sábado, 15 de dezembro de 2012

Neodesenvolvimento

Seja lá o que isso signifique do ponto vista econômico ou do ponto de vista politico, esse é o termo que tem sido usado por alguns teóricos e analistas políticos e econômicos para explicar o que vem ocorrendo no Brasil nesses últimos dez anos. A palavra seria um contraponto ao neoliberalismo, econômico e politico, e poderia entre outras coisas explicar o atual crescimento econômico e as contínuas vitórias eleitorais do governo. Faz sentido. Ainda que o senso comum dos adversários do governo, à direita e a esquerda, repitam de modo quase monocórdico que Lula e Dilma apenas deram continuidade as reformas neoliberais dos governos do PSDB e seus aliados. Sem explicar com clareza em que e porque a agenda seria a mesma. É evidente que os governos do PT e seus aliados não mexeram e não tem a menor intenção de mexer, para o bem ou para o mal, nos fundamentos da sociedade capitalista. Fora isso é necessário reconhecer que está em curso outro projeto. Esse projeto se tiver que se localizar sua base conceitual e politica, ainda que nos marcos da ordem econômica capitalista, terão que ser encontradas nas chamadas correntes desenvolvimentistas. A compreensão desse conceito remete aos estudos e pesquisas realizados pelo CEPAL (Comissão Econômica para América Latina) organismo ligado a ONU com sede no Chile e que no Brasil teve no economista brasileiro Celso Furtado provavelmente o seu nome mais representativo. No Brasil é o período do governo Juscelino – 1956/1960 seu momento mais marcante. Grosso mundo pode- se afirmar que nesse modelo são feitos grandes investimentos em infraestrutura, construção de rodovias, modernização de portos, mineração, siderurgia, pelo Estado, mas realizados por grandes corporações e conglomerados privados, construtoras, siderúrgicas, grandes indústrias, transportadoras, etc. Nessa primeira fase vai predominar ainda a ideia que algumas áreas estratégicas têm que ser realizadas por empresas de propriedade do Estado, como por exemplo, aquelas ligadas à produção e distribuição de energia, produção de combustíveis, telecomunicações. Outro aspecto interessante desse projeto foi à valorização da ideia de planejamento inspirado na economia soviética das décadas de vinte e trinta do século XX. Não se tem duvida que o desenvolvimento nesse modelo seja pensado, realizado na perspectiva de um projeto fundado no chamado modo de produção capitalista. Evidente que baseado na propriedade privada dos meios de produção. Nesse primeiro momento considera-se que é possível realizar esse processo de crescimento econômico dentro dos marcos de uma sociedade democrática. Com as principais instituições consideradas essenciais para caracterizar a democracia politica, como partidos, sindicatos e imprensa funcionando livremente. São os tempos do nacional desenvolvimentismo, entendimento que se inicia com a proposta de criação da CEPAL em 1947 e perdura até abril 1964 com o advento do golpe militar. Os governos da ditadura vão iniciar no Brasil, a partir dessa data, uma nova fase desse processo de desenvolvimento. Ela vai tentar delinear outro modelo que poderíamos denominar de desenvolvimentismo autoritário. Implantado pelos governos militares ele vai resistir até a primeira grande crise internacional do petróleo em 1974. Esse é o período dos grandes feitos econômicos da ditadura em que grandes investimentos estatais foram realizados na infraestrutura do país, com destaque para construção das grandes hidrelétricas e da expansão da malha rodoviária. Idelogicamente se expressando através da retorica de sua propaganda que dizia que estava em construção um Brasil grande, um Brasil potencia. É inegável que nos oito primeiros anos da ditadura o país realmente teve um notável desenvolvimento econômico seguindo de perto parte da receita desenvolvimentista. A partir do colapso desse modelo que tem inicio na primeira grande crise do petróleo e se aprofunda na década seguinte e que vai dar lugar as chamadas reformas neoliberais que se iniciam timidamente no governo Collor (1990) e vai se consolidar nos governos de Fernando Henrique Cardoso (1994 a 2002). A retomada da vertente