quinta-feira, 13 de maio de 2010

As Fichas

As "fichas" são um problema no universo da vida politica desse pais ja ha muito e muito tempo. Primeiro eram as "fichas" ideologicas. aquelas preenchidas no DOPS e instituições similares que impediam que os "inimigos" do regime pudessem disputar qualquer eleição. Eram os tempos dos fichados como subversirvos. Condenados moral e politicamente a não ocupar nenhum cargo publico pelo voto. O tragico dessa historia é que essas interdições eram realizadas como sendo em defesa da democracia, democracia essa que demorou muitos anos e muitas lutas para começar a ser implantada. Agora são os tempos das novas fichas, da busca pelas fichas limpas, imaculadas. Quem sabe esse projeto das "fichas" ajude que o debate finalmente saia do campo moral e va para campo da politica.

MFVMotta

Ficha Limpa não deve pegar senadores

Pelo menos 31 senadores respondem a ações na Justiça, mas nenhum deve ficar inelegível devido ao projeto

Severino Motta. iG Brasília

O projeto Ficha Limpa, aprovado nesta terça-feira pela Câmara dos Deputados, não deve tornar nenhum senador inelegível caso seja aprovado no Senado e passe a valer para as eleições de 2010. De acordo com dados publicados no site da Transparência Brasil, 31 senadores respondem a processos na Justiça, mas nenhum teria sido condenado por órgão colegiado – exigência do Ficha Limpa para a inelegibilidade.
Entre os senadores há casos como o do ex-presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN) e de Raimundo Colombo (DEM-SC). O primeiro foi condenado em primeira instância por receber verba de gabinete referente a um mandato de deputado estadual após o término do exercício.
O segundo teria usado verbas das Centrais Elétricas de Santa Catarina repassadas à prefeitura de Lages para promover a festa nacional do Pinhão. As condenações esbarram em dois problemas. Além de terem sido em primeira instância, são fruto de ações populares, o que os deixa de fora da inelegibilidade proposta no projeto Ficha Limpa aprovado pela Câmara.
Para ficar inelegível – caso o texto não seja alterado pelo Senado – é preciso que a condenação seja feita por um órgão colegiado de juízes. Na maioria dos casos dos senadores (veja lista aqui), há inquéritos e ações penais ainda não julgadas, o que os mantém em condições de disputar uma eleição.
Na Câmara, onde segundo o levantamento da Transparência Brasil 202 deputados respondem a processos na Justiça, também há uma maioria que deve conseguir se manter na condição de candidato.
O deputado Jader Barbalho (PMDB/PA), por exemplo, responde a seis ações penais, uma ação civil pública e dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, em nenhum deles consta condenação, o que o deixa livre para concorrer à reeleição.
Quem também responde a uma gama de processos é o deputado Neudo Campos (PP-PR). Somente no STF são 10 ações penais e 10 inquéritos. Como não foi condenado em nenhum, também pode disputar as eleições.
A mesma sorte não teve o deputado Paulo Maluf (PP-SP). Caso o projeto Ficha Limpa seja aprovado pelo Senado dá mesma forma que chegou da Câmara, ele pode encontrar problemas para se candidatar.
Apesar de outras condenações, uma, do mês passado, onde foi acusado de superfaturamento na compra de frangos para merenda escolar da rede municipal de ensino, pode torná-lo inelegível pelas regras do Ficha Limpa.
Validade
Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), caso o projeto Ficha Limpa seja aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 10 de junho, ele valerá para as eleições deste ano.
A matéria, contudo, deve ser debatida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É provável que candidatos barrados entrem com recursos na Justiça, e ela terá de decidir se a Ficha Limpa valerá ou não em 2010.
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segunda-feira, 10 de maio de 2010

Disputa acirrada

Sem favoritismo em uma disputa que promete ser muito acirrada Essa é a minha opinião manifestada no portal www.rdnews.com.br em entrevista a reporter Patricia Sanches sobre os resultados da pesquisa ibope divulgada sabado 8 de maio sobre a eleição para governador em Mato Grosso deste ano. Tudo indica que , a não ser que exista profundas mudanças no quadro, o resultado em MT tende a ser bastante apertado. Aproveito para reafirmar que vejo como uma questão problematica essa intenção da candidatura Mauro Mendes de considerar que é possivel gerenciar os tres principais palanques de candidatura a presidencia em uma eleição que a cada dia caminha para ficar mais polarizada. Quero ver como ele e seus aliados vão lidar com o desafio dessa sofisticada engenharia politica
MFVMotta

