SALÁRIO E VIVER MÍNIMOS

Em sua obra magistral de análise e interpretação da sociedade capitalista, Marx ao descrever o processo de exploração do Trabalho, nos diz que ao trabalhador, isto é, aos não-proprietários dos meios de produção, é destinado como pagamento pelo seu esforço físico e nervoso no processo produtivo das mercadorias apenas o necessário para que ele, o trabalhador, continue vivendo em condições de produzir mais. A isto ele denominou de salário mínimo – sem o qual o trabalhador perece, o que, aliás, não é de todo ruim para os donos do Capital quando há excesso de mão-de-obra desempregada e não existe trabalho para conformá-la.
Duas notícias mereceram comentários, os mais díspares, em muitos lugares em que os ouvi: o aumento do salário mínimo para R$ 622,00 e a ascensão do Brasil à condição de sexta economia mundial, ultrapassando a Inglaterra. As duas notícias estão sendo veiculadas como elementos da ideologia liberal, no sentido de conformar as massas à condição de subalternidade aos ditames do Capital. São propagadas como atestado de que nesse rumo todos serão afortunados num futuro indeterminado. Os programas de assistência e seguridade social, os quais tiraram da tortura da fome milhões de trabalhadores (embora permaneça uma multidão de, aproximadamente 6% da população brasileira vivendo miseravelmente) confirmariam tal perspectiva fazendo a Presidente Dilma nadar confortavelmente em extraordinários índices de popularidade – que fazem matar de inveja inconsoláveis demos e tucanos.
De minha parte, defendo que os governos Lula - Dilma tem alguns poucos elementos que os diferencia positivamente em relação aos anteriores, dentre esses, o tratamento dado ao salário mínimo e à Educação – ainda que insuficientes. Assim, não sou dos que ficam cantando loas ao governo dos dois líderes como se o Brasil estivesse sob o comando dos trabalhadores e caminhando rumo a uma república radicalmente democrática, política e economicamente. As razões podem ser expressas em números conforme podemos verificar.
Interpretando praticamente a Constituição Federal (Capítulo II, Direitos Sociais, art. 7º, inciso IV), o Dieese calculou o salário mínimo ali estabelecido e chegou ao valor de R$ 2.349,26, para o mês de novembro deste ano; isto mesmo, quase dois mil e trezentos e cinquenta reais. O descompasso entre o que a Constituição determina e a realidade vivenciada pelos trabalhadores, mostrada objetivamente pelo Dieese em números, revela o caráter classista das leis: só são respeitadas e cumpridas quando garantem os interesses dos donos do Capital, quando se referem aos direitos e interesses do Trabalho mil e uma desculpas são produzidas para não serem cumpridas. Revelam, também, que, apesar do crescimento real do salário mínimo, este está muito distante daquilo que a Constituinte entendeu ser necessário em termos salariais para uma sobrevivência digna dos Trabalhadores.
Por fim, segundo estudos do mesmo Dieese: 50,6% dos trabalhadores ocupados no Brasil ganham, no máximo, um salário mínimo; 34,8% ganham entre um e dois salários mínimos; apenas 14,6% ganham mais de dois salários mínimos. Esses números em confronto com a ascensão do Brasil à posição de 6ª maior economia do mundo revelam o que os donos do Capital e seus prepostos nos governos não querem que os trabalhadores percebam. Os números mostram que de todo o crescimento econômico verificado, de todas as riquezas produzidas pelos Trabalhadores brasileiros, o que lhes tem cabido não é mais que esse mísero salário mínimo: uma migalha caída do banquete dos donos do Capital. Essa é a natureza inexorável do Capitalismo (e quem duvidar é só lembrar as condições de vida e trabalho impostas aos trabalhadores europeus pelo Capital agora), a qual foi denunciada por Marx há 150 anos. Mas como diziam os companheiros do PT (alguns ainda o dizem): “um outro mundo é possível” – é esse que precisamos construir!

Professor Me. Elismar Bezerra Arruda