desenvolvimentista começa a acontecer a partir da eleição de Lula em 2002. Só que com características que não existiam nos períodos de Juscelino e dos governos militares. A grande novidade sendo o reconhecimento da necessidade de lidar com os processos de globalização da economia e as chamadas politicas de distribuição de renda que vão se expressar em programas como bolsa família, minha casa minha vida, luz para e todos, fome zero. Os resultados dessa opção neodesenvolvimentista refletindo-se no aumento dos indicadores econômicos e em sua aprovação politica. Principalmente do ponto de vista politico isso pode ser verificado quando as pesquisas que registram os índices de aprovação do governo federal nesses últimos dez anos sempre são superiores a 50% da população. Some-se a isso a expressiva votação do principal partido do governo o PT e de seus aliados que também se mantem em patamares sempre acima de 50% em todas as eleições a partir de 2002. É evidente o crescimento, tanto no parlamento quanto no executivo, desses partidos e o declínio crescente daqueles partidos que a sociedade de alguma forma identifica com o neoliberalismo. A tradição desenvolvimentista remete sempre para uma concepção que aponta para um crescimento econômico com implicações positivas para a ampliação do numero de empregos e de oportunidade de aumento da renda. Recentes estudos da Secretaria de Assuntos Estratégicos com base em dados do IBGE apontam para a existência de um significativo aumento na renda de milhões de famílias que estão na base da estrutura social da população brasileira. Ainda que tímidas essas pequenas e recentes modificações na distribuição da renda acabam tendo um impacto politico maior do que os críticos do governo, à direita e a esquerda, gostaria que tivesse. Desconfiados de que a principal bandeira econômica e politica da agenda neoliberal a “privatização” como solução para o crescimento econômico e social não mobiliza as grandes massas na disputa pelo voto popular os críticos do neodesenvolvimento mudam o foco de suas criticas ao governo. A agenda de oposição politica ao governo vai buscar a partir das derrotas eleitorais, que seus críticos debitam a adesão ao receituário neoliberal, vai recorrer a uma velha bandeira do pensamento conservador brasileiro a singular luta ideológica contra a “corrupção”. Bandeira essa que, por ironia da historia, era uma das principais bandeiras do PT nos seus primeiros anos antes da sua chegada ao governo da federação. Aturdidos com o impacto do sucesso do neodesenvolvimento seus críticos começam a reparar que seus operadores econômicos não desprezam ferramentas, posta à disposição, do desenvolvimento capitalista pela corrente neoliberal. Nessa direção muitas das reformas neoliberais são mantidas e até aprofundadas tanto no campo econômico quanto no campo social. Para ficar só no debate que se refere ao campo social gostaria de chamar atenção para um campo em que fica nítido esse embate: a educação. No campo da educação lentamente se observa um investimento mais expressivo nas instituições escolares mantidas pelo Estado em todos os seus níveis – fundamental médio e superior – com destaque para a retomada da expansão do sistema de universidades e institutos federais de ensino superior. Ao lado disso mantiveram-se o financiamento massivo, através de bolsas, incentivos fiscais e financiamento estatal, as instituições universitárias privadas de ensino superior. Integrar desenvolvimento econômico e democracia politica foi base, fundamento teórico e político que podemos creditar aos intelectuais latinos americanos que com seus estudos e pesquisas na CEPAL apontavam como caminho para o desenvolvimento da América latina. Não foi suficiente para impedir nos anos setenta do século XX a escalada das ditaduras militares no continente. Essa herança teórica e politica começam a tomar corpo no debate acadêmico hoje. A crítica a esse caminho se dando em perspectiva ideológica e politica. A minha expectativa é que ela possa se tornar um dos principais eixos da discussão politica e econômica nas próximas eleições para presidência. Manoel F V Motta Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo - USP

