e das massas trabalhadoras não-proletárias; em que pode, uma vez obtido esse apoio, manter, consolidar e ampliar seu domínio, educando, instruindo e atraindo para si massas cada vez maiores de trabalhadores”.

Ouso considerar, portanto, que a participação de José Alencar no cenário de acirradas disputas políticas entre o projeto neoliberal e o projeto das forças progressistas e democráticas teve, historicamente analisando, um caráter pedagógico: educando, instruindo e atraindo, não necessariamente só as massas, mas sobretudo, a militância organizada dos movimentos sociais e dos partidos políticos que tinham grande dificuldade de compreender o que ressaltava Lênin, citando Marx, sobre a ideia de que a aliança do proletariado com a pequena burguesia poderia, em determinadas situações, representar um avanço na luta: “Se a união é verdadeiramente necessária, escrevia Marx aos dirigentes do partido, façam acordos para realizar os objetivos práticos do movimento, mas não cheguem ao ponto de fazer comércio dos princípios, nem façam “concessões” teóricas”.

José Alencar, um representante do empresariado, soube com muita precisão o momento exato de se colocar a disposição de sua classe, do Brasil e dos brasileiros. Sua aliança não implicou “comércio” dos seus princípios, uma vez que seguiu adotando postura propositiva e crítica, ao mesmo tempo.

A maior homenagem que qualquer brasileiro pode prestar a esse homem e sua família, nesse momento, é a reflexão de quão importante foi para todos nós a sua contribuição. O Brasil mudou, mas ainda não foi o bastante. É fundamental que os seus ensinamentos sirvam para continuarmos nos rumos da mudança, construindo um Brasil democrático e soberano, com um novo projeto nacional de desenvolvimento que abarque todo o povo brasileiro.

Marilane Costa – Mestre em Educação, Professora do IFMT e Membro da Direção Estadual do PCdoB.

O PCDOB E A QUESTÃO DO DESENVOLVIMENTO: MATO GROSSO EM FOCO

No dia 25 de março, o Partido Comunista do Brasil – PCdoB – completa 89 anos.
O usual, em datas comemorativas como essa, é ressaltar a importância histórica do homenageado, suas contribuições e baluartes. Não engendrarei por esse caminho. Muitos outros o farão por todo Brasil, até porque, o Comitê Central já aprovou o documento “Rumo aos 90 anos: História que alimenta os combates do presente”, que contempla essa análise.
Minha reflexão aqui se aterá – a título de uma singela homenagem –, apenas na tarefa de compartilhar a assimilação que faço das possibilidades de aplicabilidade da política empreendida pelo PCdoB nos últimos anos, sobretudo, a sua linha de estruturação partidária e o ousado Programa Socialista para o Brasil – aprovado em seu 12º Congresso. Este reforça o caráter estratégico do partido e delineia um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (NPND).
No que concerne ao Programa, considero-o ousado, pois reconhece que “a nova luta pelo socialismo se dá num mundo em mudanças nas suas relações de poder no século XXI”. Essa admissão, por si só, não é pouca coisa para um partido comunista marxista-leninista. É fruto de uma grande acumulação. Mais ainda quando reforça que “seu objetivo é a transição do capitalismo ao socialismo nas condições do Brasil e do mundo contemporâneo”.
Quanto ao NPND, a sua ousadia se dá ao reconhecer os avanços ocorridos na última década no Brasil, ao mesmo tempo em que aponta que há um “patamar superior” que deve ser perseguido. Sua formulação apresenta as contrações estruturais e fundamentais da realidade brasileira e, também, as tarefas, conteúdo e principais bandeiras a serem empreendidas, dentre as quais cito o fortalecimento e a defesa da Nação, edificação de um Estado democrático, valorização do trabalho, superação das desigualdades regionais, emancipação das mulheres, proteção ao meio ambiente e defesa da cultura brasileira. Enfia o dedo na ferida, ao apresentar como esse Novo Projeto deve ser financiado e quais reformas – política, educacional, tributária, agrária, urbana, meios de comunicação, fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), seguridade social e segurança pública – são necessárias para a democratização da sociedade brasileira.
Não por acaso, para consecução de ousada propositura, é que no campo organizativo o PCdoB tem orientado a importância de seus membros mergulharem na luta de ideias, nos movimentos sociais e na disputa institucional. Vem traçando uma nova política de quadros capaz de atrair jovens, mulheres, trabalhadores, quadros da cultura, ciência e tecnologia e da academia. Pessoas que se identificam com a sua luta.
Em Mato Grosso, fundado oficialmente em meados dos anos de 1980, o PCdoB vive as contradições inerentes a qualquer outro partido político que tente se constituir e consolidar por essas bandas. A considerar as condições históricas na qual o estado está inserido, com a expansão do capitalismo e o processo de desenvolvimento que, segundo estudiosos, estiveram relacionados à estruturação do território, resultado dos processos de integração regional, com a inserção no contexto econômico nacional e voltado para os Programas de Desenvolvimento Regional a partir de 1970.
Mato Grosso entra no século XXI ainda como um fornecedor de matéria-prima e vivenciando, fortemente, todos os problemas estruturais apontados no NPND do PCdoB, que aqui tento traduzir: um estado periférico, alvo de investidas do grande capital internacional, principalmente no campo; grandes defasagens entre trabalho e renda (profunda desvalorização do trabalho, com sistemáticas ocorrências de denúncias de trabalho escravo e infantil); desigualdades sociais, expressas em barreiras à emancipação das mulheres, preconceitos e discriminações de várias ordens; degradação ambiental; vulnerabilidade da cultura; enfim, um estado conservador.
Ao mesmo tempo, Mato Grosso possui o que se tem de melhor: o seu povo. E é a esse povo –”temperado por conflitos e lutas”, ocorridas na Baixada Cuiabana, no Vale do Araguaia ou do Guaporé, nas margens do Rio Vermelho, no Pantanal, Nortão ou de qualquer outro cantinho desse estado – que o PCdoB, no alto de seus 89 anos, deve convidar para conhecer a sua história e sua política. Mais ainda, deve convidar para “ousar lutar e ousar vencer” Superando as debilidades apontadas e construindo um Mato Grosso e um Brasil mais generoso com os seus filhos. Viva o Partido Comunista do Brasil!

Lane Costa – Professora, Membro da Direção Estadual do PCdoB e Mestra em Educação pela UFMT