SALÁRIO E VIVER MÍNIMOS

Em sua obra magistral de análise e interpretação da sociedade capitalista, Marx ao descrever o processo de exploração do Trabalho, nos diz que ao trabalhador, isto é, aos não-proprietários dos meios de produção, é destinado como pagamento pelo seu esforço físico e nervoso no processo produtivo das mercadorias apenas o necessário para que ele, o trabalhador, continue vivendo em condições de produzir mais. A isto ele denominou de salário mínimo – sem o qual o trabalhador perece, o que, aliás, não é de todo ruim para os donos do Capital quando há excesso de mão-de-obra desempregada e não existe trabalho para conformá-la.
Duas notícias mereceram comentários, os mais díspares, em muitos lugares em que os ouvi: o aumento do salário mínimo para R$ 622,00 e a ascensão do Brasil à condição de sexta economia mundial, ultrapassando a Inglaterra. As duas notícias estão sendo veiculadas como elementos da ideologia liberal, no sentido de conformar as massas à condição de subalternidade aos ditames do Capital. São propagadas como atestado de que nesse rumo todos serão afortunados num futuro indeterminado. Os programas de assistência e seguridade social, os quais tiraram da tortura da fome milhões de trabalhadores (embora permaneça uma multidão de, aproximadamente 6% da população brasileira vivendo miseravelmente) confirmariam tal perspectiva fazendo a Presidente Dilma nadar confortavelmente em extraordinários índices de popularidade – que fazem matar de inveja inconsoláveis demos e tucanos.
De minha parte, defendo que os governos Lula - Dilma tem alguns poucos elementos que os diferencia positivamente em relação aos anteriores, dentre esses, o tratamento dado ao salário mínimo e à Educação – ainda que insuficientes. Assim, não sou dos que ficam cantando loas ao governo dos dois líderes como se o Brasil estivesse sob o comando dos trabalhadores e caminhando rumo a uma república radicalmente democrática, política e economicamente. As razões podem ser expressas em números conforme podemos verificar.
Interpretando praticamente a Constituição Federal (Capítulo II, Direitos Sociais, art. 7º, inciso IV), o Dieese calculou o salário mínimo ali estabelecido e chegou ao valor de R$ 2.349,26, para o mês de novembro deste ano; isto mesmo, quase dois mil e trezentos e cinquenta reais. O descompasso entre o que a Constituição determina e a realidade vivenciada pelos trabalhadores, mostrada objetivamente pelo Dieese em números, revela o caráter classista das leis: só são respeitadas e cumpridas quando garantem os interesses dos donos do Capital, quando se referem aos direitos e interesses do Trabalho mil e uma desculpas são produzidas para não serem cumpridas. Revelam, também, que, apesar do crescimento real do salário mínimo, este está muito distante daquilo que a Constituinte entendeu ser necessário em termos salariais para uma sobrevivência digna dos Trabalhadores.
Por fim, segundo estudos do mesmo Dieese: 50,6% dos trabalhadores ocupados no Brasil ganham, no máximo, um salário mínimo; 34,8% ganham entre um e dois salários mínimos; apenas 14,6% ganham mais de dois salários mínimos. Esses números em confronto com a ascensão do Brasil à posição de 6ª maior economia do mundo revelam o que os donos do Capital e seus prepostos nos governos não querem que os trabalhadores percebam. Os números mostram que de todo o crescimento econômico verificado, de todas as riquezas produzidas pelos Trabalhadores brasileiros, o que lhes tem cabido não é mais que esse mísero salário mínimo: uma migalha caída do banquete dos donos do Capital. Essa é a natureza inexorável do Capitalismo (e quem duvidar é só lembrar as condições de vida e trabalho impostas aos trabalhadores europeus pelo Capital agora), a qual foi denunciada por Marx há 150 anos. Mas como diziam os companheiros do PT (alguns ainda o dizem): “um outro mundo é possível” – é esse que precisamos construir!