Há muitos anos não há disputa tão acirrada como agora, diz analista

Patrícia Sanches

A disputa ao Palácio Paiaguás vai ser extremamente acirrada e não é possivel apontar favoritismo. A afirmação é do analista político Manoel Motta. Segundo ele, há muitos anos não se via um cenário tão indefinido como o que vem sendo confirmado pelos resultados das pesquisas de intenção de voto. Acredita que será possível saber quem tem mais chances de vencer o pleito apenas em agosto. "Uma coisa é certa. Não vai ser uma disputa simples como a que Blairo Maggi enfrentou. As coligações são amplas e vão continuar aparando divergências até o final do processo eleitoral", pontuou Motta, numa referência, por exemplo, às brigas existentes no PPS e PT.
Os petistas então divididos entre os grupos da senadora Serys Marly e o deputado federal Carlos Abicalil, que estão em pé de guerra. Serys defende apoio ao pré-candidato Mauro Mendes (PSB). Já Abicalil "bate duro" para que o PT fique com o governador Silval Barbosa (PMDB), que tenta a reeleição. O PPS está rachado entre Mendes e o ex- O PPS está rachado entre Mendes e o ex-prefeito da Capital Wilson Santos (PSDB). Os três vão disputar o Paiaguás e percorrem o Estado em busca de apoio político e dos eleitores.
Uma pesquisa estimulada feita pelo Instituto Ibope apontou nesta sexta (7) Silval como líder nas intenções de voto com 31%. Já Wilson, figura em segundo lugar com 27% e Mendes em último com 15%. Para o analista, o crescimento de Silval se deve a forte articulação política que o peemedebista tem feito junto a prefeitos e lideranças de todo o Estado. Ele acredita que o escândalo do suposto superfaturamento praticamente não abalou a imagem do governador que possui uma "raiz" diferente da "turma da botina", que seria a maior prejudicada. "Tudo isso colocou em xeque a ideia de que os empresários da turma da botina não precisavam usar o Estado, se apropriar indevidamente de recursos. Desgasta essa imagem e não a de Silval", avalia. Apesar disso, ele pontua que o peemedebista pode ser prejudicado dependendo do desenrolar dos fatos. Pondera ainda que é difícil saber se ASilval vai conseguir manter o ritmo de crescimento que teve até agora.
Numa rápida análise sobre o desempenho de Wilson, Manoel acredita que o crescimento dele depende principalmente do declínio de Mendes. "Caso Mauro continue crescendo, Wilson pode cair mais", avalia. Por outro lado, o cientista político fez questão de frisar que os eleitores mato-grossenses são bastante conservadores e que tendem a votar no presidenciável José Serra (PSDB) e são contra o PT. Os petistas nunca elegeram nenhum governador do Estado e a pré-candidatura de Serra deve ser bem articulada no Estado, o que fortalecerá o nome de Wilson ao Paiaguás. No próximo dia 15, Serra virá a Capital lançar Wilson ao governo. "Temos um eleitorado muito parecido com o de São Paulo e isso pode favorecer Wilson".
Já o desempenho de Mauro Mendes surpreendeu o especialista. Para ele, o empresário alcançou uma marca significativa ao obter 15% das intenções de voto. "Se o Mauro continuar crescendo assim, Wilson vai perder espaço", pontua. Apesar de ressaltar o crescimento do socialista, Manoel Motta, pondera que o fato dele estar em uma aliança com três palanques de presidente poderá prejudicá-lo. Apoiam o empresário o PV de Marina Silva, o PPS, que caminha com Serra, e o PSB dele que deve coligar com o PT de Dilma Rousseff. "Isso pode ser um complicador que fragilizará o nome dele ou até fortalecer sua candidatura. Tudo dependerá de como os eleitores vão ver essa aliança. A política não é uma ciência exata".