Aos colegas jornalistas, que vergonha!

Ser jornalista e atuar em assessoria de comunicação não é uma tarefa fácil, os colegas que estão nesta empreitada, ou já passaram pela experiência, sabem muito bem do que estou falando. Pessoalmente sigo com os mandamentos do bom jornalismo, de respeito com a sociedade e seriedade na apuração do conteúdo que escrevo. São duas máximas que me dão tranqüilidade de chegar em qualquer ambiente sem medo de ser referenciado como mais um “puxa”. Infelizmente não vejo isto em todos os colegas. Por falar em colegas, um modo carinhoso para me referir aos jornalistas como um todo, quem atua em assessoria tem sentido muita falta do respeito ao trabalho alheio. Ter o texto que escrevo reproduzido em outros sites, jornais, enfim, nos mais variados meios de comunicação é o que busco, mesmo tendo consciência que o papel do assessor é auxiliar o repórter, e não fazer o seu trabalho. Por isso, nem me incomodo com os famosos “Da Redação” onde o trabalho feito pelo assessor é totalmente jogado ao esquecimento. O que realmente me entristece, e que vem se tornando rotina em alguns sites mato-grossenses, é a distorção do sentido da matéria divulgada pela assessoria. Vamos ao caso prático. Nesta sexta-feira (14.11) o Governo do Estado divulgou minha matéria “Mato Grosso quita dívida junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento”. Para minha surpresa, fui rapidamente procurado pela servidora do Tesouro Estadual que forneceu os dados para o texto com uma outra matéria impressa em mãos, do site O Documento. “Mato Grosso paga R$ 130 milhões de dívidas contraídas por cabides de empregos”. Ou seja, a mesma matéria, sem mudar sequer uma vírgula, que escrevi mostrando o compromisso do Estado em honrar suas dívidas, ganhou uma chamada de capa totalmente pejorativa. Imagina minha situação ao explicar isto para uma contabilista, séria, que atua com dedicação no controle das dívidas do Estado, sobre como funciona os bastidores do jornalismo em Mato Grosso. Cito aqui o código de ética do jornalista, em seu Art. 4º, onde “O compromisso fundamental do jornalista é com a verdade no relato dos fatos, deve pautar seu trabalho na precisa apuração dos acontecimentos e na sua correta divulgação”. Temos ainda o inciso V do Art. 6º, “É dever do jornalista: valorizar, honrar e dignificar a profissão”.Aos colegas, espero apenas que seja feito jornalismo. Veja os prints e tire suas próprias conclusões Daniel Dino Jornalista Agente Instrumental do Governo de Mato Grosso Secretaria de Estado de Fazenda

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

EU TE AMO, PORRA!

Eu, retardado como de costume, esqueci minha motoca ligada ontem de noite por algumas horas e resultado, a bateria bugou e foi pro beleléu. Resolvi então hoje pela manhã ir trabalhar de ônibus. Chego no ponto ali da Prainha, e vejo um casalzinho de adolescentes sentados boniiiiiiiiiitinhos abraçados e ouvindo música usando o mesmo fone. Eles tinham um estilo, sei lá, qualquer coisa roqueiro. A mina, cabelo ruivíssimo, piercings nos olhos e no nariz e ele idem. A diferença é que o cabelo do carinha um black power de causar inveja ao Seu Jorge. E lá estavam os dois namorando com tanto carinho e tão juntos que quem olhasse rapidamente, acharia que eles eram só um. Eu não sabia, mas o moço esperava o mesmo busão que eu. Quando o ônibus chegou a inércia do afeto dos dois ainda demorou alguns instantes até ser rompida e numa cena digna de Hollywood, daquelas em que o herói se despede de sua musa antes de ir à guerra, eles se abraçaram e mergulharam num beijo apaixonado. O rapaz entrou no ônibus e a mocinha ficou lá do lado de fora com um olhar que misturava paixão e dor e apenas movendo os lábios num sussurro que só ele podia ouvir, disse: "Eu te amo". A cara dele foi de quem não entendeu, ela repetiu o gesto e ele ainda voando. Foi quando ela encheu o pulmões e gritou pra todo mundo ouvir: "EU TE AMO, PORRA!" O jovem também disse que a amava e o motorista, já impaciente, colocou o veículo em movimento. O ônibus nem bem andou cem metros e o carinha do black power pegou o celular, provavelmente recebendo uma mensagem. Ele leu o torpedo e deixou escapar um sorriso como se dissesse "eu também". Por Johnny Marcus

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Mensalão: o fato e as versões