Professor Me. Elismar Bezerra Arruda

Um natal em Moscou

Vivi em Moscou o ultimo natal do período soviético. Foi um daqueles eventos que ficam indeléveis em nossa memória. Lembro dele como um dos dias mais interessantes do período em que morei naquela cidade. Tudo aconteceu em torno da preparação e realização de uma ceia e de uma festiva troca de presentes. Quem organizou a festa foi um velho operário português, militante comunista desde a juventude e que tinha conhecido todos os dissabores da luta política clandestina durante a ditadura de Salazar. Curioso é que participaram da comemoração todos os membros, sem exceção, das delegações dos partidos comunistas de língua portuguesa que estavam naquela ocasião no Instituto de Ciências Sociais do PCUS em Moscou.
Educado em uma família de orientação religiosa crista católica sempre participei e continuo participando das celebrações do natal. Na minha infância elas eram simultaneamente religiosas e profanas. Na medida em que o tempo foi passando o lado do natal que culturalmente foi deixando marcas em mim foi o lado profano dessas celebrações. E esse natal em particular que passei em Moscou foi marcado pelo que poderíamos chamar de uma celebração laica.
O nosso esforço era para organizar uma ceia com comidas tradicionais do natal, ou seja, peru, bacalhau e leitão assado. Deu certo. O bacalhau apareceu misteriosamente por obra e graça da delegação portuguesa e o leitão foi fácil de ser adquirido em um dos açougues do bairro, pois é um tipo de carne muito consumida pelos moscovitas. Da nossa relação de comidas só não conseguimos um peru que teve que ser substituído por um faisão assado ave que por aqui costuma ser rara e cara e que lá podia ser encontrada nos chamados mercados “kolkosianos”. Foi como já disse uma ceia inesquecível, regada a legitima vodka russa, conhaque georgiano, de uma não tão boa cerveja russa e um delicioso espumante caucasiano.
Compartilhamos naquele momento, brasileiros, portugueses e africanos o prazer da conversa em língua portuguesa os sabores das ceias em família e as saudades de casa.
O calendário dos Cristãos russos é ligeiramente diferente dos Cristãos ocidentais. A celebração das datas dos principais eventos do cristianismo é diferente nessas duas tradições. O natal é uma delas. Em Moscou por conta desse desencontro de datas e tradições o dia de natal dos cristãos ocidentais era um dia comum no calendário russo. A cultura religiosa deles é bem diferente da ocidental.
O inverno no hemisfério norte estava recém começando, nevava e a temperatura estava alguns graus abaixo de zero. O Instituto era uma verdadeira babel de povos, de línguas e de cultura religiosas. Nossa ceia especial de natal em um dia comum no meio da semana foi alvo da curiosidade das outras delegações e acabou virando o assunto do dia nas cafeterias da escola na manhã seguinte isso ao lado do debate cotidiano e permanente sobre a já perceptível, que em seguida se mostrou irreversível, crise econômica, social e política enfrentada pelo partido comunista da União Soviética .
No natal do ano seguinte o poder soviético tinha se esfacelado e a Federação Russa já tinha hasteado no Kremlin sua bandeira tricolor. A velha Rússia passava novamente por uma convulsão e tinha o seu mapa redesenhado mais uma vez no século vinte.
Nunca acreditei nem que os soviéticos tinham construído um paraíso na terra e muito menos um inferno como apregoava a propaganda anticomunista. Morar lá uma temporada me mostrou que se lá não era o paraíso muito menos era o inferno. Passado vinte anos do fim da antiga “União das Republicas Socialistas Soviéticas” nesse mês de dezembro leio os primeiros balanços dessas duas décadas feitas por analistas que não se limitam a resmungar chavões anticomunistas.
A grande questão colocada é procurar saber até que ponto houve grandes transformações no ordenamento da sociedade russa nessas duas décadas. O poder mudou mesmo de mãos com a derrota e desintegração do partido comunista? Ele era mesmo monolítico como se auto-definia e assim imaginavam seus adversários? Reformas foram feitas é inegável, á duvida é se elas tiveram o alcance que os críticos liberais do poder soviético talvez esperassem. Não sei responder e o que tenho lido muitas vezes me coloca mais duvidas do que certezas
“Mudaria o Natal ou mudei eu?" Se interrogava Machado de Assis “em vão lutando contra o metro adverso” em seu “Soneto de Natal”
Houve mudanças é certo. Agora eu como o natal russo não sei até que ponto mudou. Continuo socialista e considerando que a tradição teórica marxista é aquela que pode nos permitir melhor compreender e transformar a realidade e o dia em que é celebrado o natal no ocidente continua não sendo feriado em Moscou.

