Dinheiro e Politca

Essa é uma relação cada vez mais complicada nesse país. Na medida em que a legislação foi evoluindo no sentido de estabelecer maiores controles sobre o financiamento do processo eleitoral a coisa foi se tornando mais difícil. A partir da saraivada de denúncias próximo as eleições gerais de 2006, isso se intensificou. O capitulo mais recente é esse do governador de Brasília que esta sendo denunciado por ter arrecado ou estar arrecadando uma montanha de dinheiro para ampliação e sustentação de suas estrutura de poder tanto as de governo, seu projeto de reeleição, quanto as privadas, aumento de seu patrimônio pessoal .
O nó foi dado e por sinal muito apertado. Desatar esse nó exige que se supere a hipocrisia e o moralismo que tem cercado o debate sobre a questão nos últimos tempos.
O pensamento político no Brasil sempre foi muito hipócrita e moralista desde o Império. É famosa a frase dessa época em que a disputa pelo poder era travada entre os partidos Liberal e Conservador: não existe nada mais conservador do que um liberal no poder. A intenção e o sentido dessa frase sendo o de mostrar que luta pelo poder político sempre foi marcada pelos grupos que estavam na oposição em denunciar que o grupo que estava no poder se apropriava do Estado para fortalecer a permanência no governo e fazer fortuna pessoal.
O tragicômico dessa história é que essa critica feita pelos grupos que estão fora do governo acaba revelando uma característica de quem eventual e circunstancialmente ocupa esse espaço de poder político. Aquela velha história de que quem é governo seria farinha do mesmo saco.
Ou mais inusitado ainda quando alguém ocupa um cargo de governo seja por eleição ou nomeação uma das informações em destaque é o quanto vai receber de subsidio ou o valor do salário. Quase que dando a entender que isso seria uma espécie de grande privilegio e que o subsidio ou o salário recebido beira a ilegalidade.
O que explicaria então essa monumental e histórica hipocrisia. Uma pista possível pode ser a de nossas raízes históricas de uma cultura de orientação moral cristã de tradição católica que vê na ambição por fortuna pessoal um grave pecado. Moral essa que seria incompatível com a realidade de uma sociedade fundada no desenvolvimento da produção de riquezas para serem acumuladas pelos indivíduos.
O chamado aparelho de estado é sem duvida uma das principais e inesgotáveis fontes de apropriação e distribuição de riquezas das sociedades contemporâneas. Os interesses que movimentam a luta pelo controle dessa extraordinária fonte de riquezas nem sempre são visíveis ao contrario são quase sempre ocultos. A luta se travando muito distante do campo de visão das grandes massas.
Não tenho duvida de que o fortalecimento da democracia no Brasil passa por rever ordenamentos que tornem mais transparente essa dinâmica de apropriação e distribuição de riquezas que é própria do aparelho de estado. Afirma-se que uma reforma política poderia fazer avançar essas relações. É possível, entretanto se ela for na contramão de um entendimento mais realista dessas relações e percorrer um caminho mais próximo dessa moral tradicional e contemplar essa tradição que demoniza esses papeis do estado não vejo a possibilidades de grandes avanços. Se for assim durante muito tempo ainda seremos testemunhas de escândalos como o que esta ocorrendo no governo do Distrito Federal.
Nesse sentido temo que iniciativas como o financiamento público de campanha aplicado a um modelo de eleições próximo do atual será uma espécie de incentivo ao caixa dois com a possibilidade de fiscalização muito difícil. Por outro lado uma legislação mais permissiva que permitisse tetos mais livres de doações poderia gerar uma influencia perversa nos resultados eleitorais.
De qualquer modo, para alem dos escândalos, descobertos e encobertos, é necessário reconhecer que têm ocorrido avanços nesse processo. Um deles é o aparecimento de organizações da sociedade civil que tem tido o cuidado de acompanhar e mostrar para a sociedade como os que governam esse país lidam com as finanças do estado. Outro avanço, ainda que insuficiente, é o da legislação nascida do processo de democratização do estado pós-ditadura que vem estabelecendo regras e controles que devem ser observadas por quem governa. Destaque-se também o papel do ministério publico e da policia federal nesse processo.
Não serão simples nem fáceis os caminhos a serem percorridos. Saídas hipócritas e moralistas que não levem em conta a realidade dos interesses econômicos que tendem a se organizar politicamente estão fadadas ao fracasso.