quinta-feira, 19 de novembro de 2009

STF diz que cabe a Lula dar a última palavra sobre Battisti

Deu no Blog doNoblat


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 5 x 4, que cabe a Lula dar a última palavra sobre a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti.
Apesar da maioria dos ministros ter acatado o parecer de Cezar Peluso pela extradição, Ayres Britto, que também havia acompanhado o relator nesse tema, mudou de lado no que diz respeito ao poder de Lula em interferir no envio do italiano.
Para ele, cabe ao chefe do Executivo, por ser o responsável pelas relações internacionais, dar a última palavra sobre a extradição.
Assim, com cinco votos, Britto, Eros Grau, Carmen Lúcia, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio de Mello derrotaram os ministros Peluso, Gilmar Mendes, Ellen Gracie e Ricardo Lewandowski na questão de quem é o dono da palavra final.
Ela é de Lula.
Atualização das 20h06 - Os ministros Lewandowski, Ellen Gracie, Peluso e Mendes tentam fazer com que Eros Grau mude seu voto de última hora.
Dizem que ele não foi claro.
Eros repetiu por diversas vezes que está com Ayres Britto, Lúcia, Barbosa e Marco Aurélio Mello, mas não adianta. Seu voto está sendo contestado.
Peluzo e seu grupo seguem interrogando Eros e também os demais ministros que foram a favor de dar a Lula a última palavra sobre a extradição de Battisti.
Atualização das 20h11 - "Vou falar de maneira bem clara, estou com os ministros Ayres Britto, Carmen Lúcia, Marco Aurélio Mello e Joaquim Barbosa", insiste Eros Grau.
Atualização das 20h14 - Gilmar Mendes aceita a maioria e proclama o resultado da votação. Extradição aprovada e cabe a Lula dar a última palavra.

Por Severino Motta

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