Manoel F V Motta
Natal de 2011

Dia Nacional da Alfabetização

Artistas populares nordestinos que ficaram fora da escola não é novidade na cultura popular da região. Grandes talentos que não frequentaram os bancos escolares não foram impedimento para que com criatividade e brilho produzissem um trabalho notavel e contribuissem como poucos para a riqueza da cultura popular desse pais.
Artistas populares de baixa escolarização e de grande talento constituem uma imensa legião de poetas, musicos, artistas plasticos e artesãos. Destaco entre uma lista que poderia ser interminavel os nomes de Patativa do Assare( grande poeta das dores e amores do sertanejo ) Luiz Gonzaga, Mestre Vitalino, João do Vale, Jackson do Pandeiro, Pinto de Monteiro
A concepçao do analfabeto como incapaz tem raizes no Brasil da segunda metade do seculo XIX quando ainda no imperio foi aprovada a primeira lei que restringia o voto do analfabeto. Medida essa que foi incluida em 1891 na primeira constituição republicana. É bom lembrar que o primeiro censo feito no Brasil republicano registrava uma população de 70% de adultos analfabetos.Os que estavam nessa condição necessariamente ficavam de fora da possibilidade de participação nos poderes de estado que eram escolhidos pelo voto.
Essa imensa massa de homens e mulheres considerados incapazes passam a ser tutelados pela elite letrada formada basicamente por bachareis em direito e medicos. Foram necessarios cerca de cem anos para que o direto ao voto fosse universalizado pela constituiçaõ de 1988 que finalmente reconheceu o direto ao voto do cidadão e da cidadã que não são alfabetizados.
Esse entendimento do analfabeto como incapaz começa a mudar a partir da emergencia dos movimentos de educação popular que passa a compreendeer o analfabeto como um sujeito responsavel pela geração de riquezas e possuidores de conhecimento e sabedoria que os caracterizaria como pessoas responsaveis pela sua propria vida e pelo seu destino .Nessa perspectiva o exemplo daqueles trabalhadores que mesmo analfabetos ou semi alfabetizados se tornaram mestres em seus oficios. Ao longo de todo o seculo xx era comum encontrar mestres de obras, pedreiros, carpinteiros, marceneiros, mecanicos e mais um sem numero de profissionais competentes que não tinham tido acesso a escola. Analfabetos muitas vezes sim mas não incapazes como pregava o ideario da elite letrada do seculo XIX.
Ainda que tenham conquistado o direito ao voto permanece essa exdruxula proibição que impede quem não é alfabetizado possa ser votado. É espantoso que em pleno seculo XXI a sociedade continue considerado o analfabeto como “incapaz” politicamente. Como se o fato de não saber ler e escrever o torne incapaz de realizar uma leitura do mundo suficientemente critica que não lhe permita tomar decisões de interesse publico no parlamento.
Exemplo desse entendimento são as referencias feitas ao deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca, que como milhares de outros garotos nordestinos do seu tempo não teve acesso a escola. Quando teve foi de forma precaria como milhões de crianças que tem origem no mesmo lugar social e economico que ele. Artista de circo, semianalfabeto e dono de um talento capaz de mobilizar com sua criatividade aprendida e desenvolvida nos picadeiros da vida mais de um milhão de eleitores e eleitoras do estado de maior desenvolvimento economico do pais.
É necessario que se tenha claro que não é o menor ou maior nivel de escolarização que determina a consciencia politica de quem quer que seja. A consciencia politica é fruto do entendimento que se vai construido ao longo da vida em torno de opções relacionadas com interesses economicos,sociais e culturais. É esse mergulho no cotidiano da existencia que vai forjando a consnciencia politica de homens e mulheres.
É importante, ainda que de fato não se tenha maiores efeitos praticos, ter uma data que marque a luta contra o analfabetismo. Em pleno inicio do seculo XXI esse país ainda conta o numero de adultos e jovens analfabetos em milhões. A vida de alguem que não domina a leitura e a escrita numa sociedade urbano industrial, principalmente, nas grandes metropolis é dura e marcada pela discriminação e pela exlclusão. Espero que um dia todos e todas nesse país possam saber ler e escrever, possam dizer sua palavra sem exclusão e discriminação