Costuma-se afirmar que em politica não importa o fato e sim a versão. Tudo bem que os ministros do STF podem ter exagerado, podem ter feito um julgamento essencialmente politico, vá lá, mas vamos e venhamos esses dirigentes do PT cometeram o erro politico de armarem esse imbróglio todo e pagam o preço de reproduzirem praticas - concedo à restritiva - ainda que parcialmente que condenavam em seus adversários políticos. O “mensalão” foi um erro politico do PT? Longe de mim afirmar isso, repito o erro politico foi dos dirigentes que se meteram nesse imbróglio que foi parar no STF. A não ser que não seja um erro politico criticar praticas dos adversários e reproduzir essas praticas. O fato de um dirigente errar necessariamente não contamina todo um partido. Isso no meu entendimento deveria ser quase uma obviedade em politica, mas não é. Não sou e nunca fui do PT. Sou e continuo sendo critico do PT, mas não por razões morais e sim por razões politicas. Razões politicas que cito duas para não me alongar no que considero tenham sido erros, equívocos políticos desse partido. O primeiro foi ter se recusado a participar do colégio eleitoral em 1985 que elegeu Tancredo Neves e que pôs fim à ditadura. O segundo, esse em minha opinião o mais grave, foi não ter assinado a Constituição de 1988 que garantia ao país o retorno ao estado de direito. Por isso vejo com reservas, reservas fundamentadas em razões de natureza politica, tratar com complacência os dois principais dirigentes do partido que se meteram nessa trama envolvendo milhões de reais. Não da para negar que foi tecida uma grande teia para arrecadar fundos para financiamento das atividades politicas do partido e seus aliados e que esses dois dirigentes foram os seus principais protagonistas. Isso foi grave não da para esconder. Justificar politicamente essa atividade de arrecadação de fundos utilizando o argumento de que essa foi uma pratica de que também se valia os seus adversários no passado é sem duvida um grave equivoco politico. Se esse crime politico já vinha sendo cometido pelos seus adversários não é uma justificativa para cometê-lo muito pelo contrario. Armadilhas foram sendo colocadas ao longo dos recentes processos eleitorais pós-constituição de 1988 no que diz respeito ao financiamento de campanhas. Todas na direção de tutelar o voto popular, impedindo que uma massa de eleitores e eleitoras consideradas sem consciência politica vendesse o voto. Ao mesmo tempo em que foram sendo criminalizadas algumas praticas de arrecadação de fundos o custo financeiro das disputas eleitorais foram ficando mais caras e mais sofisticadas. O que tem implicado em remeter para clandestinidade pratica usual de apoios financeiros aos partidos e suas candidaturas. A consequência dessa criminalização se expressando nas inúmeras denuncia de compra de votos que tem permeado os últimos processos eleitorais. Não da ainda para avaliar as consequências politicas de médio e longo do prazo deste polemico julgamento. Não consigo enxergar porem a positividade desse movimento em que tem se empenhado segmentos importantes do PT em considerar que o resultado do julgamento STF não tem legitimidade. Essa é uma aposta arriscada. O resultado é legitimo e tem que ser acatado. Ainda que possamos problematizar em torno de duvidas, especular sobre possíveis lacunas que um olhar crítico pode perceber. E realizar as possíveis contestações sempre nos marcos da legalidade. Fica assim a sensação de que tem lacunas nessa história. Não da para entender porque elas não precisam ser esclarecidas para que se condenem réus que um dia foi indivíduos "notáveis" nas estruturas de poder desse país. É o uso a tal da “teoria do domínio dos fatos”, que na verdade acaba sendo uma espécie de teoria legitimadora para a fundamentação jurídica de uma versão. Até hoje não foi divulgado um nome da chamada "base aliada" que recebeu para votar em projetos do governo. É tudo muito genérico, receberam, votaram... Até agora só temos os nomes dos "lideres" que receberam e distribuíram o tal do "dinheiro publico" que não fica claro exatamente de onde veio, pois não é dito de que rubrica do "orçamento do Estado" ele foi retirado. De qual ministério, de qual secretaria. Quem foram os deputados federais corrompidos no mensalão? Até hoje não li sequer um nome, de um só pelo menos, dos que receberam para votar segundo os interesses do governo. Na época em que o PSDB propos o projeto de reeleição para os cargos do executivo federal, estadual e municipal o deputado federal Ronivon Santiago foi manchete do jornal Folha de Sao Paulo quando afirmou publicamente que recebeu dinheiro para votar nesse projeto. O que quero saber é quem recebeu a dinheirama para votar. Os nomes. Do jeito que esta sendo mostrado ate´agora parece que foi cometido um crime pela metade. Sabe-se que circulou muito dinheiro, com provas materiais de sua existencia, mas não se sabe com clareza de onde veio nem pra quem foi. Não dá para negar que existiram muitos dos fatos que compõe esse processo do dito “mensalão”. Vai ficando evidente, entretanto, que esses acontecimentos não tiveram implicações negativas nesse ultimo processo eleitoral. E parece ao que tudo indica do apoio popular à gestão dos governos do partido. Isso para desgosto das oposições, que talvez esperassem uma severa condenação moral que se expressasse nas urnas. Não aconteceu. O que não dá para ocultar, usando a expressão da presidente Dilma é que muitos “malfeitos” foram cometidos. É bom relembrar que são as versões que passam para a posteridade e não os fatos. Não tem anjos nem vestais nessa historia. O que vale é a versão não o fato. Manoel F V Motta - Novembro de 2012