Manoel F V Motta, professor da UFMT e doutor em Educação pela Universidade de São Paulo

Existe um mal estar com essa história de polícia na universidade.

Os recentes acontecimentos na Universidade de São Paulo em que dezenas de jovens foram desalojados do prédio da reitoria por uma tropa de choque da polícia militar recolocaram novamente na ordem do dia a questão da presença das forças policiais nos campi das universidades. Afinal qual seria mesmo o papel da policia nessas instituições de ensino, pesquisa e extensão ? Vigiar o "patrimonio" ( imoveis, moveis e semoventes)? Cuidar da observação da "moral e dos bons costumes" (seja lá o que isso for)? . O fato é que essa presença tem provocado um estranhamento no qual fica evidente que provavelmente ela não é a melhor alternativa para os problemas de segurança no interior dos campi.
Se de uma lado tem-se correntes do movimento estudantil que eventualmente consegue articular-se e bancar um gesto como esse de "ocupar" uma reitoria, por outro lado tem-se um reitorado frágil que não consegue evitar que isso aconteça, a consequência quase obvia é um desfecho como esse. “Ocupar" a reitoria foi uma decisão política e mandar "desocupa-la" usando força policial também. Temos que discutir politicamente os dois gestos. No meu entendimento esse é o foco do debate .
Quem é essa moçada que pensa, articula e realiza uma ação política como essa? Em sua maioria são garotos e garotas que cursaram durante anos as melhores escolas do estado de São Paulo e deram conta de ultrapassar a barreira de um dos vestibulares mais dificies do pais. Entrar na universidade, seja na USP ou em qualquer outra instituição de ensino superior de ponta desse país, para eles e elas é uma espécie de corolário quase natural da formação que receberam.
São jovens politizados, estudiosos. Sempre tiveram, em sua maioria, apoio familiar para que desenvolvessem suas habilidades e que tem no movimento estudantil sua porta de entrada para a luta política. Tradicionalmente é também daí que saem os quadros dirigentes do pais tanto para vida pública como para o setor privado.
Episódios com esse da “desocupação” liberam todo o rancor represado contra esse jovens “privilegiados” que no entender de muitos se desviaram da rota de bom mocismo que eram esperados deles. Não é a toa o que tem sobressaido no debate é a ideia de que a principal reinvidicação do movimento é a possibilidade de fumar maconha sem serem importunados pela força policial no campus. Pode até ser verdade, mas quando procura-se analisar com mais cuidado a realidade é outra.
A debilidade da reitoria em enfrentar essa situação ficou evidente ao longo do processo. Dialogar com essa moçada não é tarefa política simples. Boa parte os dirigentes das universidades não tem vivência democrática suficiente para lidar com essa geração que não conheceu o arbitrio da ditadura militar. Já nasceram em um ambiente em que a liberdade de pensamento e a livre participação politíca é um valor posto desde o inicio de sua formação. Dai o desfecho típico de gestores sem autoridade política o recurso a força policial.
Na medida em que se acirram as contradições a luta ideológica também se acirra. A tolerância diminui de lado a lado. Impotente para conter a inquietação dos jovens diante das contradições vivenciadas no dia a dia da vida acadêmica, a burocracia dessas instituições revelam todo o seu despreparo. Esse despreparo se revelando na necessidade de se impor não mais pelo convecimento, mas pela clássica saida que marca a natureza do estado moderno: o exercicio do monopólio do uso da força.

Historicamente a Universidade em todo mundo se assume como um espécie de territorio livre em que caberia desde a mais inusitada teoria sobre qualquer dimensão do real a experimentação de vivências que iriam desde o consumo de maconha ao sexo casual.

É necessario entender com isso que nas universidades dificilmente politicas de segurança, semelhantes a essas que estão em moda nas comunidades, de “pacificação” com a presença massiva da força policial tem muito pouca probabilidade de dar certo.

O desafio posto aos gestores das instituições de ensino superior sejam as vinculadas ao estado ou a empresários da educação é como lidar com as demandas existenciais, nos limites institucionais, de alunos e alunas seja as de fundo libertário sejam aquela de tradição conservadora. Por essa razão tem-se de pensar e propor políticas de segurança que atentem as caracteristicas das instituições universitárias. Apelar de forma tosca para o uso de forças policiais não vai resolver os problemas de segurança nessas instituições.

Ao mesmo tempo que os ideiais democráticos em defesa da livre expressão e da produção autonoma do conhecimento estão presentes na universidade, existe hoje uma forte onda conservadora e ela atinge principalmente os jovens. Só espero que ela não se transforme em forças do arbitrio e do terror. É nessa perspectiva em defesa desses valores que vamos a duras penas construindo uma universidade mais democrática no Brasil

Manoel F V Motta – Doutor em Educação pela USP e professor na UFMT

Por uma Cuiabá do Tamanho dos nossos sonhos!

Um fato: A Prefeitura e a Câmara Municipal não representa nenhuma expressão política na Capital, não reflete os anseios do Povo Cuiabano que não sente representado.

Com todo o respeito pela história judiciária do Senador Pedro Taques , que, no passado, antes de seu recente Caciquismo e personalismo no PDT, combateu o crime organizado e a corrupção, é de se estranhar o anúncio de sua oferta, entregando o "seu" PDT da capital para possível candidatura de Mauro Mendes a prefeito de Cuiabá.

O que precisamos em Cuiabá é de novas lideranças com novas idéias.

E isso não tem necessariamente a ver com idade, mas principalmente com a necessidade de colocar na prefeitura e câmara municipal lideranças sintonizadas com o novo tempo que o Brasil começou a inaugurar a partir do governo de Lula. E digo isso não necessariamente olhando para o PT.
O governo de Lula e também o de Dilma não são patrimônio somente do PT e sim fruto da histórica luta de gerações de brasileiros que lutaram e continuam lutando para viabilizar um novo modelo econômico, político e social para o Brasil.

Isso não será representado em Cuiabá, nem por Mauro Mendes, nem por Dorileo e nem por Serys. Provavelmente também não por Pedro Taques, que na ânsia de delimitar espaços com o PMDB e PT, acabou aliado dos tucanos e DEM, ficando na mesma penumbra que buscou fugir ao entrar na Política.

A cidade precisa pensar grande, a partir de seu povo. Que cidade teremos ao chegar em 2014? Como superar problemas que se arrastam há séculos como a falta de saneamento básico?
Integrar os bairros hoje ao centro, a partir do transporte coletivo de qualidade é uma necessidade e uma medida tomada a décadas por outras cidades do mesmo porte.

Temos necessidade de superar problemas básicos como atendimento á saúde, educação e habitação para tratarmos de projetos estratégicos como a necessidade de um metrô de superfície e obras de infra-estrutura que possam contribuir no desenvolvimento econômico para o turismo, por exemplo.

Para isto não servirão os velhos métodos de caciquismo, nomeação de amigos, compadres e parentes para candidaturas e dirigir secretarias como atualmente. Da mesma forma montar alianças de fachadas apenas eleitoreira. Trabalho duro, inteligência e olho no futuro é o que o novo prefeito e os novos vereadores precisa ter.

Portanto, é hora de Avançar, é fazer com que a nossa Prefeitura e Câmara Municipal saia desse comodismo que se encontra. É trazer a Câmara e a Prefeitura para perto do Povo, ou melhor, Colocar os filhos do Povo lá dentro através de boas candidaturas que avance a luta Popular, com idéias elevadas no ano que vem.
Isso não é uma formula, talvez um bom exemplo.

Pablo Rodrigo Ramos é Jornalista em formação, Cuiabano, Pai do Lucas e Membro da Comissão Política do PCdoB em MT

SOBRE A ÁGUA E O PRÍNCIPE

Como disse em meu último artigo, violência não rima com desenvolvimento e nem com democracia.
E os acontecimentos ocorridos em Cuiabá – capital do Estado que por vezes se proclama, com orgulho, ser o “celeiro do mundo” – são incompatíveis com os princípios democráticos que tanto ouvimos falar e, juramos, exercitar. O motivo, o destino da água!
Refletindo sobre os fatos, fui buscar na história, explicações para entender o presente. Foi incrível descobrir que a água, segundo Elizabeth Madureira, já foi considerada um dos aspectos de modernização da Cuiabá do século XIX; suas fontes públicas representaram “um importante espaço social, local de encontros e de desencontros, de lazer e de prazer"
Hoje, água cá prá nós, é sinônimo de conflitos, violência e falta de democracia. Infelizmente, os principais atores nesse cenário são membros do executivo e do parlamento municipal. Antagonistas do povo. Pelo menos nessa contenda. Eu, particularmente, diria que em muitas outras, mas atenho-me a essa.
Assistindo a uma entrevista do prefeito de Cuiabá, Chico Galindo, a um canal de televisão, enquanto ouvia sua argumentação e contemplava sua expressão plácida, referindo-se à privatização da água, me lembrei da virtù, de “O Príncipe” e a partir daí estabeleci algumas comparações e similaridades, num exercício peculiar e particular.

Antes com o autor da obra, Nicolau Maquiavel que viveu em um período de transição, da Idade Média pra Idade Moderna, a Renascença, quando a técnica e a conquista científica, aliadas a efervescência cultural ganharam importância e, consequentemente, trouxeram grandes transformações.
Galindo vive e é gestor em uma capital brasileira, num momento – um recém inaugurado século XXI – em que uma “janela” se abre com a perspectiva de transformação ampla, como diz Márcio Pochmann. Ou seja, num momento em que a retomada de um novo projeto nacional de desenvolvimento coloca as cidades num patamar onde conquistas sociais e econômicas interagem e, aliados ao desenvolvimento científico e tecnológico, podem trazer melhorias para a qualidade social de vida de seus munícipes.
Comparações com a obra: A primeira diz respeito ao modo como um príncipe conquista o principado: “com armas alheias ou próprias, por sorte ou mérito”. Galindo, eu diria, foi com armas alheias e sorte, ou a falta dela, já que Wilson Santos era o príncipe, digo, prefeito.
Outra é que “Sorte e vontade são duas coisas volubilíssimas e instáveis. E, apesar disso, tais príncipes não sabem e não podem manter o governo: Não sabem porque não são homens de grande engenho e virtude e não é aceitável que, administrando sempre interesses privados, entendam a coisa pública”. Eis aí outra das similaridades. Não é de hoje que estamos convivendo, entre outras coisas, com a questão da débil coleta do lixo, do transporte coletivo de péssima qualidade e essa eterna “novela” da água em Cuiabá. É óbvio que esses problemas não tiveram início neste governo, mas sem dúvida nenhuma, vem se agravando fortemente.
Ao mesmo tempo, recebemos consternados, mais uma vez, a notícia de que o município está perdendo milhões de investimentos do PAC por conta dessa concepção privatista neoliberal emanada da prefeitura para a Sanecap. São os interesses privados sobrepondo-se ao público. E quando a coisa aperta quem paga a conta são os trabalhadores, que já estão sendo demitidos.
Sobre as estratégias de ataque e defesa dos principados Maquiavel analisa: “Já está evidenciado como um príncipe necessita de sólidas bases para que não se arruíne”. Ele discorre, então, sobre os exércitos de mercenários e as tropas auxiliares. Sobre os primeiros ele diz que não oferecem garantia e sossego ao príncipe porque “são desunidas, ambiciosas, indisciplinadas, infiéis, garbosas perante os amigos e covardes diante dos inimigos”. Já os segundos, “são quase sempre danosas aos que a utilizam, porque, se derrotadas, derrotados estão as que a utilizam e se saírem vitoriosas passam a dominar as que as solicitaram”. E essa parece ser a relação estabelecida entre o prefeito e a ampla maioria de vereadores de Cuiabá, no episódio da Sanecap.
Arregimentados por Galindo – não sei bem em que bases – os vereadores infringiram todos os preceitos democráticos. Votaram a matéria da privatização e não discutiram, nem ouviram a população, reagiram com violência e força policial a todas as manifestações do povo e criminalizaram ações de quem se mostrasse contrários aos seus interesses. Agiram como o verdadeiro exército acima descrito. Restando saber, qual o grau de “garantia” e “sossego” que propiciaram ao prefeito e vice-versa.
Por fim, dois destaques ainda sobre a obra: “Acentuei que o príncipe deve evitar atos que o tornem odioso e desprezível e sempre que assim o fizer estará agindo com acerto” e “O que mais contribui para que um príncipe seja estimado é a realização de grandes empreendimentos e a prática de atos edificantes”. Em minha opinião, Galindo e os vereadores de Cuiabá perderam uma ótima oportunidade de evitar a aversão popular e realizarem grandes feitos e atos edificantes. Tudo isso com “chapéu alheio”! Ou seja, com recursos do PAC, do governo estadual e o empenho da Agecopa.
Entretanto, salvos temporariamente pelo povo rebelado e pelo Ministério Público, ainda a tempo de reconsiderarem. Basta recuarem, independente da decisão judicial.

Marilane Costa – Mestre em Educação; Professora do IFMT – Integrante do Grupo de Pesquisa As vicissitudes da Civilização Brasileira (IFMT/UFMT/UNEMAT); Membro da Direção Estadual do PCdoB. laneacosta@gmail.com

VIOLÊNCIA NÃO RIMA COM DESENVOLVIMENTO

Nos últimos tempos, venho expressando, cada vez mais, meu interesse em discutir a questão do desenvolvimento, mais acentuadamente, o de Mato Grosso. Isso vem se traduzindo através de projetos de pesquisas apresentados, artigos e eventos realizados.
Para quem chegou há 25 anos e resolveu aqui se assentar, fazendo – conscientemente – deste Estado sua opção de educação e trabalho, de convivência social e política, esse é um longo percurso.
Não precisaria dizer novamente o que me fez adotar Mato Grosso como a “minha terra”, “meu ponto de partida e meu ponto de chegada”, mas é sempre bom reforçar que foi o seu povo alegre e expansivo; a sua cultura permeada de sincretismos, das festanças, dos festivais; o calor humano e do sol de mais de 40º em novembro; suas águas no rio Coxipó e no Cuiabá, no Araguaia, no Paraguai, Rio Vermelho, Teles Pires ou Guaporé que me fizeram aqui ficar.
Quando penso nessa diversidade, fico mais convencida ainda de que devemos nos lançar na tarefa de contribuir para que no decorrer do século XXI este Estado supere suas debilidades e se edifique democrático, com superação das graves desigualdades, valorização do trabalho, emancipação das mulheres, proteção ao meio ambiente, com saúde, educação, cultura e lazer para todos.
Entretanto, pensar o desenvolvimento de Mato Grosso fica embotado quando temos que lidar, ainda, com a prática retrógrada da violência: cotidiana, escancarada ou silenciosa, histórica e, de difícil superação. Nos últimos tempos, voltamos a assistir a exacerbação de diferentes formas de violência retratadas nos meios de comunicação.
O nosso histórico e relação com o que chamo de violência são desconcertantes. Como não sou uma estudiosa do tema, mas sim uma “palpiteira”, remonto memórias de uma época (de minha chegada em Mato Grosso), em que a população vivia assustada com crimes cometidos por cidadãos do próprio estado, que devia protegê-los. O Portão do Inferno, diziam antigas histórias, era desova de desafetos. Enquanto isso, crimes de violência doméstica, contra a mulher, assaltos, roubos, assassinatos de toda ordem, chacinas e execuções continuaram acontecendo.
A luta pela redemocratização do país, a intensa participação dos movimentos sociais, o enfrentamento ao neoliberalismo, entre outros eventos, permitiram que gradativamente, Mato Grosso fosse virando essa página. Tanto que denúncias de trabalho escravo e infantil foram libertando homens, mulheres e crianças de uma vivência degradante. As chacinas foram condenadas veementemente pela população. A polícia foi se humanizando. Houve um período de um legítimo aceno para uma cultura de paz.
Os últimos acontecimentos, entretanto, me remetem a duas obras: uma do escritor italiano Norberto Bobbio “O futuro da democracia” e outra de Edson Teles e Vladimir Safatle “O que resta da ditadura”.
Na primeira, Bobbio diz que “a democracia não goza no mundo de ótima saúde, como de resto jamais gozou no passado, mas não está à beira do túmulo”. Isso significa dizer que, algumas práticas de violência precisam ser coibidas imediatamente, pois as mesmas não condizem com o exercício democrático que nos lançamos no Brasil nas últimas três décadas.
Sobre essas práticas de violência ocorridas nos últimos meses em Mato Grosso, cito entre outras, a agressão sofrida por uma jornalista, no exercício da profissão, em Pontes e Lacerda, praticada por um vereador do município; o assassinato do prefeito de Novo Santo Antônio; o assassinato do jornalista Auro Ida em Cuiabá (independente da motivação do crime: passional ou, mais grave ainda, político); a ameaça de punição feita pelo presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro ao vereador, Lúdio Cabral, que vem se colocando contrário aos privatistas da SANECAP e, a violência emanada do poder municipal contra os manifestantes que querem apenas “água”!; a violência simbólica contra os movimentos sociais e, mais especificamente, contra o movimento sindical que vem tendo todas as suas ações reivindicatórias criminalizadas e consideradas ilegais neste Estado, quando trabalhadores lutam pela valorização do trabalho, condição imprescindível para qualquer processo de desenvolvimento.
Considero, portanto, que o futuro de nossa democracia fica comprometido quando essas violências pairam sobre nós. E é aí que a frase de Edson Teles ganha significado, para além de sua abordagem sobre a ditadura quando escreve Entre a Justiça e a Violência: “(...) não eliminaremos as balas perdidas se não apurarmos a verdade dos anos de terror de Estado de modo a ultrapassarmos certa impunidade. Pois a bala perdida é, como o silêncio e o esquecimento, o ato sem assinatura pelo qual ninguém se responsabiliza”.
Consideremos “bala perdida” a título deste artigo, todas essas práticas violentas, antidemocráticas, retrógradas e que buscam intimidar quem ousa levantar vozes contrárias ao velho, ao decadente. Isso por certo, não rima com o desenvolvimento pretendido pelo povo mato-grossense.

Marilane Costa - Mestre em Educação; Professora do IFMT – Integrante do Grupo de Pesquisa As vicissitudes da Civilização Brasileira (IFMT/UFMT/UNEMAT); Membro da Direção Estadual do PCdoB. laneacosta@gmail.com

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